Constituição européia, a grande desconhecida

A reivindicação de alguns países menores da União Européia, entre os quais a Finlândia e a Áustria, de submeter o projeto da Constituição européia a correções, antes de sua aprovação pela conferência de cúpula que se realizará em outubro, foi rechaçada por políticos alemães.

Isto seria um grande perigo para o projeto, alertou Elmar Brok, que preside a Comissão de Política Externa do Parlamento Europeu e compôs a Convenção liderada pelo ex-presidente da França Valéry Giscard d'Estaing que elaborou o texto. "O resultado seria igual a zero", se cada um dos 25 países envolvidos começasse a propor mudanças, afirmou o político alemão em Berlim.

Monika Wulf-Mathies, presidente do Movimento Europeu na Alemanha, também pronunciou-se contra alterações no texto em função de interesses nacionais. Wulf-Mathies, cuja associação agrupa 140 organizações alemãs que apóiam o processo de integração europeu, defendeu ao mesmo tempo a realização de um plebiscito sobre a Constituição em todos os países membros e candidatos da UE. Em sua opinião, o voto popular acentuaria a importância histórica do documento.

Trabalho pouco conhecido

Brok, também simpatizante da realização de um plebiscito, e Wulf-Mathies não estão sozinhos na Europa. Em pesquisa recente encomendada pela Comissão Européia, 40% dos cidadãos da UE disseram que seria "indispensável" aprovar o texto da Constituição por meio do voto popular; para 43%, isso seria "útil, mas não indispensável". Apenas 12% opinaram que a consulta popular seria "inútil".

O que mais chama a atenção, porém, são outros dados revelados pela mesma pesquisa. Das 25 mil pessoas consultadas nos 15 países membros e nos dez candidatos ao ingresso em maio de 2004, mais da metade — cerca de 55% — nunca tinham ouvido falar da Convenção que elaborou o projeto da Constituição que vai reger a vida de grande parte dos europeus.

Sob esta perspectiva, a realização de um plebiscito talvez não fosse útil apenas para acentuar o valor histórico do acordo, mas também para tornar mais conhecido o trabalho da Convenção e mais claro o significado desta primeira Constituição supranacional.