Disputa entre UE e China por painéis solares ganha força
6 de junho de 2013
China e União Europeia (UE) iniciaram esta semana a possibilidade de uma guerra comercial com medidas antidumping dos dois lados. Em resposta à imposição de tributos mais elevados sobre os produtos de energia solar da China, o país asiático iniciou uma investigação sobre vinhos importados da UE.
Na terça-feira (04/06), mesmo com a resistência da Alemanha e de outros países, a Comissão Européia aprovou a aplicação de tarifas alfandegárias sobre painéis solares chineses, como medida punitiva temporária. A Comissão estima que o preço de mercado justo para os painéis solares deveria ser 88% mais alto do que o atual.
Ainda assim, o valor estipulado dos tributos à UE acabará ficando significativamente mais baixo do que o esperado: de acordo com o comissário de Comércio da UE, Karel de Gucht, os impostos atingirão cerca de 11,8% nos meses de junho e julho. Com essa tarifa, Gucht quer facilitar a negociação de um acordo entre as duas partes. Caso não consiga chegar a um consenso, a média das tarifas alfandegárias deverá subir para 47% a partir de agosto.
O volume de importações dos produtos de energia solar chineses é estimado em 21 bilhões de euros por ano, o que faz com que esse processo antidumping – que visa evitar a venda de produtos abaixo do preço de produção para garantir espaço no mercado e eliminar a concorrência – seja de longe o maior da União Europeia.
O porta-voz do grupo alemão de produtos solares SolarWorld, Milan Nitzschke, iniciou o processo antidumping: reuniu na iniciativa Pro-Sun os fabricantes europeus de painéis solares e apelou junto à Comissão por tributações mais altas sobre os produtos da concorrência chinesa. "A China subsidiou a sua indústria solar com 200 bilhões de euros nos últimos anos", destacou Nitzschke em entrevista à DW, explicando que essas medidas permitem a venda dos painéis solares por preços "abaixo do valor de fabricação".
Ao mesmo tempo, a indústria solar europeia ficou enfraquecida por uma série de falências e fechamentos de fábricas. O porta-voz afirma que isso não pode continuar. "Queremos uma competição justa em todo o mundo. A estratégia da China de construir um monopólio é prejudicial ao futuro da energia solar na Europa e na Alemanha", explicou.
As tributações antidumping à China são altamente controversas. Especialistas acreditam que as relações entre chineses e europeus poderão ficar comprometidas, e temem demissões em massa na indústria solar, assim como a estagnação da chamada "virada energética" na Alemanha, que quer substituir as fontes de energia tradicionais por fontes renováveis.
Com a nova taxação, o preço dos painéis solares deverá subir, enfraquecendo o aumento do uso da energia solar na Europa, alertou Thorsten Preugschas, da Aliança para Energia Solar Acessível (da sigla em alemão AFASE). "A aplicação do aumento de impostos como punição aos chineses é um equívoco, e pode custar mais de 200 mil empregos", alertou.
Mais energia solar para a indústria
O editor da revista internacional sobre energia solar Photon, Philippe Welter, também considera errada a decisão da Comissão Europeia. Apesar de os fabricantes chineses se beneficiarem dos subsídios do Estado e da isenção de impostos, o bom desempenho chinês também se explica por suas capacidades modernas de produção. O jornalista explica que "os fabricantes na China têm capacidade para produzir de modo mais rápido", com custos mais baixos e instalações modernas.
Welter analisa também a responsabilidade dos políticos europeus. "O tema do aquecimento global já não é mais tão importante. Por isso, há uma demanda menor e uma produção que não é tão maciça", afirmou, em entrevista à DW. Ele acredita que a questão da energia solar deve ser estimulada ainda mais por razões ambientais. Dessa forma, não haveria uma crise de vendas na Europa – e a capacidade de produção mundial poderia ser dez vezes maior do que é hoje.
Ação política em vez de impostos
As maiores organizações ambientais também se posicionam contra a aplicação de impostos mais altos sobre os painéis solares. O especialista Stephan Singer, da organização ambiental WWF em Bruxelas, afirmou estar chocado com a decisão da Comissão Europeia.
Em vez da guerra comercial e da tributação punitiva, ele propõe conversações amigáveis entre a UE e a China para que "os painés solares possam der vendidos a baixo custo, trazendo benefícios a toda a indústria solar e possibilitando a geração de empregos". Em sua opinião, a estratégia correta seria o livre comércio e a eliminação de barreiras comerciais para as energias renováveis e tecnologias ambientais.
Da mesma forma, Sven Teske, do Greenpeace, teme que as taxas possam "estrangular" o mercado da energia solar, acarretando danos ao setor e ao comate ao aquecimento global. Teske espera um novo impulso do mercado de energia solar a partir de meados de 2014.
O deputado do Partido Verde alemão, Hans-Joseph Fell, também rejeitou a decisão da Comissão Européia. Ele afirma que os representantes dos governos da UE e da Alemanha têm o dever de fazer com que a Europa mantenha a liderança no mercado. "Precisamos de apoio político ativo do Banco Europeu de Investimentos e de um reforço significativo das pesquisas na área da energia solar", afirmou Fell em entrevista à DW.
O especialista em energia lamenta que os políticos em Berlim e Bruxelas não ajam nesse sentido. "Haverá ainda mais lágrimas. E eu sinto muito por cada emprego perdido na indústria solar".