Democratas e republicanos se preparam para batalha jurídica após eleição

Se tomada a eleição presidencial de 12 anos atrás como parâmetro, é possível esperar um verdadeiro suspense a partir da próxima terça-feira nos Estados Unidos. Hoje, a poucos dias da votação, o duelo entre Barack Obama e Mitt Romney está ainda mais apertado do que a corrida pela Casa Branca entre George W. Bush e Al Gore em 2000.

Segundo o site Real Clear Politics, que faz uma média das pesquisas de intenção de voto em nível nacional, Romney está menos de um ponto percentual à frente de Obama – ou seja, um empate técnico. Como comparação, há 12 anos Bush aparecia nas sondagens com uma diferença de vários pontos de vantagem sobre Gore.

É claro que a eleição de terça-feira é, por vários motivos, difícil de se comparar com a de 2000: Obama é, diferentemente de Gore e Bush, candidato à reeleição; o panorama econômico é claramente mais difícil; e, na atual disputa, não há um terceiro nome, como foi Ralph Nader há 12 anos, capaz de angariar quase 3% dos votos.

Embate improvável

Além disso, é preciso lembrar que, nos Estados Unidos, não é a maioria dos votos que decide uma eleição, e sim os chamados colégios eleitorais. Entretanto, como as pesquisas de opinião clássicas costumam ser mais adequadas para acompanhar tendências do eleitorado, os prognósticos são geralmente baseados nelas, e não nos colégios eleitorais.

E, de acordo com as pesquisas de opinião, a disputa entre Obama e Romney está totalmente indefinida. Mas mesmo que a eleição do próximo dia 6 seja decidida por uma margem tão pequena como se espera, isso não significa, por si só, uma repetição do pleito de 2000.

“Para que isso aconteça, a eleição precisaria ser extremamente acirrada. Ou seja, teria que ser uma questão de alguns milhares de votos”, opina Rick Hasen, professor de Direito da Universidade da Califórnia e autor do livro The Voting Wars (A guerra pelos votos, em tradução livre). “E seria necessário também que esses votos fossem importantes para um determinado Colégio Eleitoral.”

Há 12 anos, George W. Bush só conseguiu confirmar de fato sua vitória depois de mais de um mês de batalha jurídica na Flórida – e com uma diferença de apenas 537 votos em relação a Al Gore. Na época, democratas e republicanos estavam relativamente pouco preparados para o caos eleitoral que emergiu. Hoje, por outro lado, as duas partes estão prontas para, se preciso, enfrentar um impasse jurídico.

Lições da Flórida

“Nós certamente aprendemos com o que aconteceu na Flórida”, diz John Hardin Young, que há 12 anos fez parte da equipe jurídica de Gore. “Ambas as partes têm agora assessores jurídicos em todos os estados para acompanhar o andamento das eleições.”

Hoje renomado especialista em Direito eleitoral em Washington, Young vai acompanhar na terça-feira, como coordenador do Partido Democrata, o desenrolar da votação na Virgínia, estado-chave na corrida pela Casa Branca.

Segundo ele, como os dois partidos estão preparados e dispostos a enviar um batalhão de juristas para a capital Washington e para todo o país, qualquer problema na apuração poderá ser resolvido imediatamente.

Para evitar problemas, não serão usadas neste ano na Flórida as chamadas Butterfly Ballots (cédulas-borboleta), que centraram boa parte das queixas de fraude em 2000, assim como as controversas máquinas que, com um furo, marcavam os votos nas cédulas.

Partidos mais agressivos

Apesar das melhorias na infraestrutura, afirma Rick Hasen, em vez de diminuir, o número de disputas jurídicas em torno das eleições mais que dobrou nos últimos 12 anos. A experiência adquirida em batalhas judiciais durante eleições locais, legislativas e estaduais também contribuiu para mudar a mentalidade dos partidos.

"Os partidos se tornaram claramente mais agressivos e estão significativamente menos dispostos a aceitar uma derrota eleitoral apertada”, constata Hasen.

Já agora, antes mesmo das eleições, está em andamento uma série de processos em vários estados, grande parte em torno da tentativa republicana de tornar obrigatória a apresentação de documento de identidade na hora do voto. Os democratas lutam contra a norma por não quererem tornar mais difícil o comparecimento de seus eleitores às urnas.

Para a eleição de terça-feira, tanto Hasen quanto Young já preveem recontagem de votos na disputa por cadeiras no Congresso. Mas, na corrida presidencial, os dois duvidam que o mesmo vá acontecer, principalmente se levado em conta o histórico das eleições nos Estados Unidos. Antes do caos de 2000, a última grande disputa acirrada pela Presidência norte-americana havia sido em 1876.

Mas sobre um ponto importante os especialistas concordam. Para Young, o enorme desdobramento de juristas pelos partidos não representa um problema, mas uma demonstração força do sistema jurídico e, consequentemente, da democracia dos Estados Unidos.

“Eu me preocupo com a nossa democracia”, afirma Hasen, lembrando as mudanças ocorridas desde 2000, quando ainda não havia Twitter, Facebook ou outras plataformas de mídia social. “Tenho a preocupação de que, diante de uma disputa apertada, os comentários nas mídias sociais se transformem em protestos nas ruas. Por isso, realmente temo que, se esse cenário de pesadelo se confirmar, as coisas terminem mal”, completa o especialista.

Autor: Michael Knigge (rr)
Revisão: Francis França