Cortes na ajuda ao desenvolvimento ameaçam Metas do Milênio, diz ONU

Algumas das Metas de Desenvolvimento do Milênio com vista a cortar pela metade a pobreza no mundo serão alcançadas já em 2015, segundo constatou relatório das Nações Unidas divulgado no contexto da 67ª Assembleia Geral da ONU, que se iniciará na próxima terça-feira (25/09) em Nova York.

O documento aponta que houve avanços, por exemplo, na igualdade de direitos entre os gêneros e no acesso à educação básica.

Mas devido à crise econômica e financeira, muitos países reduziram no ano passado sua contribuição ao desenvolvimento, entre eles Grécia, Espanha, Áustria e Bélgica. Os fluxos globais de ajuda diminuíram 3% em 2011, o que significa 167 bilhões de dólares a menos do que o prometido foram pagos pelos países doadores.

Ao comentar o relatório, o secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, apelou à comunidade internacional para que não deixasse enfraquecer a luta contra a pobreza. Pela primeira vez em muitos anos, a ajuda ao desenvolvimento diminuiu, isso poderia pôr em risco diversos avanços, disse Ban Ki-moon.

Alemanha poderia pagar mais

O Ministério alemão da Cooperação Econômica (BMZ, na sigla em alemão) comentou que Berlim reage contra essa tendência. "O orçamento do BMZ para 2013 chegou até mesmo a aumentar em 670 milhões, para 6,42 bilhões de euros, o que torna a Alemanha o segundo maior país doador [depois dos EUA] na cooperação econômica bilateral em todo o mundo, e isso apesar de uma grave crise financeira e econômica", afirmou o ministério à Deutsche Welle.

Em termos relativos, a Alemanha está, no entanto, apenas na média europeia: 0,4% do Produto Interno Bruto (PIB) do país foram destinados em 2011 para a ajuda ao desenvolvimento. "Em comparação com sua força econômica, a Alemanha faz claramente muito pouco", criticou Stefan Kreischer, assessor de política do desenvolvimento da ONG Ação Agrária Alemã, em entrevista à DW.

Ele apontou para o crescimento econômico estável de 3% no ano passado, apesar da crise. "O governo sempre reitera que se atém ao objetivo de elevar a ajuda ao desenvolvimento para 0,7% do PIB até 2015, mas não vislumbramos como isso pode ser alcançado", acresceu.

Atualmente, somente a Suécia, Noruega, Luxemburgo e a Dinamarca atingiram a meta de 0,7%. Para Arne Molfenter, do centro de informação da ONU para a Europa, sem os grandes protagonistas mundiais Japão, EUA, e outros, não será possível alcançar por completo as Metas do Milênio.

Pouco progresso, grandes desafios

No entanto, o relatório da ONU também constatou que as metas globais de acesso à água potável e à educação básica para meninas foram alcançadas. No ano 2000, as Nações Unidas adotaram oito metas nas áreas de saúde, educação, abastecimento de água, direitos iguais para mulheres e desenvolvimento sustentável, a fim de reduzir pela metade a pobreza mundial até 2015.

De acordo com o levantamento, houve claras melhoras no acesso a medicamentos e vacinas. Mas, ainda assim, medicamentos em países em desenvolvimento são cinco vezes mais caros em relação à renda da população do que a média internacional. Mas o dinheiro não é o único fator decisivo, disse Stephan Kreischer da Ação Agrária Alemã. "A luta contra a fome, ou seja, a Meta do Milênio que é particularmente importante para a Ação Agrária Alemã, também não seria alcançada, mesmo sem os cortes, até 2015".

Isso se deve a uma política não coordenada, explicou Kreischer. Como exemplo, ele mencionou as subvenções agrícolas da União Europeia (UE): "Produzem-se grandes excedentes que, se forem exportados, prejudicam a agricultura nos países mais pobres. Eles são mais baratos do que os produtos locais, como na África. Isso destrói os meios de vida dos agricultores".

Políticas coordenadas

O Ministério alemão da Cooperação Econômica explicou à DW que o governo em Berlim se engaja "em abolir, em nível europeu, as subvenções agrícolas, porque elas são prejudiciais ao desenvolvimento da agricultura em nossos países parceiros." Tal exigência faz parte de um programa de dez pontos do BMZ destinado ao desenvolvimento rural e à segurança alimentar.

Mas enquanto a produção agrícola na UE continuar a ser subsidiada, nada irá mudar em relação às exportações baratas, como, por exemplo, partes congeladas de frango para a África, explicou Kreischer. "É preciso exigir do governo alemão e das nações industrializadas que reavaliem suas políticas de forma a não prejudicarem os projetos de ajuda ao desenvolvimento e a implantação dos direitos humanos e das Metas de Desenvolvimento do Milênio", afirmou.

Segundo Arne Molfenter, "também é importante um sistema de comércio justo. Os países em desenvolvimento precisam de um acesso justo de mercado. E outros cortes da dívida são necessários". Para o funcionário da ONU, esses três pontos podem vir a garantir que as Metas do Milênio ainda possam vir a ser alcançadas.

Autora: Mirjam Gehrke (ca)
Revisão: Mariana Santos