Erdogan volta atrás e desiste de expulsar dez embaixadores
26 de outubro de 2021
O presidente da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, recuou nesta segunda-feira (25/10) da decisão de expulsar dez embaixadores ocidentais, ao interpretar como pedidos de desculpas postagens feitas pelas representações diplomáticas no Twitter.
Em 18 de outubro, embaixadores de Alemanha, Dinamarca, França, Finlândia, Holanda, Suécia, Noruega, Nova Zelândia, Canadá e Estados Unidos haviam divulgado texto em favor da "resolução justa e rápida do caso" do empresário e ativista turco Osman Kavala, preso desde 2017 sem julgamento.
O documento afirmava que "os repetidos atrasos" no julgamento "levantam dúvidas sobre o respeito à democracia, o estado de Direito e a transparência no sistema judiciário turco".
Nesta segunda-feira, porém, a embaixada dos Estados Unidos publicou no Twitter mensagem dizendo que age em "conformidade com a Convenção de Viena e o seu artigo 41", que enquadra as relações diplomáticas e proíbe qualquer ingerência nos assuntos internos de um país anfitrião. A Alemanha e os outros oito países envolvidos na polêmica retuitaram a postagem ou publicaram textos semelhantes.
"O comunicado dos embaixadores atacava diretamente o nosso sistema judicial. Era um insulto aos nossos juízes e procuradores do Ministério Público. Não podemos aceitá-lo. Era meu dever, enquanto chefe de Estado, dar a resposta necessária", declarou Erdogan nesta segunda-feira, sublinhando que "a justiça turca não recebe ordens de ninguém".
"Hoje [segunda-feira], o novo comunicado dos mesmos embaixadores mostra que eles recuaram. Confiamos que, no futuro, serão mais prudentes", acrescentou.
No sábado, Erdogan havia declarado os 10 embaixadores persona non grata, designação diplomática que é o primeiro passo para a expulsão. No entanto, nenhuma embaixada havia sido formalmente comunicada.
"A nossa intenção não era provocar uma crise, mas proteger os direitos soberanos da Turquia", afirmou Erdogan.
Na semana passada, o ministro do Exterior da Turquia, Süleyman Soylu, já havia convocado os embaixadores desses países a prestar esclarecimentos. Em sua página no Twitter, ele afirmou que não considerava aceitável que embaixadores fizessem recomendações e sugestões ao Judiciário de seu país sobre um processo em andamento. "Suas recomendações e sugestões levantam dúvidas sobre seu entendimento sobre lei e democracia", escreveu.
Quem é Osman Kavala
Osman Kavala, de 64 anos, é um empresário e ativista turco que financia projetos artísticos e de promoção de diversidade cultural e de direitos de minorias. Ele está preso sem julgamento desde o final de 2017, acusado de envolvimento nos protestos de 2013 na Turquia e de uma tentativa de golpe contra Erdogan em 2016, o que ele nega.
No ano passado, ele havia sido inocentado da acusação sobre os protestos de 2013 e libertado, mas foi preso novamente algumas horas depois, acusado de espionagem e de ter tentado derrubar o governo turco.
Uma decisão da Corte Europeia de Direitos Humanos, da qual a Turquia é membro, já determinou que Kavala seja colocado em liberdade, mas não foi cumprida.
Erdogan acusa Kavala de ser um "braço turco" do bilionário e filantropo americano George Soros, que segundo o líder turco estaria por trás de insurreições em diversos países.
Soros é considerado um inimigo por diversos líderes mundiais populistas e de ultradireita, como Viktor Orbán, primeiro-ministro da Hungria.
Prazo para Ancara
A Corte Europeia de Direitos Humanos concluiu em 2018 que os direitos de Kavala foram violados e determinou a sua soltura imediata. O tribunal afirma que a prisão do empresário se baseia em motivos políticos e que não há provas razoáveis que sustentem a acusação contra ele.
Contudo, as autoridades turcas não implementaram a decisão e disseram que o julgamento da Corte Europeia de Direitos Humanos não era final.
Em 17 de setembro, o Conselho da Europa enviou a Ancara um último aviso para que coloque Kavala em liberdade, e que iniciará procedimentos de punição à Turquia em 30 de novembro se o empresário não for solto até a data. A próxima audiência judicial na Turquia sobre o caso será em 26 de novembro.
O Conselho da Europa é uma organização internacional fundada em 1949 da qual fazem parte 47 países, inclusive a Turquia, ao qual é vinculada a Corte Europeia de Direitos Humanos.
le (Lusa, ots)