Constituição e união monetária em perigo

O presidente do Banco Central da Alemanha (Bundesbank), Ernst Welteke, escreveu uma carta ao governo em Berlim dizendo que a paralisação dos processos de punição da Alemanha e da França, por terem violado o Pacto de Estabilidade, prejudicou o conceito europeu e deu um péssimo exemplo aos dez países que vão ingressar em maio próximo na União Européia. Os déficits dos dois países, que formam o carro-chefe da UE, estão acima do limite de 3% do Produto Interno Bruto (PIB) estabelecido pelo Pacto.

Agora seria de grande importância, segundo o Bundesbank, corrigir erros no novo projeto de Constituição da UE. A diretoria do Banco Central alemão exigiu que a meta de crescimento não inflacionário de até agora seja introduzida no catalogo de metas da Carta comum européia. A independência do Banco Central Europeu (BCE), assim como dos bancos centrais dos países membros, deve ser igualmente ancorada na Constituição como princípio primordial da UE.

Ataque indireto

- O Bundesbank vê o projeto de Constituição como um ataque indireto à independência do BCE, porque possibilitaria mudanças sem aprovação dos parlamentos nacionais. A propósito, Welteke lembra que o Pacto de Estabilidade foi aprovado na época para atenuar tensões nas relações entre os países pequenos e grandes, assim como entre as políticas monetária e fiscal da UE. Agora, na sua opinião, tudo depende de os países cumprirem a promessa que fizeram de corrigir os seus déficits exagerados. Mudar as regras do Pacto de Estabilidade seria totalmente errado, destacou Welteke.

Ameaça de fracasso

- Das fileiras da oposição em Berlim também surgiram exigências para o chanceler federal, Gerhard Schröder, adotar uma conduta na cúpula da UE, em Bruxelas, neste fim de semana. "Se o governo alemão não ouve as advertências da oposição, deve ouvir pelo menos o grito de alarme do Bundesbak", exortou o porta-voz da bancada do Partido Liberal no Bundestag, Rainer Brüderle. Schröder deve mudar o projeto de Constituição ou paralisá-lo, segundo ele.

O ministro das Relações Exteriores, Joschka Fischer, advertiu para um fracasso das negociações, ao mesmo tempo em que o presidente polonês, Aleksander Kwasniewieski, ameaçava com um veto do seu país contra o texto da Constituição, caso restrinja o peso do voto da Polônia nas decisões da UE. Se as negociações em Bruxelas fracassarem, a UE vai se desenvolver em velocidades diferentes, previu Fischer em tom de admoestação.

A meta da Constituição é assegurar a capacidade de ação da União Européia depois de sua ampliação de 15 para 25 membros, com o ingresso de dez países em maio de 2004. Na questão mais polêmica do peso dos votos no Conselho de Ministros, permanecem duros os fronts entre Alemanha e França, de um lado, e Polônia e Espanha, de outro. Os países pequenos, como a Polônia, temem ser dominados pelos grandes, como Alemanha e França. Por isto o presidente polonês ameaça com o veto do seu país contra o projeto de Constituição.