Equador endurece regras para venezuelanos após assassinato

Após o assassinato de uma grávida equatoriana por um venezuelano, o governo do Equador anunciou nesta segunda-feira (21/01) que passará a exigir que migrantes da Venezuela que queiram entrar no país apresentem um certificado de antecedentes criminais.

O crime, ocorrido no último sábado em Ibarra, no norte do país, desencadeou protestos e atos de violência. A mulher de 22 anos foi feita refém pelo namorado venezuelano por mais de uma hora e então esfaqueada diversas vezes diante de dezenas de pessoas e policiais. Vídeos do incidente foram compartilhados nas redes sociais.

Foi o primeiro assassinato cometido por um imigrante venezuelano no Equador desde que milhares começaram a chegar ao país, fugindo da crise econômica que assola o governo Nicolás Maduro. O Equador estima ter recebido 1,3 milhão de venezuelanos em 2018, embora muitos sigam viagem para outros países.

"Sem generalizar, mas com pulso firme, precisamos diferenciar entre venezuelanos que estão fugindo do governo Maduro e outros que se aproveitam da situação para cometer crimes", declarou o vice-presidente equatoriano, Otto Sonnenholzner.

Não ficou claro como os estimados 2.700 migrantes venezuelanos que entram no Equador por dia através da fronteira com a Colômbia obterão o certificado de antecedentes criminais, considerando que até mesmo documentos básicos como passaportes estão difíceis de conseguir na Venezuela. Sonnenholzner afirmou que Caracas tem se recusado a fornecer a Quito informações sobre os migrantes.

Após o assassinato em Ibarra, o presidente equatoriano, Lenín Moreno, anunciou a criação de brigadas para verificar o status legal de venezuelanos "nas ruas, no local de trabalho e na fronteira". O presidente ressaltou que "as portas foram abertas aos venezuelanos, mas a segurança de ninguém será sacrificada".

Na sequência do incidente, moradores de Ibarra começaram a perseguir migrantes venezuelanos, expulsando-os de hospedarias e residências onde alugam quartos, atirando pedras contra eles e ateando fogo a seus pertences.

Cerca de cem pessoas marcharam pelas ruas de Ibarra em protesto contra o feminicídio, e alguns gritaram: "Fora, venezuelanos!" Um altar com flores foi improvisado no local do assassinato. Nesta segunda-feira, a Fundação Venezuelanos no Exterior denunciou 82 agressões contra venezuelanos ocorridas nas últimas horas.

A resposta violenta ao crime gerou temores de um aumento da xenofobia. O ministro do Exterior da Venezuela, Jorge Arreaza, acusou o governo do Equador de fazer uma "correlação absurda" entre o assassinato e a população venezuelana como um todo.

"Nacionalidade não é um critério para criminalização", disse. "O presidente Lenín [Moreno] e seu governo têm incitado a uma perseguição fascista contra os venezuelanos no Equador."

A alegada perseguição de venezuelanos que vivem no Equador foi igualmente condenada pela vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez. 

"A criminalização por origem nacional é uma das piores formas de xenofobia incitada por Lenín Moreno e o seu governo contra os nossos concidadãos no Equador. Exigimos respeito aos direitos humanos e que cesse a perseguição", escreveu na sua conta do Twitter.

A Anistia Internacional condenou a exigência do certificado de antecedentes criminais e pediu que o Equador implemente políticas para evitar feminicídios.

"A violência contra mulheres e meninas não é uma questão de nacionalidade ou fluxos migratórios", afirmou a organização de direitos humanos. "O governo tem a responsabilidade de proteger os direitos das pessoas de pedirem refúgio e proteção internacional."

Estima-se que, desde 2015, 3 milhões de venezuelanos tenham fugido da crise econômica e humanitária que assola o país. Seus principais destinos foram Colômbia, Peru e Equador, onde a ONU estima que ao menos 221 mil venezuelanos residam atualmente.

No Brasil, episódios de xenofobia também foram registrados em Roraima no ano passado, em meio ao afluxo de venezuelanos.

LPF/ap/rtr/efe/dpa/lusa

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