Covid-19 eleva pressão sobre população LGBTI+ desabrigada

Mais gente em busca de abrigo, menos dinheiro para distribuir cestas básicas e kits para higiene, e maior pressão psicológica sobre todos os envolvidos. De acordo com especialistas entrevistados pela DW Brasil, são esses os principais desafios para o acolhimento de pessoas LGBTI+ – lésbicas, gays, bissexuais, trans e intersexuais, entre outros indivíduos que não se identificam como heterossexuais e/ou cisgêneros – em situação de rua em meio à pandemia de covid-19.

"A demanda chega mais forte para a gente agora", diz Symmy Larrat, que atualmente ocupa a presidência da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT) e coordena na Casa Neon Cunha, em São Bernardo do Campo (SP), um projeto para abrigar a população LGBTI+ naquele espaço a partir de 2021.

"Muita gente foi expulsa [de casa] nesse período [de pandemia], muita gente perdeu o emprego. Para outras [que continuam vivendo com suas famílias], os acirramentos e cobranças chegam com o auxílio emergencial acabando. Os impactos da pandemia estão chegando com muita força na população LGBTQI+, não só no campo da saúde mental, mas no campo do desemprego e da fome", explica a ativista.

Os obstáculos extras impostos pela covid-19 ergueram-se, porém, numa fase singular para as iniciativas dedicadas a oferecer um teto às minorias sexuais e de gênero. Até recentemente, entidades desse tipo mal conseguiam fechar as contas e acabavam cerrando as portas. No entanto, desde 2015, com a primeira ocupação promovida pela Casa Nem, no Rio de Janeiro, organizações voltadas para abrigar pessoas LGBTI+ vêm se estabelecendo e se firmando de modo mais duradouro nas maiores cidades do Brasil.

Essas iniciativas têm no geral a mesma missão, mas são das mais variadas naturezas. A já citada Casa Nem começou como ocupação e desde setembro passado está instalada em um imóvel cedido pelo governo do estado do Rio de Janeiro no bairro do Flamengo, zona sul carioca. Paralelamente, a prefeitura da capital fluminense abriu, em junho deste ano, na Lapa, o Centro Provisório de Atendimento (CPA) IV, o primeiro mantido pela administração municipal do Rio para LGBTI+.

A Casa 1, em São Paulo, está registrada desde 2016 como organização não governamental (ONG) e também atua como centro cultural e clínica social. Ainda na capital paulista, o Coletivo Arouchianos consiste em um grupo informal de pessoas que há quase meia década soma forças e recursos para tentar abrigar mais gente, promover ações culturais, de conscientização, e distribuir cestas básicas.

Cada uma dessas entidades vem encarando a pandemia e as restrições por ela impostas de maneira distinta. A Casa Nem reagiu rapidamente à chegada do vírus ao Brasil e vem se mantendo sem grandes sobressaltos.

Mesmo assim, a ocupação sediada no Flamengo se uniu a dezenas de outras iniciativas similares país afora para formar a Rede Nacional de Casas de Acolhimento LGBTI+ (Rebraca LGBTI+). A aliança surgiu no primeiro semestre de 2020 justamente para redistribuir doações e unir diferentes entidades.

Já o CPA IV teve dificuldades para gerar documentos para as cerca de 40 pessoas ali abrigadas e tem recorrido ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro para tentar acelerar esse processo, fundamental para tornar o público atendido mais independente, inclusive na busca por trabalho formal.

O fundador e coordenador do Coletivo Arouchianos, Helcio Beuclair, afirma que, conforme a sensação de que "o pior passou" se espalhou ao longo do último trimestre, o valor e a quantidade de doações decaíram. "Desde outubro, não conseguimos distribuir cestas básicas", relata.

Até meados de dezembro, o grupo ainda contava quase 100 pessoas que ainda esperavam pela entrega dos produtos. Beuclair também ressalta a importância de se obterem documentos, sobretudo para a população trans, para que todos tenham acesso a serviços públicos de saúde, incluindo eventuais vacinas contra o coronavírus.

Em diversos locais de acolhimento, a pandemia levou estadias temporárias a serem prolongadas e dificultou a admissão de novos moradores, já que nem todos têm acesso a testes para a covid-19.

Na Casa 1, voltada para LGBTIs de 18 a 25 anos, não se notou um aumento na demanda por moradia. Mas a procura pela clínica social da ONG e por atendimento psicológico e psiquiátrico bateu recorde. "A questão da saúde mental está muito forte, mesmo o processo de triagem demanda mais escuta", diz o diretor-executivo e coordenador de comunicação da Casa 1, Iran Giusti.

Por que focar em LGBTI+?

Outro ponto em comum entre todos os entrevistados é que, do total de pessoas que estão sem ter onde morar no Brasil, quem se identifica como LGBTI+ encontra ainda mais barreiras – tanto para voltar a ter um teto quanto para socializar entre outras pessoas na mesma situação.

"Elas foram expulsas de casa ou saíram de casa por causa de situações de violência [motivadas] por serem LGBTs", explica o sociólogo, odontólogo e professor do Departamento de Saúde Pública da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Rodrigo Otávio Moretti-Pires. Ele já supervisionou pesquisas de campo com lésbicas, gays e bissexuais desabrigados em Florianópolis.

