Espanha anuncia pacote de austeridade de 65 bilhões de euros

O presidente do governo espanhol, Mariano Rajoy, anunciou nesta quarta-feira (11/07) um novo pacote de novas taxas e cortes de despesas, em meio a protestos de um grupo de mineiros no centro de Madri.

Segundo Rajoy, o pacote deve trazer um saldo positivo para as contas públicas espanholas de 65 bilhões de euros nos próximos dois anos e meio, o maior ajuste orçamentário da história do país. "O panorama é muito sombrio. Temos que fazer esforços adicionais", disse Rajoy, numa sessão extraordinária do Congresso de Deputados, onde o governo tem maioria.

"Temos que sair deste atoleiro e necessitamos fazê-lo o quanto antes, querendo ou não. Disse que baixaria os impostos e os estou aumentado. Não mudei de critério, mas as circunstâncias mudaram e tenho que me adaptar a elas", declarou. O impacto nas contas públicas chega a 6,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

As principais medidas anunciadas

Rajoy detalhou um aumento de três pontos percentuais na taxa máxima do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), que passou de 18% para 21%, e de dois pontos percentuais na taxa reduzida, que subiu de 8% para 10%. Ele também subiu o imposto sobre o tabaco e impostos relacionados ao meio ambiente.

Paralelamente, o governo vai cortar 600 milhões de euros do orçamento de vários ministérios. Rajoy também anunciou a suspensão do abono de Natal para funcionários públicos, deputados e senadores neste ano. O número de vereadores será reduzido em 30%.

O chefe do governo espanhol anunciou ainda o fim das deduções no imposto de renda pela compra de casa e a redução no auxílio-desemprego a partir do sexto mês, mantendo, porém, o prazo máximo de 24 meses para receber esse apoio.

Acordo com a UE

Com cinco anos de estagnação econômica e recessão, desemprego na casa dos 24,4% e juros da dívida pública em alta, a Espanha está se esforçando para alcançar os rígidos critérios orçamentários acertados com a União Europeia.

O alto deficit orçamentário do país e os problemas do setor bancário espanhol (que vai receber mais de 100 bilhões de euros em ajuda europeia) estão agora no centro da crise da dívida. Investidores temem que a Espanha seja o próximo país a pedir ajuda, depois de Grécia, Portugal e Irlanda.

Os juros pagos pelo governo espanhol subiram nos últimos meses, chegando a 7% nos papéis com vencimento em dez anos, um valor considerado insustentável por analistas econômicos. Nesta quarta-feira, a taxa estava em 6,81%.

Nesta semana, a União Europeia concordou em dar mais tempo à Espanha – até 2014 em vez de 2013 – para que traga seu deficit público de volta à marca de 3%. Também a meta de 6,3% de deficit para este ano foi relaxada.

Reações

A Comissão Europeia elogiou a "determinação" do governo espanhol em cumprir as metas orçamentais estipuladas. As medidas anunciadas por Rajoy representam "um passo importante para garantir que os objetivos orçamentais para este ano possam ser cumpridos", afirmou Simon O'Connor, porta-voz do executivo comunitário para as questões econômicas e financeiras.

Em Madri, cerca de 300 mineiros, que participaram, nos últimos 20 dias, de uma marcha de 400 quilômetros desde vários pontos da Espanha, estão concentrados na Praça Cólon, de onde partirá nesta quarta-feira uma manifestação. Eles seguirão em passeata até o Ministério da Indústria.

Os mineiros chegaram à capital espanhola na noite desta terça-feira. Eles protestam contra o corte de subsídios estatais para o setor, que é economicamente pouco rentável. O corte nos subsídios alcança 63%.

AS/rtr/lusa/dpa
Revisão: Roselaine Wandscheer