Enquanto Dilma definha, Cunha se segura

Adversários, a presidente Dilma Rousseff e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegam à reta final do processo de impeachment na Câmara em situações bem diferentes nas suas batalhas para preservar os mandatos.

Enquanto a petista, sob a acusação de crime de responsabilidade, enfrenta dificuldades em obter apoio e barrar o impeachment, o presidente da Casa assegurou ao longo da semana uma vitória no Conselho de Ética que pode enterrar o seu processo de cassação, que caminha a passos lentos desde outubro do ano passado.

Na última quarta-feira (13/04), o deputado Fausto Pinato (PP-SP), que serviu como o primeiro relator do processo contra Cunha, deixou a comissão após trocar de partido. Pinato, que contou em dezembro ter recebido ameaças de morte, era um dos 11 membros do conselho que votou no início de março pela cassação de Cunha.

Outros dez deputados votaram pela extinção do processo que apura a acusação de que o peemedebista mentiu sobre o fato de possuir contas secretas na Suíça Para o lugar de Pinato, o PRB indicou a deputada baiana Tia Eron, que logo ao assumir a nova posição declarou que Cunha tem sua “admiração” e “respeito".

O temor dos adversários de Cunha é que, com a entrada de Eron, o placar da comissão seja revertido. Isso porque um dos votos contra o deputado carioca é do presidente da comissão, José Carlos Araújo (PR-BA), que só pode votar em caso de empate. No caso, Araújo votou pela continuação do processo quando o placar estava dez a dez. De qualquer forma, o resultado deve demorar. Um novo parecer final só deve ser apresentando em meados de maio e votado no mês seguinte – isso se novas manobras não atrasarem ainda mais o processo.

Novas acusações

A mais nova vitória de Cunha também ocorreu na mesma semana em que foram reveladas novas acusações contra ele. Na sexta-feira (15/4), o empresário Ricardo Pernambuco Júnior, da Carioca Engenharia, entregou aos investigadores da operação Lava Jato uma espécie de “carnê da propina”, que aponta uma série de pagamentos para o deputado entre 2011 e 2014, que chegariam a 4,6 milhões de dólares.

Segundo o delator, os valores estão relacionados às obras do Porto Maravilha, no Rio de Janeiro. No total, de acordo com Pernambuco Jr., Cunha exigiu 52 milhões de reais em propinas de diferentes empresas que atuam na obra.

Anteriormente, Cunha já havia sido acusado de receber 5 milhões de reais em propina envolvendo contratos da Petrobras. No momento, o deputado enfrenta três inquéritos, duas denúncias e um pedido de afastamento no Supremo Tribunal Federal (STF).

Também nesta semana, uma pesquisa do Datafolha mostrou que 77% dos brasileiros querem a saída de Cunha – em contraste com outra sondagem do instituto, que aponta que 61% dos brasileiros são favoráveis ao impeachment de Dilma. Em pesquisas realizadas entre manifestantes nos protestos pró e contra a presidente, o percentual passou de 90%.

Manobras políticas

No último ano, não foi raro a imprensa e a classe política do país especularem se Cunha conseguiria chegar ao estágio final do impeachment na Câmara ou se cairia antes da presidente. No final, mesmo com novas acusações, o presidente da Casa não só vai conduzir o dia da votação, como determinou a ordem em que os parlamentares vão votar.

Segundo o cientista político Rodrigo Prando, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Cunha tem se mantido até agora no cargo por mistura de manobras regimentais, vagarosidade da Justiça (um pedido de afastamento no STF foi entregue em dezembro e até hoje não foi analisado) e tolerância da oposição – que precisa do deputado para dar continuidade ao processo contra Dilma.

“Cunha soube fazer tudo o que Dilma não foi capaz de fazer para se salvar. Ele conhece bem o regimento e as regras do jogo, tem muitos aliados e é muito astuto para usar essas coisas a seu favor”, afirma.

Prando, no entanto, aponta que se o processo contra Dilma passar na Câmara e for remetido ao Senado, esse triunfo pessoal para Cunha também deve ser uma espécie de canto do cisne em sua trajetória como presidente da Câmara.

“Se Dilma for derrotada, o foco vai se voltar contra Cunha. Ele já é réu. A posição dele como chefe da Câmara deve ficar insustentável. Ele vai perder a importância para os oposicionistas se o processo for ao Senado. Seus próprios aliados sabem disso. A manutenção dele no cargo pode criar dificuldades para um eventual governo Michel Temer”, afirma Prando.

O professor, no entanto, afirma que com relação ao mandato de deputado de Cunha a situação é uma incógnita. “Ele está muito bem encastelado para preservar seu mandato no Conselho de Ética. Analisando com os dados de hoje na Câmara, é possível sugerir que ele vai pelo menos salvar seu mandato. O problema é que existem fatores externos, como a operação Lava Jato, que pode embaralhar toda essa costura. De qualquer forma, ele demonstrou ter mais força que Dilma nessa reta final”, conclui.