Debate sobre restrição do uso do mercúrio entra na reta final

Duas toneladas de mercúrio poluem o meio ambiente a cada ano em todo o mundo. O metal pesado altamente tóxico e não biodegradável atinge a cadeia alimentar através da água, contaminando principalmente os peixes. O mercúrio ataca o sistema cardiovascular e pode, em casos de contato prolongado, causar falha nos rins, parada respiratória e levar à morte.

Nesta semana tem início em Genebra a quinta e decisiva rodada de negociações sobre um acordo para proteger os seres humanos e o meio ambiente dos males provocados pelo mercúrio. As discussões serão supervisionadas pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), com a participação de delegados de 147 países.

"Esperamos que as negociações resultem em um acordo internacional que conduza a uma redução significável da poluição global causada pelo mercúrio", afirma Sarah Häuser, da ONG ambientalista alemã Bund. Para a especialista, isso significaria a proibição de novas minas de mercúrio e o fechamento das já existentes.

Além disso, o mercúrio não deveria mais ser utilizado em produtos industriais, como baterias e lâmpadas, diz Häuser. "O uso de mercúrio nas pequenas minas de ouro também deveria ser proibido. Isso é um grande problema nos países em desenvolvimento", completa.

A organização de direitos humanos Human Rights Watch estima que cerca de 13 milhões de pessoas trabalhem sem proteção adequada em pequenas minas de ouro, entrando em contato com o mercúrio todos os dias. Entre elas há muitas crianças, que são especialmente suscetíveis aos efeitos do metal.

De acordo com um relatório do Pnuma, o uso de mercúrio nas minas de ouro dobrou desde 2005. Devido ao contínuo aumento do preço do ouro, o órgão das Nações Unidas prevê que o mercúrio seja ainda mais utilizado nos próximos anos. 

Proteção à saúde

A Human Rights Watch também apoia a exigência de que o acordo que está sendo negociado em Genebra tenha um parágrafo específico sobre a proteção à saúde. "É preciso um esclarecimento muito maior sobre as consequências do uso de mercúrio para crianças e adultos e também sobre como é possível se proteger. Esse esclarecimento poderia ser feito pelas equipes e centros de saúde locais", diz Juliane Kippenberg, da HRW.

A organização critica também o fato de os países industrializados estarem se concentrando demasiadamente nas questões ambientais durante as negociações. "Seria desejável que os países ocidentais, incluindo a Alemanha, mudassem de posição e se engajassem mais na elaboração de uma estratégia para a saúde. Trata-se de aplicar os direitos humanos à saúde", afirma Kippenberg.

Para isso, médicos e funcionários dos países em desenvolvimento precisariam receber uma formação melhor, que os tornaria aptos a prestar um melhor esclarecimento e diagnóstico sobre a contaminação pelo mercúrio. "Mas para nós também está claro que, com esse acordo sobre o mercúrio, não conseguiremos uma reforma nos sistemas de saúde dos países do Hemisfério Sul. Isso seria exigir demais do acordo", ressalta a especialista do HRW.

Ásia: produtora e vítima do mercúrio

Quase metade das emissões mundiais de mercúrio vem da Ásia, onde as grandes culpadas são as usinas a carvão, que não dispõem de filtros suficientes. Porém, a maior resistência às novas regras vem justamente da Ásia, lamenta Elena Lymberidi-Settimo, do Gabinete Europeu do Meio Ambiente, uma aliança de 140 organizações e associações ambientais europeias. "A China e a Índia defendem medidas voluntárias. Até o momento, os dois países asiáticos rejeitaram os limites de emissões de mercúrio exigidos pela União Europeia", diz a ambientalista.

Um obstáculo a mais para as negociações é o financiamento. "Nesse ponto, os países doadores e os países em desenvolvimento estão em lados opostos", ressalta Lymberidi-Settimo, fundadora da campanha Zero Mercúrio. "A questão do apoio financeiro aos países em desenvolvimento será decisiva, mas ela provavelmente só será esclarecida no final", acrescenta.  

Substituir o ainda relativamente barato mercúrio não apenas na mineração do ouro, mas também na odontologia e nos termômetros, por exemplo, é um desafio para os países em desenvolvimento. As usinas a carvão precisam ser equipadas com filtros modernos. "Os países industrializados precisam pegar os países em desenvolvimento pelo braço para desenvolver processos de produção e tecnologias alternativos", afirma Häuser.

Convenção de Minamata

Lymberidi-Settimo afirma que a União Europeia tem desempenhado um papel muito positivo nas negociações sobre o mercúrio, iniciadas em Estocolmo em 2010. "Em comparação ao resto do mundo, a União Europeia fez grandes progressos e se engajou muito pelo acordo."

Para a ativista, a partir do acordo sobre o mercúrio poderiam surgir impulsos importantes para mais acordos sobre outros químicos. "Um avanço importante com relação aos acordos anteriores é o fato de seu cumprimento estar ligado a incentivos financeiros", espera.

A rodada de negociações em Genebra vai até o dia 18 de janeiro e deverá resultar num acordo batizado de Convenção de Minamata, em homenagem à cidade japonesa homônima. Em decorrência do mercúrio despejado no mar durantes décadas, milhares de pessoas manifestaram problemas de saúde nos arredores da cidade a partir dos anos 1950. A Convenção de Minamata entrará em vigor dentro de, no mínimo, um ou dois anos.       

Autor: Mirjam Gehrke (pv)
Revisão: Luisa Frey