Liberdade digital pode ir contra direitos humanos?

Um, dois cliques, uma rápida consulta na internet, e eis a identidade online do magnata da Microsoft, Bill Gates: seu endereço de e-mail, website, perfil no Twitter.

"Fotos são os itens mais reveladores", comenta Chris Böhmer, ao demonstrar como funciona o stalking digital, o assédio por meios informáticos, na segunda Ciberconferência de Berlim, sobre o lema “Internet e direitos humanos: construindo uma internet livre, aberta e segura”. "Pode-se até ver com que aparelho uma foto foi feita e em que local, e aí procurar outras imagens dessa câmera."

Sobretudo desde que cada vez mais regimes autocráticos entendem o poder da internet, os negócios com software de espionagem se tornaram altamente lucrativos e um perigo de vida, do ponto de vista dos ativistas dos direitos humanos.

"Nas mãos erradas, a tecnologia de vigilância pode se tornar uma arma sangrenta", adverte Wenzel Michalski, da ONG Human Rights Watch. "Software de espionagem é tão mortal quanto minas explosivas. E deve ser tratado como tal pelos políticos", sublinha.

Missão hercúlea

Mas como? Impor um embargo geral às exportações? Proibir a produção? A questão é delicada e foi um dos pontos de contenda na conferência de dois dias organizada pelo Ministério do Exterior alemão, juntamente a Human Rights Watch e diversos órgãos universitários de pesquisa.

Há apenas alguns meses, o Conselho de Direitos Humanos da ONU estipulou que esses direitos valem tanto na rede como na vida real, devendo, portanto, ser protegidos. Porém, o órgão das Nações Unidas não especificou como deve ser essa proteção.

Já na vida real, por vezes não é possível preservar os direitos à liberdade de opinião, à autodeterminação informacional e ao acesso à educação. Na rede global, em perpétua expansão, então, trata-se de uma missão hercúlea.

Globalização high-speed

Assim, os debates dos cerca de 120 participantes em Berlim giraram em torno de algumas questões centrais: como alcançar a maior liberdade possível na internet e, ao mesmo tempo, preservar os direitos humanos? Como assegurar o acesso à internet?

Nesse contexto, qual é o papel de monopólios em expansão, como a Google e o Facebook? Quem pode armazenar o quê? Repetidamente, veio à tona a pergunta: serão necessárias novas diretrizes para a programação e exportação de tecnologia de vigilância?

O ministro alemão do Exterior, Guido Westerwelle, constatou que, através da internet, a globalização se transformou em "globalização high-speed". Suas conversas com blogueiros do mundo árabe confirmaram que a rede proporciona chances, riscos e desafios. "No entanto, é importante encontrar um equilíbrio", avisou o político liberal.

Para Westerwelle, isso implica também a restrição às tecnologias de espionagem. "Não se pode dar a esses regimes os meios técnicos para vigiar suas populações", enfatizou.

Mais internet, menos democracia?

Em um ponto, os participantes do evento foram unânimes: não devem ser apenas os legisladores a ter sempre em vista a liberdade na internet e a garantia dos direitos humanos. Também o empresariado deve se posicionar explicitamente em favor desses direitos fundamentais. Já durante a programação de aplicativos, devem-se considerar meios de impedir um eventual abuso.

Trata-se de uma política dos pequenos passos e, para tal, não há alternativa. Em especial considerando-se que, atualmente, a rede já abrange vários bilhões de usuários e está em constante crescimento.

"A cada novo bilhão de pessoas a utilizar a rede, em todo o mundo, a situação, como um todo, se torna ainda mais complexa", observa Wolfgang Kleinwächter, professor de política internacional de comunicação e presidente da conferência berlinense. "E o próximo terceiro, quarto, quinto bilhão de usuários certamente não virá de nações que disponham de sistemas democráticos, como os países ocidentais, onde a internet se originou."

Autor: Monika Griebeler (av)
Revisão: Marcio Damasceno