Conhecimento é a melhor arma contra biopirataria, diz CBA

"Não é possível combater a biopirataria só com fiscalização. O Brasil precisa conhecer a sua biodiversidade para poder protegê-la", disse à DW-WORLD o coordenador de implementação do Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA), Imar César Araújo.

Criado no âmbito do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentável da Biodiversidade, o CBA acaba de apresentar na Biofach – maior feira mundial de produtos orgânicos, realizada em Nurembergue, na Alemanha – projetos que está desenvolvendo para, segundo Araújo, "fazer com que a biodiversidade brasileira deixe de ser algo contemplativo e se transforme em atividade econômica".

Com base em estudos de mercado mundial, os 66 cientistas que atuam nos 25 laboratórios do centro em Manaus estão desenvolvendo produtos em três áreas: inseticidas naturais (básicos para a produção de orgânicos), corantes naturais e nutracêuticos (que unem alimentação com medicina).

Segundo Araújo, os estudos concentram-se no açaí (usado em duas das três áreas), camucamu, guaraná, jenipapo, azeitona, timbó, quinaquina e mata-calado. Além disso estão sendo realizadas pesquisas com três das cinco plantas que, segundo a FAO, têm o maior potencial como bioinseticidas: a rotenona (extraída do Derris), ryanina (da Ryania speciosa) e quassinóides (da Quassia amara).

"Como o CBA ainda se encontra em formação, a prioridade é transformar conhecimento em produtos simples, mas com caráter profissional, em parceria com a iniciativa privada", explica Araújo. A partir de julho próximo, o centro, que ainda é 94% financiado pela Suframa (Superintendência da Zona Franca da Manaus), passará a ser gerido pela Associação de Biotecnologia da Amazônia (privada), apta a buscar recursos inclusive no exterior.

Em médio prazo, os estudos devem se voltar mais para os nutracêuticos, fitofármacos e fitocosméticos, projeta Araújo. A meta também é atingir o máximo de autonomia financeira com recursos privados. "Em longo prazo, o Estado deverá participar apenas de projetos que não sejam rentáveis para o setor privado, como, por exemplo, o desenvolvimento de produtos contra a malária", diz.

Parceria com povos da floresta

Um dos futuros clientes do CBA, a Sociedade dos Povos para o Ecodesenvolvimento da Amazônia (Sapopema), apresentou guaraná em grão, em pó e na forma de bastão e extrato no estande brasileiro da Biofach 2006 em Nurembergue.

Formada por 460 produtores indígenas, uma cooperativa de 300 caboclos, uma empresa familiar (Agrorisa) e o Centro de Incubação e Desenvolvimento Empresarial, na região de Saterê, a Sapopema já vende guaraná para redes de comércio solidário na Alemanha e Itália. "A idéia agora é diversificar os produtos para a exportação", diz Rivaldo Gonçalves Araújo, sócio-gerente da Agrorisa.

"Quadro favorável à biopirataria"

Transformar conhecimentos – inclusive os tradicionais dos povos da floresta – em produtos maduros para o mercado é um processo caro, diz Imar Araújo. Isso envolve desde ensaios farmacológicos e toxicológicos pré-clínicos, análises físico-químicas e bioquímicas até o desenvolvimento de processos bioindustriais e formação de empresas de base tecnológica.

Além da prestação desses serviços, o CBA planeja também a realização de prospecções biológicas para formar um banco de dados de plantas da Amazônia, uma arma contra a biopirataria. "Devido às dimensões da Amazônia, o quadro ainda é favorável à biopirataria na região", diz Araújo.

Ele ressalta, porém, que o fato de a Amazônia estar "sob constante observação mundial" representa uma certa proteção para a biodiversidade. "As grandes empresas têm muito receio. Elas temem ser confrontadas com acusações de concorrentes de que piratearam produtos ou conhecimentos da Amazônia, o que poderia causar danos irreparáveis à sua imagem", diz.

CPI põe até ONGs sob suspeita

Nos últimos anos, esse assunto mereceu destaque na mídia internacional e também
na pauta do Congresso Nacional. Nesta terça-feira (21/02), foi discutido na
Câmara dos Deputados um pedido de prorrogação por mais 60 dias do prazo de
funcionamento da CPI da Biopirataria, mas não houve deliberação por falta de
quórum na respectiva comissão. Segundo o deputado Antônio Carlos de Mendes Thame (PSDB), que preside a Comissão Parlamentar de Inquérito, "pelo que se sabe, existem mais de 300 produtos da nossa biodiversidade sendo estudados em laboratórios no exterior".

As investigações começaram em 2004, quando o cientista alemão Carsten Hermann Richard Roloff, residente na Suíça, foi preso em Brasília, acusado de coletar ilegalmente 500 ovos e exemplares de aranhas silvestres em três Estados brasileiros para uso em pesquisas farmacêuticas. Como a legislação brasileira não prevê punição para a biopirataria, Carsten Roloff foi enquadrado por tráfico de animais, e, por ser um crime de baixo teor ofensivo, ficou preso por apenas cinco horas.

Em 2002 e 2003, a CPI que investigou o tráfico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e flora brasileiras, pediu ao Ministério Público Federal que investigasse as atividades de 83 pessoas físicas e jurídicas do Brasil e do exterior suspeitas de envolvimento com a biopirataria, extração ilegal de madeira com a participação de servidores públicos de órgãos ambientais e membros de organizações não-governamentais (ONGs).