"Também entre os moradores de rua, essas questões [de preconceito] explodem", continua o professor. "Mesmo que aquelas pessoas estejam excluídas, por serem todas moradoras de rua, elas não querem estar perto [das LGBTI+]."

"A maior parte dos que se formam na área da saúde vai para o trabalho sem nenhuma experiência com essas pessoas e sem entender nada sobre a questão da orientação sexual e da identidade de gênero, perpetuam o preconceito e a discriminação, e isso afasta a população LGBT dos serviços [públicos] de saúde", aponta Sérgio Ferreira Júnior, que faz pós-doutorado na Faculdade de Odontologia da Universidade Federal de Uberlândia (FOUFU) para estudar o perfil geral e de saúde bucal da população trans naquele município mineiro.

"Transgêneros e não binários enfrentam um grande obstáculo quando procuram esse atendimento. São os que menos acessam os serviços de saúde", ressalta Ferreira Júnior. "É uma sobreposição de estigmas: ser LGBT é um estigma, estar em situação de rua é outro. E as unidades de saúde não estão preparadas."

Um estudo apresentado em junho deste ano pelo coletivo #VoteLGBT em parceria com a agência de pesquisa Box1824 introduziu um índice de vulnerabilidade LGBT+ à covid-19. De acordo com o levantamento, os maiores índices foram registrados entre indivíduos trans e/ou pretos, pardos ou indígenas.

"A sociedade é pensada numa ótica cisgênera e heterossexual, não inclusiva. A gente ainda precisa de bandeiras para saber se os estabelecimentos são friendly", diz a fundadora e coordenadora da Casa Nem, Indianarae Siqueira, referindo-se a símbolos usados para indicar abertura a múltiplas orientações sexuais e identidades de gênero. "Mesmo quando vivem nas ruas, as pessoas LGBTI+ vivem em espaços específicos, os outros moradores sabem apontar onde elas dormem, e ocorre muita violência LGBTfóbica porque é um reflexo da sociedade, que é violenta nesse sentido."

Larrat, da ABGLT, acrescenta que "há um descrédito de que o poder público dê conta de fazer isso [acolher LGBTI+]". "A gente tem de fazer pela gente. Quando nascem a Casa Nem e a Casa 1, as pessoas percebem que isso é possível, que  a gente tem como manter espaços como esses."

A assistente social Evelyn Serra Parente, que coordena o CPA IV, mantido pela prefeitura do Rio, diz compreender as críticas quanto à insuficiência das iniciativas do Estado e propõe que o ideal seria justamente que houvesse mais instrumentos públicos para acolher a população LGBTI+ em situação de rua, incluindo atendimento psicoterápico e combate à dependência química.

"Defendo a criação desses espaços [de acolhimento] de forma temporária enquanto a gente, em sociedade, não conseguir amplamente chegar a uma aceitação de fato. As pessoas ainda são perseguidas, violentadas, o Brasil é o país onde se cometem mais crimes contra LGBTI+", afirma Serra Parente. Segundo ela, o CPA IV abriga cerca de 40 pessoas, 40% das quais vieram de outros estados e três, de outros países – Venezuela e Colômbia. A assistente social também diz que todos os seus colegas, inclusive ela e funcionários de outros CPAs, passaram por treinamentos específicos para lidar com o universo LGBTI+.

Pioneira bem-sucedida

Apontada por múltiplos entrevistados como a mola propulsora da atual leva de casas e centros de acolhimento mais longevos para LGBTIs desabrigados, a Casa Nem vem atravessando a pandemia de covid-19 praticamente ilesa.

Siqueira, responsável pela coordenação do espaço, diz ter sido a primeira organização do tipo a fechar suas portas e estabelecer medidas de prevenção ao coronavírus, antes mesmo de as orientações municipais ou estaduais entrarem em vigor. Além disso, por meio de parcerias e financiamentos, a casa vem conseguindo manter as contas em dia.

Mais ainda: como integrante da já citada rede Rebraca, a Casa Nem tem auxiliado outras iniciativas similares a obterem mais recursos. "Começamos a arrecadar [doações] conjuntamente nas redes", relata Siqueira, sempre reforçando a "maneira anarquista e anticapitalista de atuar" da Casa Nem.

Houve, inclusive, uma expansão: desde novembro, existe também uma Casa Nem em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. No total, as duas casas juntas abrigam mais de 40 pessoas. As principais críticas a essa iniciativa pioneira estão ligadas ao modo de distribuir poder internamente.

"Já fui acusada de criar um 'transtema'", diz Siqueira, usando um neologismo que se opõe à ideia de "sistema", ou "cis-tema", numa referência a pessoas cisgênero – aquelas que se identificam com o gênero que lhes foi designado ao nascer. "Se as pessoas cis e heterossexuais quiserem, podem aprender conosco e serem assistentes da nossa causa. Mas, enquanto não tivermos uma sociedade inclusiva na sua totalidade, que não veja as pessoas independentemente da sua orientação sexual e identidade de gênero, não será possível que pessoas cis e heterossexuais sejam as responsáveis por resolver a vida de pessoas LGBTI+", sentencia a coordenadora.

Apesar dos avanços e êxitos pontuais, os especialistas e ativistas consultados pela DW Brasil concordam que ainda há muito por fazer nessa área. "Neste momento, com a proximidade do Natal, a criação cristã que a gente teve fala mais alto: você se sente mais só, mais desamparado", diz Larrat, presidente da ABGLT. "Não dá para a gente parar agora."