Cúpula da UE cede na liberalização de serviços

O encontro de cúpula da União Européia realizado nesta terça (22) e quarta-feira, em Bruxelas, se concentra em questões econômicas. O propósito é discutir como implementar a chamada Estratégia de Lisboa. No ano 2000, num encontro de cúpula ocorrido na capital portuguesa, os países-membros da UE haviam traçado a meta de superar os EUA como maior potência econômica até 2010.

Diante do crescente desemprego e endividamento público, os países da comunidade acabaram, no entanto, desistindo de atingir este objetivo mais que ambicioso. Agora a Comissão Européia pretende reavivar a Estratégia de Lisboa através de um programa atualizado.

Para se atingir a meta de gerar seis milhões de novos empregos e um crescimento econômico contínuo de 3% do PIB até o fim da década, o continente precisa passar pelo abrangente processo de reformas do momento. Isso foi o que destacou o presidente do Conselho Europeu, Jean-Claude Juncker: "A Estratégia de Lisboa é um livro com muitos capítulos e todos os capítulos são longos demais. Por isso, precisamos ver como enxugar o plano de reformas e redefinir o cronograma".

Estratégia de Lisboa: missão impossível?

O presidente da Comissão Européia, José Manuel Barroso, exigiu que os países-membros dêem um "claro sinal" de seu empenho em impulsionar o crescimento econômico e melhorar a situação do mercado de trabalho: "Acho que esta cúpula marca a prontidão da União Européia em aproveitar seu enorme potencial e determinação em viabilizar um surto econômico".

A responsabilidade de implementar a Estratégia de Lisboa ficou a cargo dos países isolados. O primeiro passo seria cada um formular seu programa nacional de reformas e apresentar à Comissão relatórios anuais sobre os avanços registrados. A fim de incentivar a cooperação entre os países, a Comissão Européia propôs a construção de um instituto europeu de tecnologia, no qual se conciliassem conhecimento e competência.

A Comissão Européia também alerta que a comunidade tem que "ampliar seu mercado interno, a fim de fomentar investimentos e criar um ambiente atraente para empresas e trabalhadores". Isso implica, sobretudo, a polêmica liberalização de prestação de serviços: "Um mercado interno de prestação de serviços em pleno funcionamento fortalecerá a competitividade e o crescimento econômico, além de gerar empregos".

Livre comércio de serviços?

Pouco antes do início do encontro de Bruxelas, a cúpula da UE cedeu à pressão generalizada da comunidade e sinalizou mudanças na planejada diretriz de prestação de serviços. Jean-Claude Juncker garantiu dizer sim à liberalização e não ao dumping salarial. Barroso também anunciou melhorias na planejada lei de abertura do mercado interno de prestação de serviços.

O chanceler federal alemão, Gerhard Schröder, e o presidente francês, Jacques Chirac, já haviam exigido reiteradamente mudanças na diretriz formulada pelo ex-comissário de Mercado Interno Frits Bolkestein. É possível que o encontro de cúpula de Bruxelas questione o princípio mais polêmico da diretriz, segundo o qual os cidadãos europeus podem prestar serviços dentro de toda a comunidade atendo-se às determinações de seu país de origem. Sobretudo diante da discrepância de níveis salariais entre o Leste Europeu e a parte ocidental do continente, esta medida poderá desencadear um abrangente dumping no mercado de serviços.

Nomeação de Wolfowitz em discussão

O encontro de Bruxelas também selará as novas regras do Pacto de Estabilidade acertadas esta semana pelos ministros das Finanças dos países-membros. Estes também pretendem discutir a nomeação do ex-secretário de Defesa norte-americano, Paul Wolfowitz, para a presidência do Banco Mundial. Os ministros do Exterior, por sua vez, debaterão a reforma das Nações Unidas proposta pelo secretário-geral da organização, Kofi Annan.