Discussão sobre vacina obrigatória ganha força na Alemanha

Com a taxa de vacinação contra a covid-19 praticamente estagnada em 68% e infecções em forte alta pressionando o sistema hospitalar, a discussão sobre a vacinação obrigatória contra a covid-19 ganha força na Alemanha.

Para o ministro da Saúde alemão, Jens Spahn, não se trata apenas de uma questão jurídica, mas também de liberdade e responsabilidade. Em entrevista à emissora Deutschlandfunk, Spahn afirmou que, se por um lado existe uma obrigação moral de cada indivíduo tomar a vacina, por outro, é importante considerar o que significa para a liberdade individual se o Estado impuser a imunização de todos os cidadãos.

Além disso, o ministro se referiu a questões sem resposta e complicadas de serem geridas caso a vacinação obrigatória seja implementada na Alemanha. Se em controles sanitários os não vacinados fossem multados, as pessoas com mais dinheiro estariam em melhor situação do que as mais pobres. "Ou aqueles que não têm dinheiro teriam que ir para a cadeia, então?", indagou Spahn.

Ao mesmo tempo, o ministro da Saúde destacou que a vacinação obrigatória não ajudaria a interromper a atual quarta onda de covid-19 devido ao seu efeito retardado. "Ela [a vacinação obrigatória] não resolve nosso problema agudo", enfatizou Spahn.

O parlamentar Friedrich Merz, correligionário de Spahn e candidato à presidência da União Democrata Cristã (CDU), tem uma visão semelhante. "A vacinação obrigatória levaria semanas ou meses para surtir efeito", disse Merz à emissora ARD.  Além disso, o parlamentar disse ter dúvidas sobre a constitucionalidade da medida.

"A vacinação obrigatória protege a liberdade"

O governador do estado de Baden-Württemberg, Winfried Kretschmann, por sua vez, disse ver a vacinação obrigatória como necessária para que o país consiga superar a pandemia do coronavírus. À emissora ZDF, ele disse que não acredita que a medida seja inconstitucional, mas que prevê discussões difíceis sobre o assunto.

"Nós apenas consideramos necessário, porque, de outra forma, simplesmente não sairemos desta pandemia e teremos que restringir continuamente nossas liberdades civis", disse o político do Partido Verde.

Juntamente com o governador da Baviera, Markus Söder, da União Social Cristã (CSU), Kretschmann assinou um artigo de opinião intitulado "A vacinação obrigatória protege a liberdade", publicado no jornal Frankfurter Allgmeine Zeitung nesta segunda-feira (22/11).

"Muito poucas pessoas foram vacinadas, e a esperança de uma saída rápida para a pandemia desapareceu. A vacinação compulsória seria a melhor e mais rápida saída para esta crise", diz o texto.

"O tempo urge, vacine-se!"

Joachim Stamp, secretário da Integração da Renânia do Norte-Vestfália, o estado mais populoso do país, argumentou num programa de mesa redonda da emissora ARD que a exigência de vacinação seria uma violação massiva dos direitos fundamentais. Ao mesmo tempo, o político liberal afirmou também estar bastante cético sobre outras possibilidades de superar a pandemia.

Também presente na mesa redonda, a presidente do conselho da Igreja Evangélica na Alemanha (EKD), Annette Kurschus, implorou impacientemente pela vacinação obrigatória.

"O tempo urge", disse a teóloga. "Estamos numa situação em que todas essas idas e vindas custam vidas humanas todos os dias." Segundo ela, a mensagem clara deveria ser: "Vacine-se!"

De acordo com dados do Instituto Robert Koch (RKI), a agência alemã de prevenção e controle de doenças, um total de 68% da população da Alemanha está totalmente imunizada contra a covid-19 – e 70,5% da população tomou ao menos uma dose. Os números estão praticamente estagnados há semanas.

A baixa taxa de vacinação é considerada uma das razões para o avanço da quarta onda da pandemia. Especialistas dizem que, para controlar a pandemia de forma eficaz, é necessário um percentual de imunização superior a 75%.

Vacinação obrigatória é constitucional, diz jurista

De acordo com o advogado constitucional Ulrich Battis, a vacinação obrigatória contra o coronavírus estaria em conformidade com a Lei Fundamental da Alemanha, a Constituição do país.

"Uma vacinação obrigatória é absolutamente justificável para proteger a vida de outras pessoas", disse o especialista em direito da Universidade Humboldt de Berlim ao jornal alemão Neue Osnabrückner Zeitung.

Battis fez referência ao Artigo 2º da Lei Fundamental, que diz respeito à proteção da vida de outras pessoas. "O direito básico à integridade física, que o Artigo 2º também estipula, deve, portanto, ser colocado em segundo plano", disse.

Novo recorde na taxa de incidência

Nesta terça-feira (23/11), o RKI confirmou 45.326 infecções registradas em 24 horas. A taxa de incidência de novos casos em sete dias por grupo de 100 mil habitantes subiu para um novo recorde de 399,8. Desde o início da pandemia, a Alemanha registrou oficialmente 99.433 óbitos relacionados à doença.

Aumentos drásticos nas infecções continuam a ser registrados no leste e no sul do país. Na Saxônia, a taxa de incidência subiu para 969,4. Na Turíngia é de 685,3, seguido pela Baviera com 644,9, Brandemburgo com 600,1 e a Saxônia-Anhalt com 591,7. Nos cinco estados, a taxa de vacinação está abaixo da média nacional. A taxa de incidência mais baixa é a de Schleswig-Holstein, com 144,5.

A taxa de internações hospitalares em toda a Alemanha atualmente é de 5,3 – o número indica quantas pessoas por grupo de 100 mil habitantes foram internadas com covid-19 em uma semana. O índice de internações é usado atualmente como referência para a adoção de medidas de combate à pandemia em cada um dos 16 estados alemães.

pv/lf (epd, dpa, AFP)