60 anos de DGB
6 de outubro de 2009O ano de 1949 foi de rupturas, também para o movimento trabalhista alemão. No dia 13 de outubro foi fundada a Confederação dos Sindicatos Alemães (DGB). Nesta terça-feira (06/10), em Berlim, um ato solene lembrou os 60 anos de fundação da organização-teto que abrange 16 ramos sindicais.
Como primeiro presidente da confederação, o sindicalista Hans Böckler, na época com 74 anos, anunciou durante na cerimônia de fundação seu desejo de conseguir um equilíbrio justo na sociedade através da atividade sindical.
"Nós temos o sincero desejo de organizar este sindicato de tal forma que venha a se tornar, futuramente, uma verdadeira pátria para todos os trabalhadores. É imperativo melhorar seus destinos, através da luta por uma maior participação tanto nos bens materiais quanto nos bens culturais da vida."
Anos rebeldes
Em seu congresso de fundação, a DGB anunciou que sua meta era ser independente, do ponto de vista da política partidária, sem ser neutra. Os fatores unificadores deveriam ser acentuados e os divisores, superados. A DGB exigia que as indústrias-chave, principalmente as de carvão e aço, fossem transformadas em propriedade coletiva.
Nunca mais, salientou várias vezes Hans Böckler, uma democracia deverá ser destruída com a ajuda de tais indústrias. Após não ter obtido maioria para seus planos de coletivização, outra ideia passou à linha de frente. A DGB queria impor a participação dos trabalhadores em grandes empresas.
"Não foi o desejo de poder que motivou o sindicato, mas sobretudo a percepção de que a democracia econômica deve acompanhar a democracia política", dizia Böckler.
A luta pela participação paritária foi o primeiro grande desafio da confederação sindical alemã. No entanto, o governo conservador do então premiê Konrad Adenauer não concordava com a ideia de outorgar direito de voto aos trabalhadores.
Em 1951, finalmente, chegou-se a um acordo. Na indústria minero-siderúrgica, os futuros conselhos de administração deveriam ser constituídos de forma equitativa, metade por representantes dos acionistas e metade pelos dos trabalhadores e sindicatos.
Anos dourados
Até 1966, os anos de avanço econômico trouxeram à Alemanha taxas de crescimento médio de 6,3% ao ano. Praticamente, não havia desemprego, o que deu espaço aos sindicatos para impor melhores condições de trabalho. Foi assegurado o direito à continuação do pagamento salarial em caso de doença, à carga de trabalho de 40 horas semanais, ao pagamento do 13º salário e a férias anuais de quatro semanas.
No entanto, o fim das minas de exploração do carvão mineral, a contração da indústria pesada e a crise do petróleo também anunciaram novos tempos para os sindicatos. O governo social-liberal de Helmut Schmidt realizou cortes nos estímulos trabalhistas, aposentadorias e também no serviço público. As contribuições para o seguro-saúde e o seguro-desemprego ficaram mais caras. O desemprego ganhou um significado até então desconhecido.
Apesar disso, havia muitos pontos de contato entre a política e os sindicatos. Tradicionalmente, a relação dos sindicatos com o Partido Social Democrata (SPD) sempre foi bastante próxima. Funcionários dos sindicatos passaram a ocupar cargos no funcionarismo público, o que não agradava em nada os empregadores. O tom ficou mais ríspido, como constatou Heinz Oskar Vetter, que passou a dirigir a DGB a partir de 1969.
"As discussões sociais se acirram. Estado sindical e a dominação do funcionarismo público: com essas palavras de ordem, os empresários, suas associações e seus amigos da política tentam estupidificar a opinião pública."
Evasão de membros
A crise do Estado social faz aumentar o número de membros dos sindicatos. Em 1981, a DGB contava com quase 8 milhões de trabalhadores. Apesar desse aumento, a partir de 1983, os sindicatos passam a enfrentar forte resistência por parte da política. Sob o governo democrata-cristão, eles passaram a ser excluídos cada vez mais de processos decisórios e politicamente marginalizados.
Os sindicatos reagem, concentrando-se com força na política tarifária. Surgem brigas, greves e a redução da jornada de trabalho para 35 horas semanais. A política de reforma dos conservadores e liberais torna-se um tema constante, estigmatizado pela DGB como neoliberalismo e desmantelamento do Estado social.
Em 1998, a DGB convoca uma grande passeata contra o pacote de austeridade do governo de Helmut Kohl. No entanto, cada vez menos alemães estão dispostos a ir às ruas, a cultura de protesto desapareceu. Isso também foi sentido pela DGB, que durante um curto período, no contexto da reunificação, chegou a contar quase 11 milhões de membros, mas dos quais perdeu quase metade, nos anos que se seguiram.
Ruptura com social-democracia
Dieter Schulte, presidente da DGB entre 1994 e 2002, explicou na ocasião que "temos que estar conscientes de que na Alemanha nos últimos anos – também agora na Alemanha reunificada – uma desindustrialização passou a acontecer, que setores tradicionais estão em retrocesso e justamente aqueles setores, nos quais no passado os sindicatos tinham um grande número de membros".
Com a mudança de governo para a coalizão de verdes e social-democratas, em 1998, apoiada ativamente pela DGB, os sindicatos passaram a ter novas esperanças. De fato, a princípio, o governo de Gerhard Schröder procurou estar próximo aos sindicatos, mas em 2002 fracassou a chamada "aliança pelo trabalho", formada pela política, sindicatos e associações patronais.
A Agenda 2010 marcou a ruptura final. O projeto de reformas pôs abaixo a tradicional ligação com a social-democracia. Se na década de 90 ainda se dizia que a DGB não era politicamente neutra, desde então a confederação não pronunciou nenhuma recomendação eleitoral, o que se confirmou nas eleições parlamentares de 2009.
A chefe de governo alemã e presidente da conservadora União Democrata Cristã (CDU), Angela Merkel, agradeceu à sua maneira. Na comemoração dos 60 anos da DGB, ela cumprimentou, dizendo saber estimar o valor dos representantes dos sindicatos livres como interlocutores importantes na política.
Autora: Sabine Kinkartz (ca)
Revisão: Augusto Valente