Contas do setor público têm primeiro déficit da história

Um dia após o Tesouro Nacional divulgar que governo brasileiro encerrou 2014 com um rombo de 17,2 bilhões de reais, nesta sexta-feira (30/01) foi a vez de o Banco Central (BC) informar que o setor público (União, estados, municípios e estatais) fechou o ano passado com um déficit de 32,5 bilhões de reais – algo inédito desde o início da série histórica, em 2001. O valor corresponde a 0,63% do PIB.

A maior parte do déficit primário foi do governo central – Tesouro, BC e Previdência –, que registrou saldo negativo de 20,4 bilhões de reais. Em seguida vieram os governos estaduais, com déficit de 13,2 bilhões. Os governos municipais apresentaram um superávit de 5,4 bilhões. Já as empresas estatais, excluídas Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de 4,2 bilhões.

Em 2013, o setor público havia registrado um superávit de 91,3 bilhões de reais. No entanto, em dezembro do ano passado, último ano do primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff, o resultado foi deficitário em 12,9 bilhões de reais.

Os dados referem-se ao déficit primário porque trata da diferença entre receitas e despesas não financeiras, excluindo receitas e gastos com juros. O superávit primário é a economia de recursos para pagar os juros da dívida pública e reduzir o endividamento do governo em médio e longo prazos.

Com o déficit, faltou dinheiro para pagar os juros da dívida, cujos gastos chegaram a 311,4 bilhões de reais em 2014 (6,07% do PIB), contra 248,9 bilhões de reais (5,14% do PIB) em 2013. Com isso, o déficit nominal, formado pelo resultado primário mais as despesas com juros, alcançou 343,9 bilhões de reais no ano passado (6,7% do PIB).

Os números são divulgados em um momento em que o governo tenta controlar a inflação, que alcança 6,41% – pouco abaixo da meta de governo, de 6,5% – e anuncia várias medidas de aumento de tributos e cortes nos gastos.

Moody's rebaixa nota da Petrobras

Também nesta quinta-feira, a agência de classificação de risco Moody's divulgou comunicado informando que rebaixou todas as notas da Petrobras. Entre os rebaixamentos, a agência diminuiu o rating relacionado ao nível de risco da dívida em moeda estrangeira, que passou de Baa2 para Baa3. De acordo com a nota, a mudança de classificação reflete o aprofundamento das investigações sobre a estatal.

A agência fez referência ao balanço da Petrobras para o terceiro trimestre, cuja divulgação foi adiada duas vezes e que não trouxe perdas em razão de desvios de recursos investigados na Operação Lava Jato. O balanço não foi auditado pela empresa independente responsável.

Para a Moody's, tanto as investigações de corrupção quanto o atraso e os problemas no balanço podem causar pressão sobre a liquidez da empresa.

MSB/abr/afp