Em que direção vai o próximo governo Merkel?

A Alemanha entra nesta quarta-feira (18/10) em território inexplorado com o início das negociações para o que deve ser a primeira coalizão da história entre conservadores (CDU e CSU), liberais (FDP) e verdes.

Apelidada de "Jamaica" devido à semelhança entre as cores dos partidos e a bandeira do país caribenho, não será fácil formar uma aliança estável, mas a Alemanha e a chanceler federal, Angela Merkel, não parecem ter outra opção viável.

Merkel disse que o acordo levará semanas de discussão, e é fácil saber por quê. O FDP, defensor da economia de livre mercado e do Estado mínimo, e os verdes, que tendem a assumir posições de esquerda em torno da regulação estatal e de questão sociais, são adversários históricos e terão de se unir. Na ala conservadora, Merkel deverá lidar com dissonâncias entre a sua legenda, a CDU, e o partido-irmão da Baviera, a mais à direita CSU.

O FDP e os verdes serão cautelosos em fazer demasiadas concessões, tradicionalmente uma armadilha para parceiros menores em coalizões. E a CSU, acostumada com maiorias absolutas na Baviera, ainda está sofrendo com os votos perdidos para a populista de direita Alternativa para a Alemanha (AfD) e não deverá querer mover-se muito para a esquerda.

As principais questões

Provavelmente, os partidos começarão concentrando-se em pontos consensuais: aperfeiçoar a educação e a infraestrutura digital no país, construir habitações mais acessíveis, melhorar a situação das famílias e manter o enfoque básico da política externa alemã, incluindo o papel central dentro da União Europeia (UE). A partir daí, não faltam divergências.

Quanto aos estrangeiros, a CDU/CSU e o FDP apoiam restringir o número de migrantes acolhidos pela Alemanha, enquanto os verdes favorecem uma política mais receptiva, que inclui o direito dos familiares de refugiados de se juntarem a eles na Alemanha. Mas há um consenso crescente de que o país precisa de uma lei de imigração encorajando potenciais imigrantes que beneficiariam a economia alemã.

No caso da segurança doméstica, os conservadores – particularmente a CSU – querem expandir a vigilância estatal, mas os verdes e o FDP se opõem a mais monitoramento por parte do governo. Todos os partidos concordam em aumentar a força policial em cerca de 15 mil funcionários.

Nos impostos, os conservadores e o FDP defendem cortes de até 30 bilhões de euros (cerca de 112 bilhões de reais), afirmando que vão beneficiar todos os segmentos da sociedade. Os verdes favorecem a redução de impostos para alemães de menor renda e uma taxação maior dos mais ricos. O FDP apoia o equilíbrio orçamentário, enquanto outros partidos enfatizam a necessidade da flexibilidade financeira.

Os liberais querem acabar com a chamada taxa de solidariedade, um imposto suplementar especial que os alemães pagam para financiar o desenvolvimento econômico no antigo leste comunista, enquanto os verdes querem combater a desigualdade econômica.

Quanto à UE, todos os partidos são pró-europeus, mas o FDP gostaria que Berlim assumisse um curso mais linha-dura frente a Estados-membros que não atendem aos padrões básicos de estabilidade financeira. Não há grandes diferenças na política em relação ao Brexit.

E na área de meio ambiente, os verdes, sem dúvida, vão impulsionar uma agenda agressiva de proteção climática. Os demais partidos não se opõem necessariamente a iniciativas ambientalistas, embora principalmente o FDP tenda a insistir que nenhuma medida deva prejudicar a economia alemã.

O gabinete

Ao mesmo tempo em que os partidos tentam concordar sobre políticas comuns, eles também assumem posições divergentes no novo governo. É certo que Merkel continuará no cargo de chanceler federal. Depois disso, todos os cargos estão em disputa – teoricamente. Mas certas tendências surgiram antes mesmo do início das negociações.

O FDP parece estar particularmente interessado em comandar o Ministério das Finanças. O seu carismático presidente, Christian Lindner, que se autoqualifica como especialista em economia, guardou silêncio sobre se ele reservaria o cargo para si ou para um correligionário. Também há rumores de que os liberais assumiriam o controle do Ministério da Justiça, como também da pasta da Educação e Pesquisa, cujos poderes seriam expandidos para incluir a digitalização.

Enquanto isso, os verdes estão praticamente certos na pasta do Meio Ambiente. Eles também poderiam estar preparados para liderar o Ministério do Exterior, com seu copresidente Cem Özdemir, filho de imigrantes turcos e crítico do presidente Recep Tayyip Erdogan, sendo cotado para o cargo. Além disso, os verdes também deverão querer o Ministério da Cooperação e Desenvolvimento.

Outros ministérios, incluindo a pasta do Interior, da Defesa e da Economia, deverão ser controlados pelos conservadores. Mas tudo isso, é claro, desde que se chegue a um acordo.

E se tudo não funcionar?

A pressão sobre os partidos para que cheguem a um acordo e formem uma aliança é imensa. O Partido Social-Democrata (SPD) descartou continuar na grande coalizão que governou a Alemanha nos últimos quatro anos. Isso faz com que "Jamaica" seja a única constelação que possibilite a Angela Merkel uma maioria parlamentar sem envolver o partido A Esquerda ou a Alternativa para a Alemanha (AfD). Mas se as negociações fracassarem, o seguinte poderia acontecer.

Merkel poderia tentar formar um governo de minoria. Nesse caso, a chefe de governo teria que buscar os votos de outros partidos na base do caso a caso, ou ao menos persuadir alguns deputados da oposição a se abster para não derrubar iniciativas do governo. Isso só foi tentado em nível nacional na Alemanha em breves períodos de transição, de um governo para o próximo, e não como um arranjo destinado a durar um período legislativo completo de quatro anos. Com Merkel saindo do pior desempenho da CDU desde as primeiras eleições do pós-guerra, em 1949, um governo de minoria seria dificilmente estável.

Se tudo mais fracassar, Merkel poderia pedir ao presidente alemão, Frank-Walter Steinmeier, para dissolver o Parlamento e convocar novas eleições. Mas esse seria o pior cenário. Não há razões para acreditar que os principais partidos teriam um resultado melhor do que tiveram nas eleições de 24 de setembro – o único beneficiário dessa exibição de deficiência parlamentar seria a legenda populista AfD. Novas eleições recordariam o caos da República de Weimar e o desastroso fim da primeira democracia alemã.

Merkel também poderia, é claro, apelar ao SPD para que mude de posição sobre uma grande coalizão de governo. Mas como muitos membros culpam a parceria com os conservadores pelo declínio do partido nos últimos anos, tal apelo poderia não encontrar ouvidos entre os social-democratas.

A falta de alternativas viáveis ​​significa que os partidos envolvidos nas negociações da coalizão "Jamaica" não têm alternativa, senão chegar a um acordo.