Conselho de Segurança aprova resolução contra armas químicas na Síria

A oposição ao presidente sírio, Bashar al Assad, reagiu com frustração neste sábado (28/09) à resolução aprovada pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) exigindo o fim das armas químicas na Síria. Já o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, e o secretário-geral da ONU, Ban Ki Moon, elogiaram a decisão do grêmio. Segundo Ban trata-se do "primeiro sinal de esperança num longo período de tempo".

Aprovada na sexta-feira por unanimidade entre os 15 integrantes do conselho, a resolução prevê o fim dos estoques de gás tóxicos na Síria até meados de 2014. Ele não traz ameaças concretas de punição contra o regime de Assad, caso ele não cumpra a decisão. Para a aplicação de eventuais sanções, será necessária uma segunda resolução.

Justiça para as vítimas

Um ponto de crítica foi o pouco espaço dado à punição das ações homicidas do regime Assad contra a própria população – em especial o massacre com gás dos nervos sarin, em 21 de agosto último nos arredores de Damasco, cujo número de mortos chegou a 1.729, segundo determinadas fontes.

"Essas armas foram usadas contra o povo sírio e o responsável precisa ser punido. A resolução faz uma fraca referência a responsabilidades e não fala em julgamento", disse o ex-ministro sírio da Cultura Riad Nassan Agha. "A resolução parece dar uma certa legitimidade ao assassinato de sírios de qualquer outra maneira, menos por armas químicas", afirmou o oposicionista, de acordo com o site independente All4syria.

A ONG Human Rights Watch também criticou o documento da ONU, lamentando que ele fracassa em fazer justiça às vítimas do conflito. "Esforços para destruir os arsenais de armas químicas são essenciais, mas não levam em consideração a realidade de que armas convencionais são responsáveis pela maioria das quase 100 mil mortes no conflito, até agora", disse Philippe Bolopion, diretor da organização em Nova York.

"Vitória internacional"

Para Obama, no entanto, a resolução deve ser vista como "uma enorme vitória para a comunidade internacional". O ministro russo do Exterior, Serguei Lavrov, ressaltou que, com a medida, o Conselho de Segurança poderá aplicar o Capítulo 7 da Carta das Nações Unidas, o qual prevê sanções ou mesmo o uso de forças militares contra países que descumprirem uma decisão da ONU.

De acordo com a resolução, a Síria "não deve usar, desenvolver, produzir, adquirir de outras maneiras ou mesmo manter armas químicas, nem mesmo transferir armas químicas, direta ou indiretamente, a outros Estados ou não-Estados", e classifica o uso dessas armas como "uma ameaça à paz e à segurança internacional".

Considerada um avanço diplomático, a aprovação do documento é resultado de duas semanas de intensas negociações entre a Rússia e os Estados Unidos. Em situações anteriores, a Rússia e a China, aliados de Assad, vetaram três propostas de resolução dos países ocidentais, no sentido de pressionar Assad a cessar o uso de violência no país.

As conversas se intensificaram após um ataque com uso de armas químicas na Síria no dia 21 de agosto passado, que levou à morte centenas de civis. O governo americano atribui ao regime Assad a responsabilidade pelo ataque.

Desmantelamento em ação

A votação do Conselho de Segurança aconteceu algumas horas depois de a Organização para a Proibição das Armas Químicas (OPAQ), adotar um plano para desmantelar o arsenal químico sírio. De acordo com o documento, a entidade, responsável pela implementação e supervisão da Convenção internacional de Armas Químicas, dará início a inspeções na Síria a partir de 1º de outubro, a fim de eliminar os estoques dessas armas no país até meados de 2014.

O porta-voz da OPAQ Michael Luhan disse que a decisão passa a valer imediatamente, e se espera que a primeira equipe desembarque em solo sírio já na próxima semana. O ministro do Exterior Lavrov pediu à entidade que desempenhe seu trabalho de maneira "profissional e imparcial". Segundo ele, Damasco demonstrou "real cooperação", ao entregar à OPAQ a lista de seu arsenal de armas químicas, dentro do prazo estipulado.

MSB/rtr/dpa/ap/afp