Downloads florescem

A Gema, órgão alemão de arrecadação e distribuição de direitos musicais, vai ampliar seu serviço de concessão de direitos para a Europa, tornando-se assim uma agência internacional deste setor.

Além disso, a Gema está cooperando com a MCPS/PRS Alliance, uma associação britânica de autores e editores de música com a qual mantém a subsidiária Celas. Esta conquistou como primeiro cliente o conglomerado inglês EMI, assumindo, no início de 2007, o licenciamento de seu catálogo anglo-americano.

Isto significa que, no futuro, provedores de música online como a Musicload (subsidiária da Telekom) ou a iPod + iTunes da firma Apple terão que adquirir junto à Celas as licenças européias para obras de artistas da EMI.

Suspeita de formação de cartel

O novo diretor executivo da Gema, Harald Hecker, planeja expandir os negócios com licenças pan-européias desse tipo. Até o presente, a concessão de direitos de execução e reprodução na Europa cabia exclusivamente a 24 associações nacionais.

A Comissão Européia, contudo, tende a ver neste fato uma formação ilícita de cartel, e vem pressionando para que o licenciamento transcorra em âmbito supranacional, pelo menos dos direitos para a internet.

O órgão europeu recebeu queixas a este respeito de diversas operadoras de música, algumas das quais se encontram há anos em litígio com a Gema, exigindo maior concorrência entre as distribuidoras de direitos musicais.

Pouca vantagem para os autores

No momento, compositores, letristas e editores de música lucram muito pouco com a explosão da difusão musical online, afirma a Gema. Por um lado, o número de canções baixadas via internet cresce vertiginosamente de ano a ano. Por outro, as arrecadações da associação alemã com downloads e toques de celular diminuíram de 5,5 para 3,5 milhões de euros e representam uma parcela mínima do negócio global com licenças musicais.

O órgão arrecadador adotou a linha dura com os serviços que oferecem download ilegal de músicas. Seus processos contra a Rapidshare, UseNext e MP3flat foram todos ganhos em primeira instância.

Entretanto, "operadoras pouco sérias" estão simplesmente transferindo suas centrais para o Leste Europeu, lamenta Hecker. A Gema tem tido mais sucesso com as webrádios: mais de mil operadoras já utilizaram o serviço expresso do órgão para inscrição online.

Faturamento recorde

Em 2006, a Gema alcançou um faturamento recorde de 874 milhões de euros. Descontados os custos administrativos, 753 milhões de euros foram distribuídos entre seus cerca de 61 mil afiliados.

Do total faturado, cerca de 242 milhões provieram de licenças para o rádio e a televisão, 174 milhões de eventos musicais e apenas 103 milhões de euros das vendas de CDs, DVDs e cassetes. (av)