Espanha condena a prisão líderes separatistas catalães

O Tribunal Supremo da Espanha condenou nesta segunda-feira (14/10) nove líderes separatistas envolvidos na tentativa de independência da Catalunha, promovida em outubro de 2017, a penas que variam entre nove e 13 anos de prisão. Todos os réus foram, porém, absolvidos da acusação mais grave, de rebelião.

O grupo foi condenado por crimes de sedição e desvio de recursos públicos, numa decisão já esperada. Três acusados foram considerados apenas culpados pelo crime de desobediência e não foram sentenciados a prisão.

A pena de detenção mais longa, de 13 anos, foi dada ao ex-vice-chefe do Executivo catalão Oriol Junqueras. Outros três outros membros do governo regional foram condenados a 12 anos de prisão, Raul Romeva, Jordi Turull e Dolors Bassa.

A ex-presidente do Parlamento regional Carme Forcadell pegou uma pena de 11,5 anos de prisão, e os conselheiros regionais Joaquim Forn e Josep Rull penas de 10,5 anos de detenção. Os líderes de associações independentistas Jordi Sánchez e Jordi Cuixart foram condenados a nove anos de prisão.

Os nove condenados, que já estão presos preventivamente, também não poderão exercer qualquer cargo público durante o período da sentença.

"O que aconteceu em 1° de outubro não foi apenas uma manifestação ou um grande ato de protesto civil. Se esse tivesse sido o caso, não haveria condenações criminais. Era uma revolta tumultuada encorajada pelos acusados", destacou o tribunal ao anunciar a decisão.

Sedição e desvio de recursos públicos

A sentença do julgamento dos líderes era esperada com grande expectativa, principalmente na Catalunha, para onde Madri enviou nos últimos dias centenas de agentes para garantir a segurança, temendo as consequências para a ordem pública da esperada condenação.

Ao condená-los por sedição e desvio de recursos públicos, os magistrados aceitaram assim o pedido do Advogado do Estado, que sustentava que o ocorrido na Catalunha em 2017 não teve a violência suficiente para ser considerada uma rebelião, o que era defendido pelo Ministério Público.

Entre fevereiro e junho deste ano, o Tribunal Supremo julgou 12 líderes catalães separatistas acusados de organizarem um referendo ilegal sobre a independência da Catalunha, em 2017, o que se desencadeou uma crise política no país.

Em outubro daquele ano, o Parlamento regional da Catalunha aprovou unilateralmente, em Barcelona, a independência da região e a separação da Espanha numa votação secreta sem a presença dos principais partidos que se opõem à proposta, que abandonaram a sala minutos antes. A decisão foi anulada pelo Tribunal Constitucional espanhol.

Após o anúncio da sentença, líderes separatistas catalães afirmaram que a decisão é uma "atrocidade" e um "ataque à democracia". "Um total de 100 anos de prisão. Que horrível. Agora mais do que nunca estaremos com vocês", comentou o ex-presidente do governo regional da Catalunha Carles Puigdemont, que fugiu para Bélgica após a declaração de independência.

"Hoje condenamos não apenas 12 pessoas. Essa sentença é um ataque à democracia e aos direitos dos cidadãos", afirmou o presidente do Parlamento regional da Catalunha, Roger Torrent.

Depois de o líder catalão Quim Torra sugerir a anistia para o grupo, o primeiro-ministro espanhol, Pedro Sánchez, descartou essa possibilidade e pediu o diálogo para um "novo capítulo" sobre a situação na Catalunha.

Efeito desestabilizador na Espanha

Muito está em jogo, tanto para a Espanha quanto para a região mais rica do país, cuja tentativa de independência atraiu atenção mundial e desencadeou a maior crise política na região em décadas. O aumento da tensão na Catalunha poderá ter um efeito desestabilizador na Espanha, que enfrentará novas eleições depois do fracasso da formação de um novo governo diante do resultado do pleito de abril.

O país está em plena pré-campanha eleitoral para as novas eleições legislativas antecipadas, marcadas para 10 de novembro, a quarta realizada na Espanha nos últimos quatro anos.

Horas depois de anunciar a sentença, o Tribunal Supremo da Espanha emitiu ainda um novo mandado europeu de prisão contra Puigdemont, que vive exilado na cidade belga de Waterloo. O juiz Pablo Llarena ativou o mecanismo para solicitar a extradição do ex-governante catalão.

Em 2018, a Audiência Territorial de Schleswig-Holstein, onde o governante catalão ficou preso na Alemanha (antes de ser solto após pagar fiança), rejeitou extraditar Puigdemont pelo crime de rebelião, em uma primeira tentativa da Justiça espanhola. Posteriormente, o tribunal aceitou extraditá-lo apenas pelo crime de desvio de recursos públicos, mas não por rebelião, o que fez Llarena retirar o mandado.

Puigdemont e outros seis independentistas catalães permanecem no exterior para evitar a ação da Justiça espanhola. Todos eles são alvos de um mandado de detenção na Espanha.

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