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Deputados alemães estudam como frear espionagem pela NSA

Nina Werkhäuser (av)16 de janeiro de 2014

Em debate indignado, parlamentares consideram suspender outros acordos transatlânticos para obter um pacto de não espionagem com os EUA. Legisladores também criticam severamente a passividade do governo federal alemão.

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Foto: picture-alliance/dpa

"Não se trata como adversários os parceiros de aliança e os amigos", indignou-se o social-democrata Burkhard Lischka nesta quarta-feira (15/01) no Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão).

O fato de os Estados Unidos continuarem "fazendo isso" é "inquietante, humilhante e inaceitável", acusou o deputado, dois dias antes do anúncio planejado pelo presidente americano, Barack Obama, de uma série de reformas no âmbito da Agência Nacional de Segurança (NSA). Obama deverá responder ao ex-consultor da NSA, Edward Snowden, nesta sexta (17/01), sete meses após o início das revelações do delator sobre os programas americanos de espionagem.

Até o momento, a maioria dos parlamentares alemães esperava que um acordo bilateral de não espionagem fosse restringir o afã insaciável dos serviços secretos americanos de coletar dados pessoais no país europeu. Mas as negociações sobre o pacto ameaçam fracassar.

Segundo informações dos negociadores, os serviços dos EUA se recusam a parar de monitorar não só milhões de cidadãos, como também políticos alemães de alto escalão.

O Bundestag reagiu à situação com um debate, no qual se despejaram, na mesma proporção, desapontamento e ira. "Em solo alemão vale a lei alemã, incondicionalmente – também para os nossos parceiros. Para nós, isso não é negociável", declarou, em nome do governo federal, Günter Krings, da União Democrata Cristã (CDU), na qualidade de secretário parlamentar de Estado no Ministério do Interior.

"Será que o chefe da Agência Nacional de Segurança (NSA), Keith B. Alexander, acha que a chanceler federal Angela Merkel seja suspeita de ligações com a Al Qaeda?", perguntou retoricamente o deputado Michael Hartmann, do Partido Social-Democrata (SPD).

Críticas à atitude de Merkel

O alvo principal da crítica de todas as bancadas é o fato de Washington simplesmente não responder às perguntas de Berlim sobre a forma e a extensão das atividades de espionagem americanas. "Há mais de meio ano existem catálogos de perguntas que foram enviados pelo governo federal [alemão] à NSA, mas também ao serviço secreto britânico, e que até hoje não foram respondidos", protestou o deputado do Partido Verde, Christian Ströbele.

A oposição também incluiu em suas críticas a coalizão governamental anterior, formada pelas conservadoras CDU/CSU e o Partido Liberal Democrático (FDP). Voltou-se a condenar Merkel por ter considerado o escândalo de espionagem encerrado antes das eleições de setembro último. A premiê só teria "acordado" quando se divulgou que também o seu telefone celular fora interceptado, apontaram os parlamentares.

"O problema principal é a atitude do governo federal nesse caso. Isso precisa mudar definitivamente", exigiu Jan Korte, da bancada do partido A Esquerda, que convocou o debate no Parlamento. Na manhã da quarta, uma porta-voz de Berlim declarou que é preciso ter "paciência" nas negociações.

Meios de pressão polêmicos

Os deputados alemães não conseguiram chegar a um acordo sobre os meios de pressão de que a Alemanha dispõe contra os EUA. "Posso imaginar que o controverso Acordo Swift, para intercâmbio de dados financeiros e de transações bancárias, fique suspenso até termos conseguido o acordo de não espionagem", sugeriu à Deutsche Welle o democrata-cristão Philipp Missfelder, futuro encarregado de Berlim para Relações Transatlânticas.

As opiniões no Bundestag divergiram quanto à possibilidade de impor mais rigor, ou até de suspender as negociações sobre o tratado de livre comércio entre a UE e os EUA. No geral, expressaram-se dúvidas quanto à eficácia de um acordo de não espionagem exclusivamente teuto-americano.

"Um acordo resistente com os EUA precisa ser com a Europa", propôs Stefan Liebich, da Esquerda, "pois 500 milhões de pessoas em 28 Estados têm mais força".