Dança das cadeiras na ONU

A distribuição dos assentos permanentes no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) é originária ainda da época em que terminou a Segunda Guerra Mundial. Lugares cativos cabem às potências vitoriosas – Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e Rússia –, bem como à China. Mas agora a instituição deve ser ampliada de 15 para 25 assentos, elevando o número de membros permanentes de cinco para dez. Importante seria observar, por assim dizer, uma justiça geográfica, diz Otto Keck, professor de Organizações Internacionais na Universidade de Potsdam: "O ideal seria que todos os cinco continentes estivessem representados".

Poucos serão os escolhidos

Uma idéia fácil de expressar, mas difícil de implementar. Não há ainda nenhum consenso sobre que país deve representar cada continente. "No sul da Ásia, a Índia e o Paquistão são candidatos, mas aí vem a Indonésia e pergunta: 'E por que não nós?'", relata Berthold Meyer, professor de Pesquisa de Paz e Conflitos da Universidade de Marburg. "Na América do Sul, o Brasil quer uma vaga; a Argentina e o México, provavelmente também. Vai ser difícil. O mesmo acontece na África, onde o Egito concorre com a Nigéria e a África do Sul."

Pode demorar muito, até que seja tomada uma decisão, acredita Keck: "Vai ser um longo processo. Ainda não dá para calcular as chances de cada país".

Dinheiro ajuda

A Alemanha e o Japão provavelmente têm as melhores perspectivas de se tornarem membros permanentes, "porque, afinal, contribuem, cada um, com cerca de 10% do orçamento da ONU", afirma Meyer. Pelo sim, pelo não, a Alemanha fez um pacto com a Índia no dia 14 de julho: os dois países apóiam-se mutuamente no intento de conseguir o assento permanente.

Um fato, porém, dá ensejo a ceticismo por parte dos observadores. "O ministro alemão do Exterior, Joschka Fischer, irritou seu colega de pasta chinês por causa da questão dos direitos humanos, o que não contribui muito para suas chances", opina o professor de Marburg.

Europa como um todo?

Meyer duvida ainda que a Alemanha possa contar com o apoio dos países em desenvolvimento. "Eles dizem: 'Para que incluir ainda um terceiro país da União Européia?'" Além disso, um diplomata norte-americano teria expressado ao diário britânico Financial Times sérias restrições a uma participação permanente da Alemanha no Conselho. Meyer conclui: "A Alemanha está fazendo aquecimento, mas não vai conseguir entrar em campo".

Teoricamente seria também imaginável um único assento para toda a Europa – em vez de países avulsos. Keck não acredita nesta hipótese: "Não podemos contar no futuro com que a Grã-Bretanha e a França renunciem à sua posição em favor de um mandato europeu". Além disso, diz Meyer, existe muito pouco consenso dentro da UE.

Assembléia Geral precisa dizer sim

Mas há ainda outros motivos pelos quais a reforma do Conselho de Segurança demora a se concretizar. "Falta esclarecer muita coisa, por exemplo, os regulamentos de votação", esclarece Keck. "Os membros permanentes vão continuar tendo direito a veto?" Meyer prevê que as negociações só vão se acelerar depois da eleição presidencial nos Estados Unidos em novembro próximo.

Uma comissão nomeada pelo secretário-geral da ONU, Kofi Annan, vai apresentar sugestões para a reforma da instituição provavelmente em fins de 2004. Existe então a possibilidade de que a votação na Assembléia Geral ocorra já em 2005.

Após a nomeação dos candidatos, a Carta da ONU, devidamente alterada, precisaria então ser aprovada pela Assembléia Geral – com uma maioria de dois terços. E por fim, lembra Keck, as mudanças ainda precisam ser ratificadas. Nenhuma perspectiva, portanto, de que a dança das cadeiras termine logo.