Cooperação Econômica

As críticas à ajuda ao desenvolvimento são tão antigas quanto ela mesma: os bilhões dos países doadores não chegam aos mais pobres. Para avaliar a eficiência da ajuda ao desenvolvimento, ministros da Cooperação Econômica e representantes da sociedade civil estão reunidos desde terça-feira (02/09) em Gana.

Os representantes reunidos em Acra, capital de Gana, deverão fazer um balanço crítico da Declaração de Paris, documento assinado há três anos, que coordena atualmente a ajuda ao desenvolvimento em nível mundial. Segundo o documento, países doadores e receptores se comprometeram a estratégias realistas de ajuda ao desenvolvimento e planos confiáveis de financiamento.

Além destes temas, os 1.200 participantes também deverão discutir o fortalecimento do direito de voz dos países receptores sobre projetos de ajuda ao desenvolvimento e sobre garantias de uma maior transparência para os países doadores.

Pelo lado alemão, estão presentes na conferência de Gana, entre outros, a ministra da Cooperação Econômica, Heidemarie Wieczorek-Zeul, e o especialista em política de desenvolvimento do Partido Liberal, Karl Addicks.

Países receptores freqüentemente corruptos

No contexto da conferência em Gana, representantes da área de ajuda ao desenvolvimento e da mídia, reunidos em Bonn, promulgaram o assim chamado Apelo de Bonn, através do qual exigem uma mudança radical no curso da política de ajuda ao desenvolvimento.

Segundo a organização de ajuda humanitária Cap Anamur, por volta de 80% dos meios seriam desviados pela burocracia estatal dos países receptores, freqüentemente corruptos.

Segundo o Apelo de Bonn, a Alemanha deveria cooperar, na África, menos com parceiros estatais e mais com grupos da sociedade civil. A ministra alemã da Cooperação Econômica discorda da irritação dos cerca de 40 signatários do Apelo de Bonn.

O que exigem os críticos, afirmou a ministra social-democrata, já faz há muito parte da agenda política. Para tal, se faz necessária principalmente a transparência por parte de ambos os lados.

Balanço da contabilidade

Wieczorek-Zeul declarou à Deutsche Welle que "países parceiros devem divulgar para onde vão os meios e como são utilizados na prática. Esta é a obrigação dos países em desenvolvimento. A publicação dos nossos números e informações sobre os programas de incentivo também pertencem ao tema do balanço da contabilidade". É justamente disto, no entanto, que políticos liberais como Karl Addicks sentem falta na política governamental.

O político liberal saúda o financiamento parcial de orçamentos estatais, proposto pela ministra social-democrata, mas somente sob determinadas condições. E tais condições não são preenchidas por países como Moçambique, onde Addicks esteve recentemente.

Futuramente, Moçambique deverá receber ainda mais dinheiro da Alemanha. "Com um país como este, não se pode realizar ajuda orçamentária, porque o governo não respeita os direitos da oposição. Não há liberdade de imprensa, há censura. Então se endossa algumas formas de controle", afirmou o político liberal.

Por outro lado, Addicks também conhece exemplos positivos no continente africano, como Ruanda, um país em grande transformação: "Neste caso, agrada aos liberais ampliar a ajuda orçamentária a tal país. Mas oferecer tal ajuda, cegamente e de boa fé, a países corruptos, não é o nosso estilo."

"A China não é mais um país em desenvolvimento"

Ambos os políticos estão de acordo, no entanto, que a ajuda, principalmente para a África, mas também para a Ásia tem que ser mais bem coordenada. A ministra considera insuportável a idéia de que, somente em 2005, foram realizadas mais de 10 mil investigações e avaliações em 34 países receptores.

"Em 2005, aconteceram 782 missões deste tipo no Vietnã e 568 no Camboja. É óbvio que isto é um fardo e uma tarefa de coordenação. Quanto a isto, países doadores e receptores têm que finalmente entrar em ação", afirmou a ministra.

Em outras palavras, um número menor de países doadores deve se concentrar num número menor de países receptores, para uma melhor coordenação dos trabalhos. A Alemanha segue o princípio dos países-âncora. A cooperação com países regionalmente importantes deve ter prioridade.

No caso da América do Sul, este país seria o Brasil; na Ásia, a China. Segundo Addicks, o emergente Império do Meio não deveria receber nenhuma ajuda ao desenvolvimento. "A China não é mais um país em desenvolvimento", afirmou.