Estado de emergência eleva temores na Turquia

A decisão do governo Recep Tayyip Erdogan de declarar nesta quarta-feira (20/07) estado de emergência por três meses – com base numa lei redigida pelos militares em 1983 – aumentou os temores entre os turcos de que a repressão levada a cabo desde o golpe frustrado da semana passada possa aumentar.

Desde que parte das Forças Armadas tentou tomar o poder, em 15 de julho, cerca de 10 mil detenções foram realizadas no país. E milhares de integrantes do Judiciário, do funcionalismo público e das universidades foram afastados.

O estado de emergência permite que o presidente e o seu gabinete aprovem novas leis sem a necessidade de passar pelo Parlamento, além de limitar ou suspender direitos e liberdades, caso considerem necessários. A partir de agora, Erdogan poderá, por exemplo, impor toque de recolher, restringir a liberdade de reunião pública ou proibir a publicação de um livro.

Erdogan vem contando com amplo apoio da população desde a tentativa de golpe, mas a declaração do estado de emergência gerou desconforto entre muitos.

"É claro que, após esse golpe, o governo tinha que fazer alguma coisa", diz Gurkan Aydemir, dono de um café em Istambul. "Mas estou muito preocupado com o fato de que, depois disso tudo, eles possam acabar indo longe demais."

"Resquício da ditadura militar"

O governo alega que o estado de emergência é uma medida similar às usadas – sob o mesmo nome – por França e Bélgica após recentes atentados terroristas. Segundo Erdogan, o objetivo é permitir a tomada de passos rápidos contra "a ameaça à democracia, o Estado de Direito e os direitos e liberdades dos cidadãos".

"Na verdade, é um resquício da ditadura militar dos anos 1980", diz Andrew Gardner, representante da Anistia Internacional na Turquia.

Gardner afirma que, apesar de os direitos básicos estarem contemplados no artigo 15 da Constituição turca, mesmo sob estado de emergência, não há garantia de que o governo vai respeitá-los.

"Estamos muito preocupados de que isso abra caminho para medidas mais restritivas por parte das autoridades, que já vêm se comportando abertamente de uma forma indiferente ao Estado de Direito", diz.

Nesta quarta-feira, professores universitários foram proibidos de viajar para o exterior – uma medida temporária para evitar que conspiradores fujam, segundo o governo. Somente na Universidade de Istambul, 95 professores foram retirados de seus postos. Em todo o setor de Educação, estima-se em 15 mil o número de funcionários afastados.

"Foi uma tentativa de golpe horrível e violenta, e uma ação rápida era necessária. Mas com o risco de um regime militar afastado, infelizmente o governo turco parece estar reagindo de maneira reminiscente do anterior regime militar na Turquia", diz Gardner. "As decisões tomadas nesses poucos dias podem criar problemas que serão sentidos por muito tempo."

Erdogan acusa uma rede de seguidores do clérigo Fethullah Gülen, que mora nos Estados Unidos, pela tentativa de golpe, na qual mais de 230 pessoas morreram.