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Congresso e Obama têm campo reduzido para acordos

Michael Knigge (av)13 de janeiro de 2015

Apesar de promessas de cooperação, pode ser que presidente democrata e o Legislativo, sob controle republicano, desapontem os eleitores dos EUA. Áreas para negociação são restritas e não há sinais promissores.

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Foto: Getty Images

Depois das eleições legislativas nos Estados Unidos, em novembro de 2014, tanto os vitoriosos republicanos quanto o presidente Barack Obama fizeram seus discursos obrigatórios sobre o desejo de colaborar no novo ano, colocando o bem do povo americano como prioridade. Afinal, é isso o que espera deles uma grande maioria do eleitorado, de acordo com pesquisas de opinião publicadas em dezembro.

Só que, assim que o novo Congresso entrou em funcionamento, sua agenda pareceu indicar o contrário. Do topo da lista de tarefas prioritárias da casa dominada pelos republicanos constam: fazer passar a construção do controverso oleoduto Keystone XL, e barrar a reforma do sistema de saúde, de importância central para Obama.

Ambas são questões que o chefe de Estado democrata tudo fará para bloquear, até mesmo usando seu veto presidencial. Os republicanos na Câmara dos Representantes também têm na mira outro projeto decisivo de Obama: a reforma das leis de imigração, através de emendas na proposta de financiamento para o orçamento de segurança interna.

Pior impasse imaginável

Nesse meio tempo, a recente iniciativa presidencial de reverter a política de embargo contra Cuba colocou mais lenha na fogueira da fúria dos republicanos, por a Casa Branca ter passado por cima deles na questão da imigração.

"Provavelmente não é possível o impasse se tornar pior do que foi no Congresso anterior", avalia Barry Burden, cientista político da Universidade de Wisconsin-Madison.

Pelo menos teoricamente, o Partido Republicano – que em novembro retomou o controle total sobre o Congresso, depois de oito anos – teria um forte incentivo para provar ao público americano que não só sabe barrar, mas também governar.

"Adultos sérios estão no controle aqui, e pretendemos fazer progresso", prometeu recentemente Mitch McConnell, líder da maioria republicana no Senado. No entanto, as ações de seu partido no Congresso – propondo explicitamente questões polarizadoras, com poucas chances de sucesso legislativo – parecem contradizer essa afirmativa.

Da mesma forma, pelo menos na teoria o presidente da Câmara dos Representantes, John Boehner, deveria dispor de mais espaço para cooperar com a Casa Branca e o Senado, devido à maioria republicana mais ampla na Câmara.

No entanto, uma vez que sua eleição foi obscurecida pelo maior motim partidário contra um líder da Câmara em exercício, desde a Guerra Civil, pode ser que Boehner também vá pensar duas vezes antes fazer concessões demais a Obama, para não arriscar uma nova revolta conservadora.

Machtwechsel im US-Senat
Troca de poder no Senado em novembro de 2014. Ao centro, John BoehnerFoto: picture-alliance/AP Photo/J. Scott Applewhite

Poucos pontos negociáveis

"Há uma gama temática em que não acontecerá cooperação bipartidária", antecipa Barry Burden. Nessa categoria, o analista político situa a reforma do sistema de saúde, o oleoduto Keystone e a imigração. "Uma nova legislação de controle de armas parece estar totalmente excluída da mesa de negociações." Portanto, as áreas para um acordo mútuo são restritas.

"No momento, o presidente e os líderes republicanos concordam quanto a medidas de livre-comércio, e elas deverão passar", aponta o especialista em política americana Peverill Squire, da Universidade do Missouri. Por outro lado, embora extremamente difíceis, acordos sobre a imigração e a reforma tributária não são totalmente improváveis.

"A grande dúvida é com relação às questões orçamentárias", prevê. "Os líderes republicanos tentarão evitar bloquear financeiramente o governo, mas ainda assim vão pressionar para que se reduzam os gastos". Com que grau de sucesso, ainda não é possível predizer.

Protest gegen die Keystone-Pipeline
Keystone XL é um dos muitos pontos controversosFoto: picture-alliance/AP Photo/N. Harnik

Acordo orçamentário possível

Burden, da Universidade de Wisconsin-Madison, concorda que o orçamento poderá ser o maior esforço legislativo bipartidário, que só será resolvido por não poder ser evitado. Contudo adverte: "É difícil ver onde eles vão fazer concessões, além de elementos triviais do orçamento."

Com um pouco de ajuda externa, contudo, mesmo um Congresso e um presidente radicalmente divididos podem alcançar, ressalva.

"Surpresas são possíveis, como quando o presidente Bill Clinton e o Congresso republicano aprovaram um orçamento equilibrado, no fim dos anos 1990. Se a economia continuar a se desenvolver, como na época, as arrecadações tributárias aumentarão, e haverá oportunidades para reduzir o déficit – algo de que ambos os partidos gostariam de se gabar, para o eleitorado."