Tortura

Com conexões em 48 países fora da Europa, o Departamento Federal de Investigações (BKA) da Alemanha assume uma posição de liderança – após os EUA – entre as agências nacionais de segurança que atuam mundialmente.

Devido à expansão das atividades do BKA – que passará a atuar como órgão de combate ao terrorismo na Alemanha –, organizações de direitos humanos exigiram recentemente, em Berlim, que fosse investigado o trabalho de cooperação do BKA com países que praticam a tortura.

Em seu livro BKA - Assessoria policial para regimes com tortura (2008), o antigo chefe da divisão de investigação criminal do BKA, Dieter Schenk, acusa o órgão, em suas atividades internacionais, de apoiar vários regimes que praticam a tortura, de cooperar com suas autoridades ou pelo menos de fazer "olho grosso" para as práticas de tortura em tais Estados.

"Oficiais de ligação"

Geralmente, os funcionários do BKA estão ligados às embaixadas alemãs, exercendo, por exemplo, atividades de guarda-costas. Algumas vezes, no entanto, trabalham diretamente com as respectivas autoridades policiais.

No caso desses "oficiais de ligação", a situação é diferente, explicou Schenk. "O campo de atividades não está definido de forma precisa. Pode-se dizer que existem diretrizes informais, mas desconheço a existência de um decreto sobre tais atividades. Isso também não está definido em nenhuma portaria ou de qualquer outra forma. Mas a eles é permitido agir de forma preventiva e também no apoio de investigações e buscas. Por sua vez, investigações são feitas de interrogações, busca e apreensão e a avaliação de documentação encontrada. Essas são as atividades a eles destinadas".

O ex-funcionário do BKA admitiu que nem mesmo o órgão pode definir tais atividades, o que, provavelmente, seria tarefa do Ministério alemão do Interior. Em nível europeu, a coordenação ainda é deficiente, afirmou. Assim, outros países também enviam "oficiais de ligação" ao exterior. Entre os países europeus, a Alemanha é a nação mundialmente mais ativa nesse campo.

Fenômeno internacional

Em primeira linha, Schenk criticou o fato de, no contexto de tais atividades, funcionários do BKA trabalharem regularmente com colegas de outros países que, em operações policiais locais, são acusados de duras violações dos direitos humanos.

Assim, tomou-se conhecimento do fato de um cidadão sírio-alemão ter sido torturado em Damasco. Funcionários do BKA teriam o visto, mas não alertaram contra a tortura.

Um fenômeno que não se restringe somente à Alemanha, mas que também se observa, por exemplo, na Interpol, onde se trabalha através de uma estranha forma de "espírito de corpo" com os colegas de países onde há tortura, disse Schenk. O antigo diretor criminal explicou que não há uma sensibilidade para os direitos humanos e que essa indiferença advém do fato de não se querer colocar o trabalho conjunto em risco.

Schenk afirmou não esperar mudanças por parte do BKA. Essa deve ser efetuada por parte da política, afirmou. Principalmente através de uma escolha mais diferenciada dos países de cooperação por parte do Ministério do Interior, mas também através de uma maior sensibilidade no governo e no Parlamento para questões de direitos humanos e para a questão de como lidar com regimes que sistematicamente violam tais direitos.