Contrabando de cigarros deve aumentar na UE

É provável que, com a abertura das fronteiras da União Européia em direção ao Leste Europeu, o volume de cigarros contrabandeados para os atuais países-membros do bloco aumente de forma significativa.

Contrabando desenfreado - Hans-Dieter Port, diretor do Departamento de Alfândega no Estado da Saxônia, acredita que o país viverá “um contrabando de cigarros desenfreado”. Isso simplesmente porque, na Polônia e na República Tcheca, por exemplo, um maço de cigarros hoje é vendido a preços muito inferiores aos cobrados na Alemanha. Situação que deverá perdurar até o ano de 2008.

A redução drástica no controle de fronteiras, a partir da entrada dos novos membros na UE, em maio próximo, deverá facilitar em muito o contrabando. Diante disso, o serviço de alfândega da Saxônia aumentou o contingente de pessoal de 48 para 410 funcionários. O controle deverá se concentrar nas auto-estradas e rodovias, bem como em toda a região que faz fronteira com a Polônia e República Tcheca.

Acordo com a Philip Morris - Uma outra espécie de contrabando de cigarros ocupa os bastidores da UE, em um processo movido por Bruxelas contra a gigante do setor Philip Morris. Após anos de confronto na Justiça, a Comissão da UE e a fabricante de cigarros devem entrar em um acordo, “que está prestes a acontecer e deverá aplainar os pontos conflitantes”, segundo relata a comissária para o orçamento Michaele Schreyer.

No acordo, está previsto o pagamento de uma soma considerável pela Philip Morris aos cofres da UE, por vários anos consecutivos. O valor, segundo a Comissão Européia, não deve, contudo, ser visto como uma multa.

Segundo informações do diário britânico Financial Times, a Philip Morris haveria oferecido um bilhão de dólares à UE – valor não confirmado por Bruxelas. Em meados dos anos 90, representantes da UE haviam estimado que o contrabando de cigarros geraria um prejuízo anual para os países-membros do bloco em torno de um bilhão de euros.

Lavagem de dinheiro - O acordo com a Philip Morris foi redigido por representantes de vários países-membros da UE. A partir de agora, ele deverá ser ratificado pelo conselho administrativo da Philip Morris International e pelos demais membros da UE.

A Comissão Européia havia entrado com um processo na Justiça norte-americana não apenas contra a Philip Morris, mas também contra os grupos Reynolds e Japan Tobacco. Em outubro passado, a UE deu continuidade à ação contra a Reynolds, acusando o fabricante de cigarros não apenas de contrabando, mas também de sonegação de impostos e lavagem de dinheiro. Através do presente acordo, a Philip Moris irá se livrar de processo semelhante.