Equador aprova casamento gay
13 de junho de 2019
O Equador desafiou suas tradições conservadoras e deu luz verde ao casamento de pessoas do mesmo sexo. O Tribunal Constitucional do país aprovou a decisão nesta quarta-feira (12/06) por cinco 5 a 4, em audiência a portas fechadas.
Os juízes que se opuseram à medida alegaram que para reconhecer o casamento entre homossexuais seria necessário legalizá-lo através de reformas constitucionais, o que é da competência da Assembleia Nacional.
O constitucionalista Gustavo Medina, ex-presidente da Suprema Corte do Equador, avalia que a decisão do Tribunal Constitucional implica na obrigação das autoridades equatorianas de acatá-la.
A resolução, afirma o jurista, "é juridicamente vinculativa e obrigatória", e deve ser aplicada em todo o país.
Em 2015, o país já havia dado o primeiro passo ao validar a união civil de casais homossexuais, através de uma reforma no Código Civil.
A decisão desta quarta-feira veio após os juízes examinarem os pedidos de dois casais gays que alegavam ter o direito de se casar perante as autoridades civis.
A decisão foi amplamente comemorada por grupos LGBT e ativistas dos direitos humanos em todo o país.
Christian Paula, advogado da Fundação Pakta, que assessora legalmente casais do mesmo sexo que desejam se casar legalmente, avalia que a decisão dos juízes "resulta em um Equador mais igualitário, mais justo do que ontem, onde se reconhece que os direitos humanos devem valer para todas as pessoas, sem discriminação".
Com a decisão, o Equador, país de Estado laico, mas fortemente influenciado pela Igreja, se juntou a Brasil, Argentina, Costa Rica, Uruguai e Colômbia, que também reconhecem os direitos civis dos homossexuais.
RC/afp/lusa
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