Congresso do Peru abre caminho para destituir presidente
12 de setembro de 2020
O Congresso do Peru abriu caminho nesta sexta-feira (11/09) para a destituição do presidente Martín Vizcarra por "incapacidade moral", em meio a acusações de que ele tentou obstruir uma investigação de corrupção contra membros de seu governo.
A moção foi aprovada por 65 votos a favor, 36 contra e 24 abstenções. Para que o processo de impeachment fosse aberto, eram necessários 52 votos favoráveis. Se ao menos 104 parlamentares tivessem votado a favor, Vizcarra teria sido destituído nesta mesma sexta-feira.
O presidente, que não tem partido ou bancada parlamentar, deverá comparecer ao Congresso na próxima semana para se defender. O plenário então debaterá as acusações e votará se o afasta ou não do cargo. São necessários 87 votos para que o chefe de Estado seja destituído.
O movimento pelo impeachment ganhou força no Congresso depois do vazamento de gravações de áudio em que Vizcarra aparece dizendo a assessores para esconderem detalhes da controversa contratação de um cantor peruano como consultor cultural.
O caso veio à tona em maio, quando a imprensa revelou que, no auge da pandemia, o Ministério da Cultura havia contratado Richard Cisneros, um artista local pouco conhecido que se gabava na mídia por ter sido assessor do governo. O Congresso abriu uma investigação para apurar os supostos contratos irregulares, pelos quais Cisneros recebeu 10 mil dólares.
O processo de impeachment lembra aquele que forçou a renúncia do antecessor de Vizcarra, Pedro Pablo Kuczynski, conhecido como PPK, em 2018, após ter sido acusado de envolvimento no escândalo de corrupção da empreiteira brasileira Odebrecht.
Por sua vez, o atual presidente deixou claro que não deixará o cargo. "Não vou renunciar. Eu não fujo", disse Vizcarra em pronunciamento na televisão, momentos antes da votação da moção no Congresso. Ele ainda negou qualquer acusação de irregularidade.
"Estamos enfrentando uma conspiração contra a democracia", afirmou, acrescentando que não tem nada para esconder, mas que os parlamentares deveriam agir "com cautela, responsabilidade e tomar a decisão que considerarem necessária".
Se Vizcarra sofrer o impeachment, o presidente do Congresso, o opositor Manuel Merino de Lama, é quem assume a presidência da República interinamente.
Isso porque o Peru, que normalmente tem dois vice-presidentes, está com esses cargos vagos atualmente. Vizcarra era vice de PPK e assumiu a presidência em 2018 após a renúncia deste. Já a então segunda-vice-presidente, Mercedes Aráoz, renunciou ao cargo em outubro de 2019, em meio a uma crise institucional instaurada no país.
À época, Vizcarra dissolveu o Congresso e convocou eleições parlamentares antecipadas para janeiro de 2020. Os parlamentares, em resposta, decidiram suspender o mandato do presidente e empossaram a vice Aráoz em seu lugar. Ou seja, por um momento o Peru ficou com dois políticos intitulados como chefes de Estado.
No dia seguinte, Aráoz acabou renunciando, afirmando que a ordem constitucional do país havia sido rompida e que não havia condições para que ela exercesse a função de presidente. Vizcarra, por fim, se manteve no poder, e o pleito antecipado convocado por ele acabou acontecendo no início deste ano.
O mandato do atual presidente – que não poderia se candidatar às próximas eleições presidenciais peruanas, agendadas para 21 de abril de 2021 – termina em 28 de julho de 2021. Em caso de impeachment, o presidente do Congresso assume o cargo até a posse do próximo presidente eleito.
EK/afp/dpa/efe/lusa