Disputa sobre 2ª Guerra acirra queda de braço Berlim-Atenas

Os danos em questão remontam há mais de 70 anos. Durante a ocupação nazista na Segunda Guerra, milhares de gregos foram mortos, a infraestrutura foi arrasada, e o banco central foi forçado a conceder empréstimos aos alemães.

A Alemanha nunca pagou indenizações para casos individuais. Apesar disso, para Berlim, o assunto está resolvido – legal e politicamente. "Não vamos ter qualquer tipo de negociação com os gregos sobre esse assunto", deixou claro Martin Jäger, porta-voz do Ministério alemão das Finanças.

O governo alemão sempre chamou a atenção para os 115 milhões de marcos pagos à Grécia, dentro de acordos assinados com diversos países europeus em 1960. Além disso, segundo Jäger, houve um "amplo sistema de diretrizes de indenização", que também beneficiou Atenas.

Mas, para a Grécia, o assunto está longe de ser esquecido. "Eles tentaram muitas vezes perante tribunais nacionais e internacionais. Até agora não tiveram nenhum sucesso", diz o jurista berlinense Ulrich Battis, especialista em direito público. "Mas eu não diria que eles não têm nenhuma chance."

No Acordo de Londres sobre a Dívida Alemã, assinado pela Alemanha Ocidental na década de 1950 com antigos adversários de guerra, decidiu-se que o cancelamento final das dívidas de guerra alemãs ficaria reservado a um acordo de paz.

No início dos anos 1990, explica Battis, o lado alemão recusou-se a assinar um acordo de paz. Em vez disso, ele foi chamado de Tratado Dois-Mais-Quatro – no qual as potências aliadas reconheciam a soberania alemã e eram acertadas as condições para a Reunificação. Daí resultou a posição alemã: "Como não existe acordo de paz, vocês não recebem dinheiro."

Indenizações equivalem à dívida pública

E, aparentemente, o primeiro-ministro grego, Alexis Tsipras, se referiu justamente a isso ao dizer perante o Parlamento em Atenas que os governos alemães teriam se esquivado das indenizações "com truques jurídicos".

"Não se pode descartar certa legitimidade das exigências", diz Battis, que rejeita, no entanto, a acusação de que a Alemanha se esquiva das reivindicações por meio de manobras jurídicas. "Todas as partes envolvidas assinaram. Nós não ditamos nada a ninguém."

Embora Tsipras não tenha mencionado quantia, o jornal grego To Vima noticiou no último domingo, citando um estudo classificado como ultrassecreto, que o total das exigências de indenizações por crimes de guerra – ou seja, não somente dos empréstimos compulsórios – chegaria a 300 bilhões de euros.

Coincidência ou não, essa quantia corresponde exatamente ao valor da dívida pública grega. Em outras palavras, se a Alemanha decidisse pagar as reivindicações na íntegra – o que não deve ser o caso – a Grécia poderia quitar de uma vez só todos os seus débitos.

Ameaça de confisco

Para impor suas reivindicações, o ministro da Justiça grego, Nicos Paraskevopoulos, acena até com o confisco de propriedades alemãs. Isso se aplicaria, por exemplo, ao Instituto Goethe ou ao Instituto Arqueológico Alemão. O porta-voz do governo em Berlim, Steffen Seibert, se recusou a fazer qualquer comentário.

O alemão Alexander Lambsdorff, eurodeputado pelo Partido Liberal Democrático (FDP), classificou a ideia de "ilegal" e criticou a Justiça grega por se "deixar levar por uma campanha política". Para ele, todas as dívidas estão pagas. "Em vez de lutar batalhas do passado, o novo governo grego deve, antes, assumir a luta pelo futuro."

Battis lembra que a ameaça do ministro Paraskevopoulos também não é nova. "Há alguns anos, um oficial de justiça fez a medição de todas as salas do Instituto Goethe em Atenas, a fim de realizar o confisco", recorda o jurista.

No entanto, de acordo com a legislação em vigor e com base em decisões jurídicas existentes, um confisco é proibido. Também naquela ocasião o oficial de justiça não executou a apreensão, porque a Grécia perdeu o processo.

Quanto às reivindicações provenientes dos empréstimos forçados do banco central aos nazistas, o governo grego possui em Annette Groth, deputada federal alemã pelo partido A Esquerda, uma defensora de seus interesses.

"O governo em Berlim deveria encontrar uma solução junto ao governo grego sobre como os 11 bilhões de euros podem ser amortizados", disse a deputada, em entrevista à agência de notícias Reuters.

A quantia de 11 bilhões de euros foi calculada pelo governo grego anterior, do democrata-cristão Antonis Samaras. Groth diz concordar com a proposta do ministro das Finanças da Grécia, Yanis Varoufakis, de que o dinheiro pode servir para criar um banco de desenvolvimento, segundo o modelo do Banco Alemão para a Reconstrução (KfW).