Dados básicos e evolução política da República do Haiti

A República do Haiti ocupa um terço (oeste) da ilha caribenha de Hispaniola, que divide com a República Dominicana.

Superfície: 27.750 quilômetros quadrados.

População: 8,6 milhões de habitantes (2004).

Grupos étnicos: negros (95%) e mulatos (5%).

Capital: Porto Príncipe (2,2 milhões de habitantes).

Língua: Francês e creole.

Taxa de Alfabetização: 42%.

Religião: 68,8% da população é católica (dos quais 80% pratica vudu) e outros 24,1% são protestantes.

Forma de governo: O poder executivo é exercido pelo presidente da República, eleito por sufrágio universal para um mandato de cinco anos e sem possibilidade de reeleição imediata, e por um gabinete liderado pelo primeiro-ministro. Após o abandono do país do presidente Jean Bertrand Aristide, em 29 de fevereiro de 2004, assumiu o posto de forma provisória Boniface Alexandre, até então juiz do Tribunal Supremo.

O Legislativo é exercido pela Câmara dos Deputados (83 membros) e pelo Senado (27 membros). Os deputados são escolhidos para um período de quatro anos e os senadores para seis anos, mas com uma renovação de um terço das cadeiras a cada dois anos. O Poder Judiciário corresponde à Corte de Cassação (magistrados escolhidos por dez anos), cortes civis e juizados departamentais.

Rege a Constituição de março de 1987, aprovada em plebiscito. Para as eleições de 2006 concorrem as coalizões Aliança Democrática, que tem como aspirante presidencial Evans Paul e conta com o respaldo de aproximadamente 30 partidos e organizações civis, e Lepswa (A Esperança), liderada pelo ex-presidente René Préval.

Economia: Sua moeda é o gourde. O PIB em 2004 foi de US$ 3,4 bilhões e o PIB por habitante de US$ 390.

A dívida externa total em abril de 2004 era de US$ 1,298 bilhões. Suas exportações em 2003 atingiram US$ 368 milhões, enquanto as importações chegaram a US$ 1,355 bilhões. A metade do orçamento procede do financiamento internacional. A taxa de desemprego estava entre 60% e 70% em 2003.

História: A ilha de Quisqueya foi descoberta por Colombo em 1492 e batizada como La Hispaniola. Foi colônia francesa desde 1697 até janeiro de 1804, quando se transformou no primeiro país independente da América Latina e Caribe. Após o assassinato do ditador Guillaume Sam, em 1915, os Estados Unidos ocuparam o país, até 1934. Entre 1957 e 1971, o poder esteve nas mãos do ditador François Duvalier (papa Doc), com o apoio de sua repressiva polícia "Tonton Macoutes". Ele foi sucedido por seu filho, Jean-Claude Duvalier, até fevereiro de 1986, data em que fugiu do país.

Após a saída de Duvalier, começou um processo de transição que levou à aprovação da Constituição em março de 1987. As primeiras eleições democráticas em três décadas foram realizadas em janeiro de 1988, em um clima de violência, e deram a presidência a Leslie Manigat, que governou menos de seis meses.

Ocorreram dois golpes de Estado até que outras eleições, em dezembro de 1990, levaram à Presidência o ex-salesiano Jean-Bertrand Aristide. Obrigado a se exilar após o golpe, no ano seguinte, do general Raoul Cédras, o presidente Aristide, apoiado por EUA, ONU e Organização dos Estados Americanos, recuperou o poder em outubro de 1994, voltando a Porto Príncipe sob a proteção de quase 20 mil soldados americanos.

Em 1995, o candidato governista René Préval venceu em eleições denunciadas pela oposição e substituiu Aristide, que voltou à Presidência cinco anos mais tarde. Uma onda de violência e insegurança tomou conta do país, e no início de 2002, os Estados Unidos e o Banco Interamericano de Desenvolvimento se somaram ao bloqueio econômico.

Evolução Política Recente

O assassinato no fim de setembro de 2003 do líder paramilitar Amiot Métayer, contrário em sua última etapa a Aristide, foi o detonante de uma nova e maior onda de violência. Os distúrbios dos seis meses seguintes deixaram mais de 50 mortos.

A perda de confiança da comunidade internacional em Aristide e o avanço dos rebeldes rumo a Porto Príncipe obrigou o presidente a abandonar o país em 29 de fevereiro de 2004. Ele foi substituído como chefe de Estado interino pelo presidente da Corte Suprema, Boniface Alexandre. Em 9 de março um "conselho de sábios" elegeu primeiro-ministro provisório o ex-ministro de Exteriores Gérard Latortue.

O Conselho de Segurança da ONU criou em 30 de abril de 2004 a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (Minustah), composta por 6700 soldados de mais de 20 países e 1600 policiais.

Naquele mesmo ano, chuvas torrenciais, em maio, e a passagem da tempestade tropical "Jeanne", em setembro, causaram milhares de vítimas. No final de janeiro de 2005, o Conselho Eleitoral Provisório decidiu a realização de eleições municipais, legislativas e presidenciais. O pleito foi adiado em quatro ocasiões, em meio a uma crescente violência em todo o país, e foi fixado finalmente para 7 de fevereiro de 2006. (EFE)