Conferência do Clima vai para a prorrogação

Depois de uma noite de negociações, que se estenderam até quase o amanhecer desta sexta-feira (11/12), foi anunciado que a Conferência do Clima (COP21) será prorrogada em um dia. "Eu vou apresentar o texto não na noite desta sexta-feira, como havia previsto, mas na manhã de sábado, de manhã cedo, e nós devemos ser capazes de tomar uma decisão até o meio-dia", informou o ministro francês do Exterior e presidente da COP21, Laurent Fabius.

Os negociadores dos 196 países que participam da Conferência do Clima (COP21) mergulharam numa longa rodada de negociações depois de terem recebido na noite de ontem o que deve ser a última versão do rascunho do acordo climático global.

O documento foi divulgado na noite de quinta-feira por Fabius e disponibilizado ao público. Elogiado pela maneira como tem conduzindo as negociações, de forma "inclusiva, responsiva e transparente", o time de Fabius propôs um novo texto após ter passado a madrugada anterior ouvindo a avaliação dos outros países.

A reação geral de pesquisadores e ONGs que acompanham a COP21 foi positiva. "Houve um progresso significativo, o texto está mais balanceado", comentou Jennifer Morgan, diretora do Instituto de Recursos Naturais (WRI, na sigla em inglês).

"Mas com os anos aprendemos que nada está decidido até que tudo esteja decidido", ressaltou, lembrando que os ministros ainda debatem o acordo final, que deve ser anunciado no sábado.

Observadores não estão tão certos, porém, se o texto é forte o suficiente para sinalizar aos investidores que abandonem os combustíveis fósseis. O termo específico "descarbonização", que constava do primeiro rascunho, e havia sido endossado pelos líderes do G7 em junho, foi retirado. No lugar dele, o novo rascunho fala se refere à meta de se atingir "a neutralidade de emissão de gases do efeito estufa na segunda metade do século".

"Este não é o sinal que precisamos para aumentar a pressão nos investidores para abandoner o petróleo, o carvão e o gás", diz Jan Kowalzig, da organização humanitária Oxfam.

Temperatura e antigo racha

O acordo é baseado na Contribuição Nacionalmente Determinada Pretendida (INDC, na sigla em inglês) que os 186 países responsáveis por mais de 90% das emissões mundiais apresentaram antes da COP21. Nesse documento, cada nação se compromete a atingir uma meta de corte das emissões nacionais, que deve ser cumprida até 2030.

Da maneira como estão, as reduções planejadas não são suficientes para limitar o aumento da temperatura em 1,5˚ C até 2100, faixa considerada segura para minimizar os impactos das mudanças climáticas. O documento cita como meta de temperatura o termo "bem abaixo de 2˚C", deixando um espaço pra manobra.

"É um problema muito grande que a meta de corte de emissões sobre a mesa não vai conter o aquecimento abaixo de 1,5˚C. e o rascunho não faz nada para mudar isso", lamentou o Greenpeace.

Por outro lado, países ricos e emergentes parecem estar chegando a um consenso. O rascunho diz que as nações desenvolvidas precisam assumir a liderança nos esforços para cortar as emissões e mobilizar recursos para os mais vulneráveis – era o que os emergentes esperavam. Mas ainda há pontos importantes abertos na questão em torno de quem vai pagar a conta.

"Estamos caminhando para um mundo em que todos os países terão que pôr dinheiro de alguma forma em ações de combate e adaptação às mudanças climáticas", avalia positivamente Monica Arayla, diretora da fundação Nivela, baseada na Costa Rica.

O esboço manteve a cifra de 100 bilhões de dólares por ano para alimentar, a partir de 2020, um fundo que financiará as medidas de mitigação e adaptação em países mais pobres. Na visão das nações emergentes e menos desenvolvidas, no entanto, esse valor é muito inferior ao montante que precisa de fato ser investido.

Antes da divulgação da versão atualizada do rascunho, o negociador-chefe do Brasil, José Antônio Carvalho, foi enfático: "Nós queremos um acordo robusto, balanceado, justo e legalmente vinculante (com força de lei)." A delegação brasileira passou todo o dia em consultas bilaterais com vários países, como Alemanha e China.

De fora da festa

Ninguém soube prever como deverá agir a chamada "coalização de alta ambição" (High Ambition Coalition) nas horas finais. A África do Sul disse não entender onde esse grupo quer chegar. "Os objetivos não são claros, não sabemos o que eles estão discutindo", disse Alf Wills, representante da delegação sul-africana.

Gao Feng, da delegação chinesa, preferiu não comentar. Quando questionado pela DW Brasil sobre o porquê de os países do BASIC (Brasil, África do Sul, Índia e China) não terem sido convidados para integrar a coalizão, disse simplesmente: "Eu não quero responder a essa pergunta".

Na avaliação de Jacques Marcovitch, professor e ex-reitor da Universidade de São Paulo, a terminologia do grupo é "criativa e sempre bem-vinda". A questão central, no entanto, seria as métricas: "Coalizão em torno de que metas? Em qual horizonte de tempo? Quais são os recursos alocados? Esta é a essência de qualquer acordo ambicioso."

O que diz a ciência

O rascunho do Acordo de Paris, como já é chamado, pede ajuda da ciência. Na versão atual, o Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) é convidado para fazer uma avaliação técnica dos impactos que o planeta deve sofrer se a temperatura subir 1,5°C acima do nível pré-industrial, e quais seriam as alternativas para que esse número seja alcançado. O estudo seria publicado em 2018.

Isso deve demandar um grande esforço do corpo científico que compõe o IPCC, já que a maior parte dos cenários considerados no último relatório, divulgado em 2014, trabalhou com a meta de 2°C. Essa foi a temperatura considerada nos estudos de modelagem na maior parte do mundo, e o IPCC compila pesquisas disponíveis para compor seu relatório.

"Podemos dizer que o IPCC indicou que existem várias trajetórias para se limitar o aumento da temperatura em 2°C. Mas isso depende das opções de corte de emissões que os países fizerem e a partir de quando elas serão adotadas", comentou Thelma Krug, vice-diretora do IPCC.

Os impactos das mudanças climáticas já são inevitáveis, relembra Sandro Federici, pesquisador italiano que acompanha as negociações na COP21. "O que será assinado aqui vai definir se os impactos serão mais limitados a regiões ou serão sentidos por todo o planeta com muita força."

O ano de 2015 pode ficar marcado pela assinatura de um pacto global inédito que vai definir um novo modelo de economia, com baixa emissão de carbono. E deve ainda registrar outros recordes: o de mais quente da história, com fenômenos climáticos nunca vistos, como um furacão no Iêmen.