COP27 aprova fundo compensatório para danos climáticos

Os participantes da 27ª Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP27) concordaram com a criação de um fundo compensatório para danos relacionados às mudanças climáticas em países particularmente vulneráveis, uma demanda histórica das nações mais pobres, que pressionavam há décadas pela criação de tal mecanismo.

Com dois dias de atraso, os quase 200 membros da COP27 aprovaram a decisão por consenso no início de uma sessão plenária realizada em plena madrugada no Egito. Uma salva de palmas comemorou na manhã deste domingo (20/11) a aprovação do fundo compensatório, após uma longa negociação que foi até o amanhecer.

Isso ocorre depois que o grupo G77 – uma coalizão de 134 países em desenvolvimento –, que há muito pedia que as nações industrializadas paguem reparações pelos danos climáticos, conseguiu que a questão fosse adicionada à agenda oficial da COP pela primeira vez.

As negociações estavam programadas para terminar na sexta-feira, mas divergências sobre questões-chave levaram a conferência a prolongar seus trabalhos.

"O trabalho que conseguimos fazer aqui nas últimas duas semanas e os resultados que alcançamos juntos são uma prova de nossa vontade coletiva, como comunidade de nações, de expressar uma mensagem clara que ressoa alto hoje aqui nesta sala e em todo o mundo: essa diplomacia multilateral ainda funciona", disse no encerramento da conferência o presidente da COP, Sameh Shoukry, ministro das Relações Exteriores do Egito.

Eliminação do carvão

Em sua declaração final, divulgada na manhã deste domingo, os cerca de 200 Estados também reafirmaram sua decisão anterior de eliminar gradualmente o carvão como fonte energética. Um adeus ao petróleo e ao gás não é mencionado. Países produtores de gás e petróleo, como Arábia Saudita e China se opuseram fortemente à inclusão desses combustíveis.

A declaração, portanto, fica aquém das demandas de muitos países, ativistas climáticos e ambientalistas que veem como imperativo o fim da dependência de combustíveis fósseis.

O novo fundo de compensação visa amortecer as consequências inevitáveis do aquecimento global - como secas, inundações e tempestades cada vez mais frequentes, além do aumento do nível do mar e da desertificação. Quantidades concretas não são mencionadas A questão foi o principal ponto de discórdia na conferência de duas semanas no balneário egípcio de Sharm el-Sheikh, que se estendeu por mais de 36 horas.

A decisão não menciona nenhum valor para o novo fundo ou quem exatamente deve pagar por ele. Isso será esclarecido posteriormente. Favorecidos devem ser os países em desenvolvimento que estão particularmente em risco. Principalmente a União Europeia insistiu nessa limitação.

Na declaração final, as nações também são instadas a melhorar seus planos de proteção climática no mais tardar até a próxima conferência sobre o clima, que acontecerá nos Emirados Árabes Unidos no final de 2023. As melhorias permanecem voluntárias, não há obrigatoriedade.

"Sinal necessário"

Os EUA inicialmente bloquearam a criação do fundo compensatório, enquanto o G77, junto com a China, aumentou a pressão. Após relutância inicial, a União Europeia finalmente mudou de ideia. O secretário-geral da ONU, António Guterres, classificou o novo fundo para danos climáticos como um passo importante em direção à justiça. "Certamente isso não é suficiente, mas é um sinal urgentemente necessário para reconstruir a confiança perdida”, disse Guterres.

Um dos aspectos controversos da questão é o papel da China. O país, que ocupa o primeiro lugar na emissão de poluentes climáticos, quer continuar sendo tratado, quanto à proteção internacional do clima, como uma nação em desenvolvimento. Isso foi estipulado no Protocolo de Kyoto há 30 anos. Os países ocidentais não querem mais classificar a China como um país receptor por causa de seu poder econômico e seu papel como o maior emissor de gases de efeito estufa. O negociador da China, Xie Zhenhua, disse que os países em desenvolvimento deveriam receber o dinheiro, mas admitiu a prioridade aos "Estados vulneráveis".

Guterres acusou a COP27 de fracassar nos principais objetivos. O secretário-geral da ONU disse em Sharm el-Sheikh que não foi possível realizar as "reduções drásticas nas emissões" necessárias para conter o aquecimento global. "Nosso planeta está na sala de emergência", destacou Guterres. "Precisamos reduzir drasticamente as emissões e a conferência do clima não conseguiu abordar isso."

"Novo capítulo na política climática"

"A esperança e a frustração estão juntas no resultado", admitiu a ministra do Exterior da Alemanha, Annalena Baerbock, ao final das deliberações. Ela fez uma avaliação positiva do fato de que "um avanço na justiça climática" foi alcançado com a criação do fundo climático compensatório.

Mas ela classificou como frustrante que "devido ao bloqueio de alguns dos principais emissores e países produtores de petróleo, as medidas há muito necessárias para redução e eliminação gradual dos combustíveis fósseis tenham sido impedidas".

Críticas da UE e de ambientalistas

O vice-presidente da União Europeia, Frans Timmermans, criticou duramente o acordo. "Esta é a década crucial, mas o que temos diante de nós não é um passo à frente suficiente para as pessoas e o planeta", disse Timmermans, que também é comissário europeu para o clima. Para ele, o acordo não obriga os grandes emissores a fazerem esforços adicionais para reduzir cada vez mais rapidamente a emissão de gases causadores do efeito estufa. "Não vamos parar de lutar por mais", disse Timmermans.

O resultado foi "deprimente" e não vai além da conferência climática do ano passado, segundo o especialista em clima Jan Kowalzig, da Oxfam na Alemanha. "É muito desapontador que o abandono absolutamente necessário de todas as energias fósseis não apareça no texto final – embora vários países tenham pedido exatamente isso", lamentou.

O diretor-executivo do Greenpeace na Alemanha, Martin Kaiser, elogiou a decisão sobre pagamentos indenizatórios, mas alertou: "Agora aqueles que causaram a crise climática devem assumir sua responsabilidade e contribuir adequadamente com o novo fundo de ajuda".

md (DPA, Reuters, AFP)