Corte alemã anula pena de suposto terrorista

O Superior Tribunal de Justiça da Alemanha aceitou o pedido de revisão do julgamento do marroquino Mounir Motassadeq, que fora condenado à pena máxima de 15 anos, por participação nos maiores atentados da história dos Estados Unidos, com 3006 mortos.

A corte suprema em Karlsruhe suspendeu esta que foi a primeira sentença ditada no mundo por causa do 11 de setembro de 2001 e determinou que o Tribunal Regional de Hamburgo julgasse de novo o jovem de 29 anos. Foi mantida, porém, a ordem de prisão de Motassadeq, que se encontra preso desde novembro de 2001. Ele sempre jurou inocência.

Os juízes de Hamburgo condenaram Motassadeq, em dois de fevereiro de 2003, depois de 30 sessões, ditando a sua condenação com uma justificativa assim resumida: o réu não foi responsável pelos atos terroristas que destruíram totalmente o World Trade Center e parcialmente o Pentágono, mas conhecia os planos da célula terrorista de Hamburgo para ajudar o piloto Mohhamed Atta, que chocara um avião contra o World Trade Center. Atta estudou na exigente Universidade Técnica de Hamburgo.

Motivo da revisão

- A revisão do julgamento apoiou-se sobretudo na surpreendente virada do processo, também em Hamburgo, contra o também marroquino Abdelghani Mzoudi, de 31 anos, acusado de envolvimento nos atentados da organização Al Qaida do terrorista Osama Bin Laden. Mzoudi foi absolvido, no início de fevereiro passado, graças a um ofício que a polícia federal alemã encaminhou para o seu processo. Ele continha uma informação anônima dando conta de uma revelação do chefe da logística do grupo de Atta, Ramzi Binalshibh, a investigadores americanos: só ele mesmo (Binalshibh) e o piloto suicida (Atta) tinham conhecimento dos planos de ataque terrorista contra a superpotência americana. Mzoudi foi libertado por causa desse depoimento de Binalshibh.

EUA não liberam testemunha

- Os Estados Unidos se recusaram, todavia, a colocar o seu prisioneiro Binalshibh à disposição da Justiça alemã como testemunha. Esta recusa foi criticada tanto pela defesa de Motassadeq quanto pelos juízes que anularam a sentença contra ele.

Na justificativa para um novo julgamento do marroquino, o juiz da corte alemã Klaus Tolsdorf foi bem claro, ao dizer que Motassadeq é inocente em potencial, embora altamente suspeito e que seria do interesse da opinião pública condenar autores de crueldades terríveis, mas que o Estado de Direito não pode ser defendido com meios que contradizem os seus princípios.