Empresas alemãs proibidas de pedir dados sobre vacinação

Empresas alemãs vinham pressionando o governo alemão pelo direito de inquirirem o status de vacinação de seus funcionários. A proposta, porém, encontrou resistência do ministro alemão do Trabalho, Hubertus Heil, que nesta quarta-feira (01/09) evocou as leis de proteção da privacidade para minar o avanço da proposta. É possível, porém, que sejam feitas exceções onde haja riscos especiais em certos ambientes de trabalho, adiantou.

Vários países impuseram a obrigatoriedade da vacinação para alguns setores, como profissionais de saúde ou funcionários públicos. Nos Estados Unidos, por exemplo, as empresas passaram a exigir que seus funcionários estejam imunizados contra a covid-19.

A Alemanha, porém, possui leis rígidas de proteção de dados pessoais, como reação à vigilância extrema praticada pelo regime nazista e, mais tarde, pela comunista República Democrática Alemã (RDA). Assim, as empresas do país não têm o direito de se informar sobre questões de saúde de seus funcionários.

Por outro lado, a partir de 10 de setembro os empregadores ficam obrigados a informar seus quadros sobre os riscos de contrair a covid-19 e sobre as possibilidades de vacinação, como parte de uma política de saúde e segurança no trabalho. O objetivo é "fazer o maior número possível de cidadãos serem imunizados”, frisou Heil. Está também decidido que os funcionários terão direito a folga para vacinação.

Soluções para locais de risco

Heil disse compreender que os próprios funcionários tenham o interesse de saber o status de vacinação de seus colegas, mas ressalvou que as leis alemãs de privacidade não permitem às empresas terem acesso a essas informações. No entanto serão buscadas soluções para locais de trabalho considerados como de risco, como hospitais e prisões, acrescentou.

Algumas exceções já estão em vigor, como no caso da reabertura dos restaurantes, onde funcionários e clientes devem comprovar que estão vacinados, recuperados ou que foram recentemente testados para covid-19.

A decisão sobre os lugares de risco, porém, caberá ao Ministério da Saúde. O chefe da pasta, Jens Spahn, já havia se posicionado a favor do acesso às informações, pelo menos nos próximos seis meses.

A Associação de Empregadores da Alemanha (BDA) criticou Berlim por não dar às empresas acesso ao status de vacinação de seus funcionários. Segundo o presidente da entidade, Rainer Dulger, isso serviria para "assegurar as medidas necessárias a proteger a saúde de todos os funcionários”,

rc/av (DPA, AFP, Reuters)