Deputados de El Salvador destituem juízes do Supremo
2 de maio de 2021
O recém-empossado Parlamento de El Salvador decidiu neste sábado (01/05) destituir juízes do Supremo Tribunal, levando o país a uma crise política.
Na decisão – aprovada por 64 votos a favor, 19 contra e um ausente –, os legisladores determinaram, na primeira sessão após tomarem posse, a deposição dos cinco magistrados que integram a Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça, alegando que eles violaram a Constituição ao tomar "decisões arbitrárias" contra medidas que o presidente salvadorenho, Nayib Bukele, tentou adotar durante a pandemia, como o estado de emergência no país.
Os parlamentares também votaram pela demissão do procurador-geral, Raúl Melara, que teria um suposto vínculo com a oposição. Os juízes em questão recusaram-se a abandonar os seus cargos, invocando a "inconstitucionalidade" do decreto que prevê a sua destituição.
"Povo escolheu a decisão"
O presidente salvadorenho elogiou a decisão e garantiu que "o povo" acolheu a decisão, ao mesmo tempo que pediu à comunidade internacional que não interfira no assunto.
A oposição, que ficou significativamente enfraquecida desde as eleições parlamentares de fevereiro, condenou a ação como uma tentativa de golpe. "Como grupo parlamentar, não participaremos deste golpe", disse a representante do partido de esquerda FMLN, Anabel Belloso.
Críticas de EUA e ONU
A decisão também foi criticada nos EUA e na ONU. "Não é assim que as coisas deveriam ser feitas", disse o assessor do presidente americano Joe Biden para a América Latina, Juan González, no Twitter.
O relator especial da ONU sobre a independência de juízes e advogados, Diego García-Sayán, condenou a medida como um enfraquecimento da "independência judicial".
"Bukele rompe com o Estado de direito e tenta concentrar todo o poder em suas mãos", escreveu no Twitter o diretor da Human Rights Watch para as Américas do Norte e do Sul, José Miguel Vivanco.
No poder desde 2019, Bukele já teve vários embates com o Supremo. Seu partido, Novas Ideias, emergiu mais forte da eleição parlamentar de fevereiro, na qual garantiu 56 das 84 cadeiras na Assembleia Legislativa, órgão legislativo unicameral salvadorenho. Seu aliado, a Grande Aliança pela Unidade Nacional (Gana), ganhou cinco cadeiras. Isso faz de Bukele o primeiro presidente do país desde o fim da guerra civil em 1992 que não depende de acordos com a oposição.
md (AFP, Efe)