Células-tronco: Parlamento Europeu quer fomentar pesquisas

A aprovação deu-se por uma maioria apertada e após muitos debates. O Parlamento em Estrasburgo recusou, ao mesmo tempo, uma proposta da Comissão Européia com condições mais estritas. Pesquisas com células-tronco embrionárias são, em princípio, proibidas na Alemanha, que é um dos países que mais contribui para os cofres da União Européia (cerca de 20%). É justamente isso que incomoda os alemães: que seus impostos sirvam para financiar tais projetos de pesquisa.

Proposta da Comissão era mais sensata

A Comissão Européia havia sugerido que somente fossem financiadas pesquisas com células obtidas de embriões antes de 27 de junho de 2002, data em que foi aprovado o 6º Programa Básico de Pesquisas. Assim, pretendia pelo menos impedir que embriões continuassem sendo destruídos para fins de pesquisa.

Foram principalmente os deputados democrata-cristãos e verdes que votaram contra o financiamento. O presidente da Comissão de Ética do Parlamento Europeu, o médico alemão Peter Liese, mostrou-se decepcionado com o resultado da votação, embora a assembléia européia não tenha poder de decisão nesse caso. Isso ficará por conta dos ministros da Pesquisa.

Liese apoiava a proposta da Comissão, por achá-la sensata: ela garantia suficientes células para pesquisa e, ao mesmo tempo, evitava a distruição de muitos embriões. "Essa solução teria chances de ser aprovada no Conselho de Ministros", diz o deputado democrata-cristão. Agora ele prevê que os ministros não chegarão a um acordo em sua próxima reunião, em dezembro. Com isso, "a questão legal ficará sem definição". Na União Européia, são principalmente a Alemanha, Áustria, Itália e Luxemburgo que resistem à idéia de a EU destinar verbas para pesquisas com células-tronco. Uma moratória que está em vigor vence, porém, em dezembro.

"Um dia negro para a ética"

Segundo a deputada do Partido Verde Hiltrud Breyer, esta quarta-feira (19) é "um dia negro para a ética". Ela está convencida de que os defensores das pesquisas com células-tronco querem aumentar sua aceitação no seio da sociedade e "romper a barreira da ética". Os cientistas europeus, contudo, mal se interessariam por elas. Dos 15 mil projetos de pesquisa que solicitaram verbas da União Européia, apenas nove envolvem células-tronco.

Seu colega, o Dr. Liese, diz que não há previsão de aplicações terapêuticas das células-tronco embrionárias. Por se multiplicarem muito rapidamente, tais células constituiriam um alto risco de câncer. Isto teriam admitido pesquisadores consultados pelo Parlamento antes da votação. Na sua opinião, a UE deveria limitar-se a fomentar pesquisas com células-tronco adultas, que podem ser retiradas da medula. Elas são empregadas no tratamento de leucemia e danos em ossos e articulações.

Verbas e protestos

O 6º programa distribuirá 17,5 bilhões de euros entre 2003 e 2006. Às pesquisas de biotecnologia e saúde serão destinados 2,5 bilhões de euros. "Isso é cinquenta vezes menos do que se destina para essa finalidade nos Estados Unidos", comparou o médico alemão.

Na Alemanha, a decisão do Parlamento Europeu foi criticada por todos os partidos, com exceção do Partido Liberal, e pelas igrejas católica e protestante. O representante do Partido Social Democrata na Comissão de Ética do Parlamento alemão, Wolfgang Wodarg, conclamou Berlim a manter sua posição. Caso o Conselho de Ministros siga a recomendação do Parlamento Europeu, a Alemanha não deveria hesitar em recorrer à Corte Européia de Justiça.