Criminoso sexual belga obtém direito a suicídio assistido

O criminoso sexual belga Frank van den Bleeken, de 51 anos, será morto voluntariamente no dia 11 de janeiro, por uma injeção letal. Segundo o jornal De Morgen, com base num porta-voz do Ministério da Justiça, o pedido será executado no presídio de Brügge, no noroeste da Bélgica.

Preso há 30 anos por assassinato e estupro, há vários anos Van den Bleeken vinha requerendo do Estado ajuda para morrer, devido aos "insuportáveis tormentos psíquicos" que sofre no cárcere.

Ao mesmo tempo que se considera um perigo para a sociedade, tendo rejeitado a libertação condicional, ele percebe as condições de encarceramento como desumanas. Depois de as autoridades lhe negarem o tratamento psíquico numa clínica especial da Holanda, ele decidiu requerer o suicídio assistido. Em setembro de 2014, finalmente teve seu pedido deferido.

Discussão na Alemanha

Frank van den Bleeken é o primeiro presidiário do país a reivindicar com sucesso o direito à morte assistida. Passível de pena na Alemanha – onde os médicos podem, no máximo, suspender as medidas de prolongamento artificial da vida –, a eutanásia ativa foi legalizada na Bélgica em 2002, como segundo país do mundo, depois da Holanda.

Somente em 2013, 1.807 pessoas fizeram uso oficial dessa possibilidade legal. Condição para que o desejo seja cumprido, é ele ser expresso pelo paciente "de maneira voluntária, consciente e reiterada".

A fundação de proteção aos pacientes Deutsche Stiftung Patientenschutz criticou a decisão da Justiça belga. Segundo seu presidente, Eugen Brysch, "matar em vez de fornecer terapia é a fria lógica da prática da morte assistida na Bélgica".

Com a aplicação de leis, "o direito e a humanidade" vão se distanciando entre si, prosseguiu Brysch. Porém ao se discutir a morte assistida na Alemanha, deve-se considerar que não é possível definir um "direito de matar". Além disso, se o suicídio assistido for legalizado, há o perigo de que a sociedade se despeça de vez dos esforços de acompanhamento e cura, reforçou o presidente da fundação alemã.

AV/afp/dpa