Equador decide proibir extração de petróleo na Amazônia

Os equatorianos decidiram neste domingo (20/08), através de consulta popular, pelo fim da exploração de um dos maiores campos de petróleo do país, localizado no Parque Nacional de Yasuní, em uma região tida como o coração da Amazônia equatoriana.

O plebiscito foi realizado juntamente com a votação do primeiro turno das eleições presidenciais. Com mais de 93% das urnas apuradas, 58,99% dos eleitores votaram a favor de acabar com a exploração no local, considerado com um dos epicentros mundiais de biodiversidade.

O parque Yasuní, uma reserva natural de um milhão de hectares, possui mais de duas mil espécies de árvores e arbustos, 204 de mamíferos, 610 de aves, 121 répteis, 150 anfíbios e mais de 250 espécies de peixes.

A estatal Petroecuador extrai no local em média 55 mil barris de petróleo bruto por dia, o que equivale a aproximadamente 11% da produção nacional.

O resultado do plebscito foi considerado como uma grande vitória do movimento ambientalista Yasunidos, um coletivo que deu impulso à consulta popular. O objetivo do grupo é garantir a proteção da região, considerada bastante sensível a possíveis derramamentos de petróleo, assim como dos povos indígenas que vivem no Parque Nacional.

O movimento indígena, que defendeu majoritariamente o "sim" à proibição da exploração na reserva, também saiu vitorioso da votação, principalmente o povo waorani, a etnia mais numerosa no Parque Yasuní. Também vivem em isolamento voluntário na região os povos tagaero, taromenane e dugakaeri.

Estatal tem um ano para deixar o local

Segundo a Corte Constitucional, que deu luz verde à realização do plebiscito, o governo tem um ano para desmantelar as instalações petrolíferas no local. A Petroecuador, no entanto, afirma ser materialmente impossível cumprir esse prazo em razão de uma série de protocolos necessários para o fechamento dos poços e o desmonte das estruturas.

O governo calcula um prejuízo de 1,2 bilhão de dólares por ano (quase R$ 6 bilhões) em rendimentos com a venda do petróleo bruto. Segundo essas estimativas, em 20 anos o lucro com o petróleo extraído na reserva poderia chegar a 13,bilhões de dólares.

Segundo o governo, o custo para o desmonte de uma das estruturas, cuja construção teve custo de 2 bilhões de dólares, seria de 500 milhões de dólares.

Os ambientalistas, porém, sustentam que o impacto econômico deverá ser muito menor, e que as operações de petróleo bruto pesado como extraído em Yasuní pode em poucos anos deixar de ser rentável, à medida que diminui o preço do petróleo.

Além disso, eles afirmam que os rendimentos que o país deixará de ganhar podem ser compensados com a criação de um imposto sobre riquezas.

O fechamento do chamado Bloco 43_ITT no Parque Nacional Yasumí ficará a cargo do próximo governo, que será escolhido no segundo turno das eleições, no dia 15 de outubro

Os candidatos eleitos na primeira rodada de votação foram Luisa González, uma esquersidta apoiada pelo ex-presidente Rafael Correa, e o empresário liberal Daniel Noboa, filho de um bilionário do setor bananeiro que disputou sem sucesso cinco eleições presidenciais.

O país sul-americano de 18 milhões de habitantes enfrenta uma tripla crise - política, econômica e de segurança pública. Uma onda de violência que culminou com os assassinatos de três líderes políticos em menos de um mês fez com que o governo decretasse estado de exceção. 

Ambientalistas pedem que Brasil siga exemplo

O Observatório do Clima, uma entidade que reúne 90 organizações ambientalistas no Brasil, pediu nesta segunda-feira que o país siga o exemplo equatoriano e proíba a exploração de petróleo na Amazônia brasileira.

Em nota, a entidade parabenizou a decisão histórica dos eleitores equatorianos. O governo brasileiro deveria se guiar por esse exemplo e "fazer a única coisa compatível com o futuro da humanidade", diz o comunicado.

Para as ONGS, isso significa deixar o petróleo no subsolo da Amazônia e assumir uma estratégia gradual de eliminação do uso dos combustíveis fósseis. O Observatório se refere a um projeto polêmico da Petrobras que pretende explorar jazidas de petróleo na foz do Rio Amazonas, em um local considerado de alta vulnerabilidade ambiental.

Em maio, o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) negou uma licença que faltava para o início do projeto, em razão de inconsistências técnicas.

A Petrobras voltou a apresentar nova solicitação para explorar a foz do Amazonas, que seria parte de um horizonte petrolífero na chamada Margem Equatorial, que, segundo cálculos da empresa, poderia conter reservas com até 10 bilhões de barris de petróleo bruto.

rc (EFE, AFP)