Em meio a "emergência climática", UE aposta em Acordo Verde
9 de dezembro de 2019
A nova presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, deu partida a sua primeira semana no cargo com uma veemente advertência contra a inação quanto ao clima global: "Devemos sempre ter em mente quão mais alto vai ser o custo para nós se não agirmos agora", disse aos delegados de quase 200 países em Madri, em 2 de dezembro, primeiro dia da conferência do clima das Nações Unidas.
Como chefe do Executivo da União Europeia nos próximos cinco anos, um dos principais desafios para Von der Leyen será a resposta do bloco à crise climática. Com grupos ambientalistas reivindicando metas mais ambiciosas até o ano 2030 e mais além, é enorme a pressão para que o esboço inicial do grande plano ambiental de longo prazo da Comissão – o Acordo Verde Europeu, a ser divulgado nesta quarta-feira (11/12) – atenda às expectativas.
Uma sondagem publicada em abril pelo Conselho Europeu de Relações Exteriores e a firma de análise de dados YouGov mostra que dois terços dos europeus consideram "a mudança climática uma grande ameaça, a ter prioridade sobre a maioria das outras questões".
Reagindo a tais apreensões e à pressão das centenas de milhões de cidadãos que foram às ruas nos últimos 12 meses em greves pelo clima, em 28 de novembro os deputados do Parlamento Europeu aprovaram uma resolução declarando "emergência climática e ambiental".
Basicamente um ato simbólico, a iniciativa pressionará ainda mais os legisladores a alcançarem as metas ambientais propostas pela UE, e a garantir sua consistência com os demais regulamentos, do comércio à agricultura e transporte.
A decisão da UE de declarar emergência, como primeiro bloco multilateral, motivou a Comissão Europeia a "assegurar que todas as propostas legislativas e orçamentárias relevantes estejam inteiramente alinhadas com o objetivo de limitar o aquecimento global a menos de 1,5ºC".
Um esboço do Acordo Verde da Comissão, que chegou às mãos da DW, traça uma estratégia abrangente para abordar questões como perda de biodiversidade, uso e desperdício, agricultura sustentável e imposição de regras ambientais através da UE, entre outras.
Ele também inclui um plano de investimento sustentável de 1 trilhão de euros para a próxima década, um "fundo de transição justa" em apoio às regiões que estão se adaptando às novas realidades climáticas e se comprometem a alcançar neutralidade climática até 2050 – meta até o momento rejeitada pela República Tcheca, Hungria e Polônia. O ponto controverso será discutido pelos chefes de governos da UE no encontro de meados de dezembro em Bruxelas.
Embora o relatório oficial ainda vá ser divulgado, ele já esbarra em críticas nos meios ambientalistas. Reagindo aos planos vazados, o consultor da ONG Greenpeace para políticas climáticas, Sebastian Mang, disse em comunicado que as políticas "sem precedentes" propostas pela UE "não estão à altura da tarefa".
"Declarar uma emergência simplesmente não basta", comentou, classificando os planos da Comissão como "defeituosos, insuficientes ou ausentes". As propostas seriam tímidas demais: no tocante a combater as emissões nos setores de automóveis e aviação; por não abordar "o consumo exagerado de produtos de carne e leite"; e por postergar as cruciais metas climáticas de 2030.
O Departamento Europeu do Meio Ambiente declarou que os planos esboçados "suscitavam preocupações de que alguns dos comprometimentos específicos no Acordo Verde Europeu ficaram muito aquém do que a ciência considera necessário para encarar problemas como a mudança climática".
Grupos ambientalistas apelaram para que a UE reduza as emissões de dióxido de carbono em no mínimo 65% até 2030, em relação aos níveis de 1990, num esforço para limitar o aquecimento global a menos de 2ºC. Alguns especialistas alertam que, no atual ritmo, o planeta está a caminho de ultrapassar os 3ºC. Consta que a meta de corte de emissões estipulada no Acordo Verde seria apenas entre 50% e 55%.
Segundo o deputado Pascal Canfin, que encabeça o comitê ambiental do Parlamento Europeu, seus colegas têm que ser realistas: "Hoje, claramente não há maioria para apoiar os 65%. Precisamos alcançar uma maioria, e no Parlamento ela é pelos 55%." Uma prioridade-chave do Acordo Verde seriam metas legalmente vinculativas para 2030 e 2050, explicou à DW. Sem isso, ele se tornaria "um mero plano de ação, visto como decepcionante e um retrocesso".
Para Jagoda Munic, diretora da rede Friends of the Earth Europe, ainda é "cedo demais" para julgar se o acordo será um catalizador de mudanças. O teste real para os planos verdes da UE serão quando ela realmente chegar, consequentemente, até a implementação. E nisso, ressalva, o histórico do bloco não tem sido exatamente excelente.
"Nos próximos anos, teremos que aumentar as ambições", explica Munic. "Mesmo que tenhamos boas políticas, não chegamos a implementá-las, sobretudo no tocante ao clima." Em sua opinião, a UE terá que introduzir mecanismos para motivar Estados-membros relutantes a ser realmente consequentes com suas diretrizes ambientais e climáticas, e impor as regras e normas existentes.
Ela considera iniciativas como o fundo de transição um bom primeiro passo. No entanto, o respaldo financeiro não pode se limitar às regiões carvoeiras da Europa, mas sim ser disponibilizado para os cidadãos afetados pela mudança climática num âmbito mais abrangente, enfatiza.
Também Canfin vê nos fundos de transição um elemento-chave para convencer os céticos da UE que "não podem ficar isolados nessa questão", afastando os jovens eleitores. Além disso, o fundo ajudará países como Polônia e Hungria a compreender que, mesmo que a UE decida suspender o financiamento de combustíveis fósseis, "isso não significa menos dinheiro para energia, agricultura, infraestrutura" e outros setores importantes.
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