Comunidade internacional condena constituinte de Maduro

O anúncio da convocação de uma Assembleia Constituinte pelo presidente venezuelano Nicólas Maduro foi condenado nesta terça-feira (02/05) por vários governos. Lideranças internacionais demonstraram preocupação com tentativa de mudar a Constituição, que pode agravar ainda mais a crise política na Venezuela.

O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), Luis Almagro, acusou Maduro de tentar dar novamente um golpe de Estado."Os ditadores da Venezuela querem dar um golpe definitivo usurpando os direitos do povo e tentam intimidar com a violência um povo que luta por sua liberdade", ressaltou.

Num vídeo publicado no Twitter, Almagro não poupou críticas à iniciativa de Maduro e afirmou que a proposta é inconstitucional e viola os direitos da igualdade política. "Devemos nos unir com o povo venezuelano para que eles tenham o direito à democracia", acrescentou.

Almagro, que lidera a OEA desde maio de 2015, é um dos líderes internacionais mais críticos de Maduro. Diante a pressão da organização com o agravamento da crise no país, a Venezuela deu entrada na última sexta-feira no processo para deixar o órgão.

Além do secretário-geral da OEA, os Estados Unidos também acusaram Maduro de tentar "mudar as regras do jogo" para garantir seu poder e advertiram que poderão estudar novas sanções, inclusive em conjunto com outros países, contra a Venezuela e membros de seu governo por causa, do que consideram, um "retrocesso" no país.

"Temos profundas preocupações sobre as motivações para esta Assembleia Constituinte, que ignora a vontade do povo venezuelano e corrói ainda mais a democracia venezuelana", disse o subsecretário adjunto para Assuntos do Hemisfério Ocidental do Departamento de Estado dos EUA, Michael Fitzpatrick.

"O que o presidente Maduro está tentando fazer, mais uma vez, é mudar as regras do jogo. Ele sabe que está perdendo poder e quer manipular as coisas, reescrever as regras para garantir seu poder, além de privilégios e proteções para ele e seus asseclas", acrescentou Fitzpatrick.

A constituinte de Maduro também foi classificada como golpe pelo ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes. "É mais um momento de ruptura da ordem democrática, contrariando a própria Constituição do país", escreveu num comunicado publicado nas redes sociais. Nunes disse ainda que essa manobra visaria aumentar o poder do governo.

A ministra das Relações Exteriores da Argentina, Susana Malcorra, acredita que a constituinte irá acirrar ainda mais o conflito venezuelano. "Apesar de estar na Constituição, me parece que neste momento é quase como jogar gasolina no fogo. Temos que avaliar, mas parece que todo mundo está aumentando as apostas e não está pensando que os que morrem na rua, seja qual for a posição política, são venezuelanos", afirmou.

Malcorra também se defende das acusações da Venezuela de que países contrários ao regime de Maduro estariam tentando derrubar seu governo. "Acreditamos que devem funcionar todas as ferramentas existentes e ir a um esquema de eleições nas quais vença aquele que o povo decidir", destacou.

Além da Argentina, o governo Maduro acusou o governo brasileiro e de outros seis países latino-americanos de incentivarem um "golpe" na Venezuela. O motivo é a carta conjunta, divulgada no domingo, pedindo uma saída negociada para a crise venezuelana.

A constituinte teve, porém, apoio do governo de El Salvador. O ministro salvadorenho do Exterior, Hugo Martínez, afirmou que seu país respalda todo esforço de diálogo que inclua os diferentes setores. O chanceler acrescentou ainda que a saída para a crise só será possível com a participação da oposição e do governo venezuelano.

Convocação da Constituinte

Ao anunciar a Constituinte, Maduro não deu cronograma para o processo e não esclareceu se ele vai se encarregar de redigir uma nova Carta ou se vai se limitar a reformar a atual, aprovada por Hugo Chávez há 18 anos, após chegar ao poder, e que deu início à chamada "República Bolivariana".

A assembleia, limitou-se a dizer o líder venezuelano, será "cidadã, e não de partidos políticos". Ela seria eleita com o voto direto do povo e teria cerca de 500 integrantes – metade deles escolhidos diretamente por movimentos sociais, como sindicatos e grupos indígenas.

Opositores dizem que o anúncio é outra tentativa de marginalizar o atual Legislativo, liderado pela oposição, e manter o impopular Maduro no poder em meio à recessão e a uma onda de protestos.

CN/efe/lusa