Dilma ataca juros altos para reverter desaceleração da economia

A recente pressão do governo brasileiro pela redução dos juros está ligada à desaceleração da economia verificada nos últimos meses, apontam especialistas ouvidos pela DW Brasil. Depois de um avanço de 2,7% do PIB em 2011, bem abaixo da marca de 7,5% alcançada em 2010, o Brasil tem como objetivo crescer no mínimo 4% em 2013.

No início de abril, os bancos controlados pelo governo – Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil – anunciaram cortes nos juros para várias modalidades de crédito. Eles foram seguidos pelas principais instituições privadas.

Juro menor significa dinheiro mais barato, o que estimula os consumidores a comprar e a indústria a investir. O resultado é – ao menos em tese – maior crescimento econômico. "Por isso essa cruzada [do governo] para reduzir os juros a quem pega empréstimos", diz o economista Mansueto Almeida, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)

Mas ele duvida que a redução dos juros, isoladamente, traga os efeitos desejados. "O Brasil não tem um problema de demanda, mas de oferta", afirma Almeida, lembrando que o desemprego está baixo e as pessoas estão comprando. "Não é uma questão de falta de crédito, mas de baixa produtividade da indústria."

Opinião semelhante tem o economista Arthur Barrionuevo, da Fundação Getúlio Vargas (FGV). "O problema da indústria brasileira não é de demanda interna, que vem crescendo, mas de competitividade. E essa depende de outras medidas do governo, como a redução de impostos."

De acordo com recente boletim do grupo Credit Suisse, é difícil calcular o impacto das medidas sobre a economia. A redução dos juros tende, porém, a estimular a economia e fazer com que as pessoas tenham mais dinheiro no bolso, já que gastam menos com juros. Isso também reduz a inadimplência.

Almeida e Barrionuevo concordam que a redução dos juros pode facilitar a renegociação de dívidas e reduzir a inadimplência, mas questionam se a medida impulsionará a tomada de empréstimos pessoais por conta do já elevado endividamento das famílias brasileiras.

Juros entre os mais altos do mundo

A redução dos juros ganhou destaque ao longo da semana passada, após a presidente Dilma Rousseff abordar o assunto em discurso no Dia do Trabalho. Ela lembrou que as taxas brasileiras estão entre as mais altas do mundo. "É inadmissível que o Brasil, que tem um dos sistemas financeiros mais sólidos e lucrativos, continue com um dos juros mais altos do mundo", afirmou Dilma.

Para a presidente, somente quando os juros nacionais chegarem aos níveis internacionais a economia brasileira será plenamente competitiva. Dilma estipulou a meta de reduzir os juros reais para no máximo 2% ao ano até o fim de seu mandato. Os juros reais são a taxa básica definida pelo Banco Central (a Selic, hoje em 9%) menos a inflação anual.

Atualmente com juros reais de 3,4%, o Brasil está na segunda posição mundial, atrás apenas da Rússia, com uma taxa de 4,2% – de acordo com um ranking divulgado pela Cruzeiro do Sul Corretora em abril. A empresa também mapeou as taxas de juros nominais em todo o mundo. A média geral é de 2,99% ao ano. Mais uma vez, o Brasil fica em segundo lugar, com a Selic em 9% ao ano, depois da campeã Venezuela, com 15,65%. Na União Europeia, por exemplo, a taxa nominal é de apenas 1% ao ano.

Spreads bancários

O corte dos juros está ligado à redução dos elevados spreads bancários brasileiros – a diferença entre o que os bancos pagam para captar recursos e o que eles cobram de quem toma empréstimos.

Os spreads brasileiros são elevados mesmo frente a países com condições socioeconômicas semelhantes. Eles são os mais altos da América Latina, ficando em 31,1 pontos percentuais. No Peru a diferença entre custo e ganho para o banco é de 17,4 pontos percentuais – segundo boletim elaborado pelo grupo Credit Suisse.

O governo brasileiro argumenta que os spreads nacionais são elevados demais, principalmente diante da redução dos riscos da economia nacional e da queda da taxa básica de juros nos últimos anos.

O Banco Central começou a baixar a Selic em agosto de 2011. Segundo Almeida, o governo observou, porém, que a redução da taxa básica não estava se refletindo nos juros cobrados pelos bancos na hora de conceder empréstimos. "Foi aí que começou uma política agressiva [por parte do governo], utilizando os bancos públicos para aumentar a concorrência no setor bancário e reduzir os spreads", diz.

A diminuição de juros adotada pela Caixa e pelo Banco do Brasil – os bancos controlados pelo governo – ocorreu nos financiamentos para pessoas e empresas, incluindo empréstimo pessoal consignado e não consignado, cartão de crédito e cheque especial. A taxa máxima nas operações de crédito do Banco do Brasil recuou de 363% para 43% ao ano, por exemplo.

Itaú, Bradesco, HSBC, Santander e Citibank cederam à concorrência e já anunciaram cortes nos juros, porém, como reitera Almeida, "não na mesma proporção dos bancos públicos".

Bancos como vilões

Os especialistas aprovam a iniciativa do governo de reduzir os juros e elevar a concorrência entre os bancos, mas dizem que os bancos não são os únicos vilões. "Não é correto dizer que a culpa dos juros altos é só da ganância dos bancos. A direção [adotada pelo governo] está correta, mas é preciso agir sobre os outros fatores que fazem os juros serem elevados no Brasil, como os depósitos compulsórios e a insegurança jurídica", pondera Almeida.

Segundo ele, a margem de lucro dos bancos é realmente a principal explicação para os elevados spreads brasileiros. Mas não é a única. "Em segundo lugar vem a inadimplência, seguida pelos impostos diretos, pelos custos administrativos, pelos depósitos compulsórios e pelos encargos", diz.

Barrionuevo também destaca o fato de os impostos serem elevados, assim como o percentual dos depósitos compulsórios – a parte do dinheiro que os bancos têm de depositar no Banco Central, fazendo com que eles tenham menos recursos para emprestar e cobrem juros mais altos ao fazê-lo.

De acordo com Almeida, os altos juros brasileiros podem ser explicados pelo histórico recente de calote na dívida pública e pela política de contenção da inflação por meio de elevação da Selic. A partir de 1995, para manter a inflação sob controle, "o instrumento dos juros altos foi usado e abusado", complementa Barrionuevo.

"É preciso mudar isso, mas não basta. É necessário reformar a administração da dívida pública. Os impostos altos, os depósitos compulsórios – tudo isso são políticas de governo. Se o governo quer reduzir os juros, ele também tem uma tarefa a cumprir e não somente os bancos", considera o professor da FGV.

Autora: Luisa Frey
Revisão: Alexandre Schossler