Defesa dos EUA pede respeito à democracia no Brasil

Em viagem ao Brasil, o secretário de Defesa dos Estados Unidos, Lloyd Austin, enfatizou nesta terça-feira (26/07) a necessidade de os militares estarem sob firme controle civil.

A declaração foi feita durante a 15ª Conferência de Ministros de Defesa das Américas (CMDA), em Brasília, num momento em que a lealdade militar à Constituição se tornou uma questão central antes da eleição presidencial brasileira de 2 de outubro.

"A dissuasão confiável exige forças militares e de segurança que estejam prontas, capazes e sob firme controle civil", disse Austin. "Quanto mais aprofundamos nossas democracias, mais aprofundamos nossa segurança."

Na quarta-feira, o chefe de pasta manterá conversas bilaterais com delegações do Brasil. "Ele trará uma mensagem muito forte e clara sobre a necessidade de os militares respeitarem as democracias", disse um alto funcionário da Defesa dos EUA, sob condição de anonimato.

A fala de Austin ocorre apenas dois dias depois de o presidente Jair Bolsonaro lançar oficialmente sua candidatura à reeleição, dizendo que "o Exército está do nosso lado". Na ocasião, mais uma vez, atacou publicamente as autoridades eleitorais brasileiras.  

Em 18 de julho Bolsonaro reunira vários diplomatas estrangeiros no Palácio da Alvorada para, mais uma vez, atacar, sem provas, o sistema eleitoral brasileiro e dizer que os militares deveriam ser chamados para ajudar a garantir a transparência das eleições. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) descarta a possibilidade e reforça que a contagem de votos é pública, transparente e confiável.  

Após o evento, um grupo de diplomatas presentes à reunião apontou a falta de evidências que sustentem as teorias da conspiração de Bolsonaro. Alguns embaixadores, assim como parte da imprensa internacional, consideraram que o encontro teve objetivo de colocar em prática uma estratégia "trumpista". O termo é uma referência ao ex-presidente americano Donald Trump, que questionou, sem provas, a votação por correio nos Estados Unidos em 2020, ao perceber que perderia a eleição para Joe Biden, e acabou incitando a invasão violenta do Capitólio.

Irritação nos EUA

Os constantes ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral brasileiro têm irritado até o governo de Washington.

"[Austin] deve simplesmente deixar claro que os militares devem permanecer fora das eleições e permitir que quaisquer disputas sobre a eleição sejam resolvidas por meios constitucionais", declarou à agência de notícias Reuters o deputado americano Tom Malinowski, democrata e membro do Comitê de Relações Exteriores da Câmara.

"E ele deve lembrar a seus colegas que a lei dos EUA restringe nossa cooperação com militares estrangeiros que participem de qualquer coisa que possa se assemelhar a um golpe."

Líderes militares têm afirmado que as Forças Armadas do Brasil respeitarão todo resultado da eleição. Alguns militares, no entanto, chegaram às manchetes ecoando os comentários de Bolsonaro sobre potenciais fraquezas no sistema eleitoral nacional.

Tempestade política

Segundo Thomas Shannon, ex-embaixador dos EUA no Brasil, os brasileiros estariam procurando sinais sobre como seus militares poderiam agir se Bolsonaro se recusasse a aceitar a derrota nas urnas.

"O secretário Austin está entrando numa tempestade política na qual os brasileiros tentam medir o nível de apoio institucional para um esforço potencial de desfazer os resultados das eleições", disse Shannon à Reuters.

Ex-funcionários americanos, incluindo Shannon, advertiram que o Brasil não responde bem a ameaças, e que qualquer mensagem tem que ser focada na parceria EUA-Brasil "em oposição a dizer 'não faça isto, não faça aquilo'".

"Mas tem que ser [uma mensagem] que deixe claro que a parceria entre militares dos EUA e do Brasil depende de um compromisso comum com os valores e práticas democráticas", disse Shannon.

Recentemente a embaixada dos Estados Unidos em Brasília divulgou um comunicado afirmando que as eleições brasileiras são um modelo para o mundo e que os americanos confiam na força das instituições do país.

Nicholas Zimmerman, ex-alto funcionário da Casa Branca, disse que "o risco de que alguns elementos das Forças Armadas concordem com os esforços antidemocráticos deve ser levado a sério".

Com o aumento das tensões políticas, o presidente do TSE, ministro Edson Fachin, advertiu no início de julho que o Brasil corre o risco de enfrentar um incidente ainda mais grave do que o ataque de 6 de janeiro de 2021 contra o Capitólio dos EUA.

Ministro brasileiro da Defesa defende democracia

No mesmo evento em Brasília, militares que representam o Brasil afirmaram que reconhecem o papel das forças de segurança na proteção da democracia e da soberania, respeitando as leis de suas próprias nações.

Pouco antes, ao abrir conferência com um pronunciamento protocolar, o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, afirmou que o Brasil respeita a Carta Democrática Interamericana:  "Da parte do Brasil, manifesto o respeito à Carta da OEA e a seus valores, princípios e mecanismos."

Aprovada em 2001 pela Organização dos Estados Americanos (OEA), a carta reafirma, entre outros pontos, que "qualquer alteração ou ruptura inconstitucional da ordem democrática num país do hemisfério constitui um obstáculo insuperável à participação do governo do referido Estado no processo de Cúpulas das Américas", e que a democracia deve ser a forma de governo de todos os países das Américas.

le/av (Reuters, ABr, ots)