Desemprego

A crise econômica parece coisa do passado, ao menos na Alemanha. A economia está aquecida, novos postos de trabalhos estão sendo criados e a taxa de desemprego cai em proporções que, há um ano, eram inimagináveis.

Nesta quarta-feira (27/10), a ministra do Trabalho, Ursula von der Leyen, antecipou-se ao anúncio oficial, que só saiu nesta quinta, e divulgou que o número de desempregados no país havia ficado abaixo de 3 milhões.

Conforme os números oficiais, havia em outubro 2,945 milhões de pessoas sem emprego na Alemanha, ou 283 mil menos que no mesmo mês de 2009. É o melhor resultado para um mês de outubro desde 1992.

A notícia antecipada pela ministra foi celebrada pelo governo, mas sindicatos questionam a qualidade dos postos de trabalho oferecidos na Alemanha. Segundo eles, as empresas estão cada vez mais contratando trabalhadores temporários, pagando menos.

Trabalho digno

"As pessoas têm que conseguir trabalhar e precisam viver de seus empregos. Elas têm que poder trabalhar sob condições dignas, precisam ter empregos que não as deixem doentes, mas que as protejam socialmente e que ofereçam a elas e a suas famílias uma perspectiva", afirmou o presidente da Confederação Alemã de Sindicatos (DGB), Michael Sommer.

"O trabalho na Alemanha precisa contar com o aval dos trabalhadores. Não é possível que os senhores do empresariado possam dizer: agora vocês dançam assim, agora virem aqui e acolá. Tem que haver representação dos interesses e tudo isso junto leva a um bom trabalho", argumentou Sommer.

Fato é que continua caindo na Alemanha o número de pessoas com contratos permanentes e que, portanto, desfrutam dos benefícios sociais por eles oferecidos. Ao mesmo tempo, aumenta o número daqueles que não conseguem viver do que ganham.

Primeiros a serem despedidos

Segundo cálculos da DGB, há 2,2 milhões de pessoas trabalhando na Alemanha por um salário inferior a 6 euros a hora. E 1,3 milhão de trabalhadores recebem benefícios sociais complementares à renda.

Além disso, diz Sommer, o número de pessoas com contratos temporários cresceu vertiginosamente nos últimos meses, passando dos 704 mil, em junho deste ano, para 1 milhão.

Trabalho temporário, afirmou o líder sindicalista, é o oposto de bom trabalho. "Os temporários são uma reserva de mercado muito flexível, isso ficou claro durante a crise. Eles são os primeiros a serem despedidos. No mais, são muito mais mal pagos e recebem menos que aqueles que têm emprego fixo para executar as mesmas atividades. Na indústria, calculamos uma diferença de 7 euros por hora nos salários de fixos e temporários. Por último, eles têm também menor proteção jurídica e servem muitas vezes para preencher lacunas quando necessário, tendendo a desaparecer rapidamente. Ou seja, ficam numa posição completamente desamparada pela lei", disse Sommer.

Depois da crise, muitas empresas estão reorganizando suas estruturas de recursos humanos, orientando-se pelo volume de trabalho dos últimos anos. Embora as jornadas reduzidas tenham se estabelecido durante a crise, elas acabam também custando muito aos cofres das empresas. É aí que surge a tentação de engajar temporariamente forças adicionais de trabalho.

Necessidade de flexibilização

Hans-Peter Klös, diretor-executivo do instituto econômico IDW, um órgão próximo do empresariado, defendeu a prática das empresas e disse que é necessário mais senso de realidade. Segundo ele, o trabalho precisa se adequar às condições impostas pela globalização.

"O conceito de 'bom trabalho' é determinado pela política e certamente continuará sendo uma diretriz das atividades políticas. Mas o vejo como limitado demais. Há, por um lado, uma necessidade de flexibilidade por parte de quem emprega e, por outro, de estabilidade por quem é empregado. É preciso equilibrar esses interesses, e isso deve ser integrado num conceito de 'trabalho moderno', como gostamos de chamá-lo, em vez de atermo-nos a esse conceito unilateral de 'bom trabalho'", afirmou Klös.

A recuperação do mercado de trabalho, acentuou o diretor do IDW, Michael Hüther, dá-se graças principalmente ao trabalho temporário. "Possibilitamos isso não com mão-de-obra barata ou dumping de salários, mas com a oferta de novas possibilidades. É preciso ficar claro que quem vem do desemprego não encontra de imediato uma atividade de tempo integral. Se temos indícios de que as pontes funcionam, podemos alargá-las. Mas a primeira mensagem é de que as pontes estão aí e demonstram uma certa capacidade de transporte", teorizou Hüther.

Tendência crescente

Segundo um estudo do IDW, de cada cem empregados temporários com contrato integral em 2003, metade recebeu um contrato temporário cinco anos mais tarde. Os empregadores, argumenta o instituto, usam os contratos temporários para testar os empregados.

Esse otimismo, contudo, não é partilhado pelos sindicalistas. De acordo com a DGB, há cada vez mais empresas oferecendo trabalho temporário a longo prazo e para um número crescente de funcionários.

Por isso Sommer exige do governo federal algumas mudanças legais no país, como adequar-se logo ao Direito europeu, introduzindo a obrigatoriedade de pagar o mesmo salário para a execução do mesmo trabalho.

"O segundo ponto é que precisamos também de um salário mínimo para o trabalho temporário. Vamos ver, no mais tardar a partir de maio de 2011, com a liberalização do mercado de trabalho dentro da UE, que muitas pessoas de outros países vão ser inseridas no mercado de trabalho temporário do país, a fim de, através do pagamento de 2 a 3 euros por hora, minar os padrões de salário mínimo e os contratos vigentes na Alemanha", profetizou Sommer.

No fim de setembro passado, sindicatos e empresários do setor metalúrgico acertaram um acordo segundo o qual os trabalhadores com contratos temporários terão que receber os mesmos salários que os fixos. Os representantes da DGB esperam que esse acerto sirva de exemplo para mudanças em outros setores.

Autora: Sabine Kinkartz (sv)
Revisão: Alexandre Schossler