Como a Europa vai lidar com a Turquia?

Um sinal na verdade positivo: no dia 1º de junho, entrou em vigor na Turquia um novo código penal, considerado um marco no caminho do país rumo a mais democracia e ao Estado de direito. Mas, no mesmo dia – e apenas três dias depois dos franceses –, os holandeses se pronunciaram em sua maioria contra a Constituição da União Européia.

O "não" de dois dos países fundadores do bloco ocasionou uma mudança no clima político europeu – o que pode ter conseqüências também para a questão do ingresso da Turquia. Muitos dos que se opõem à Constituição européia rejeitam também a política de ampliação do bloco.´

Na França, por exemplo, grupos de direita relacionam a questão da Turquia com o debate sobre a Constituição. E muitos holandeses – inseguros após o assassinato do cineasta Theo van Gogh por um muçulmano, no ano passado – também receiam aquilo que consideram "muitos de uma vez e rápido demais".

Resoluções ainda valem

Oficialmente, ninguém fala em Bruxelas ainda de um novo rumo na política para a Turquia. Pelo contrário, o comissário da Ampliação, Olli Rehn, remete às resoluções já tomadas neste sentido e ainda vigentes. Em dezembro passado, os chefes de governo e e Estado prometeram à Turquia, depois de uma conferência de cúpula dramática, o início de negociações para o ingresso do país no bloco. As conversações devem começar a 3 de outubro, se a Turquia até lá reconhecer o Chipre – também membro da UE – pelo menos indiretamente como Estado. Isto continua valendo após o "não" dos franceses e holandeses, lembra Rehn.

O texto da Constituição não alude em nenhuma passagem ao ingresso da Turquia. Mesmo que o documento não seja ratificado, o bloco pode continuar aceitando novos membros. O ministro turco do Exterior, Abullah Gül, já disse confiar em que a UE cumprirá sua promessa.

Política alemã dará o golpe de misericórdia?

Um papel ainda mais importante para o rumo que tomará a questão da Turquia cabe à política interna da Alemanha, o maior país-membro da UE. Se houver uma mudança de governo em Berlim, a Turquia perderia mais um defensor de peso, além do debilitado presidente francês, Jacques Chirac.

O governador da Baviera, Edmund Stoiber, que possivelmente assumirá um importante posto em Berlim após uma vitória da oposição, já confirmou que não quer a Turquia no bloco. Ele não iria impedir o início das negociações a 3 de outubro, mas se empenharia por uma "parceria privilegiada" da Turquia sem direito a voto, e não pelo seu ingresso na UE. O modelo da "parceria privilegiada" é defendido também pela candidata da oposição à chefia de governo, Angela Merkel.

Os eurodeputados alemães da ala conservadora também pleiteiam que a meta das negociações com a Turquia seja mudada e que se ofereça ao país no Bósforo apenas uma parceria privilegiada, uma espécie de "zona de livre comércio de luxo".

O Reino Unido, que vai assumir a presidência da União Européia no segundo semestre, assegurou à Turquia a abertura das negociações para o ingresso do país a 3 de outubro. O ministro britânico do Exterior, Jack Straw, defende que a Turquia faça parte do bloco. Se Angela Merkel vencer a eleição na Alemanha, a questão turca poderá dar ensejo ao primeiro conflito de Berlim sob a nova lideramça política com Bruxelas.

De qualquer forma, as negociações com Ancara estão previstas para durar dez anos. Ao fim deste longo caminho, poderá haver de novo um plebiscito. A população na França deverá pronuncir-se sobre o ingresso da Turquia. Foi isto pelo menos que o presidente francês anunciou.