Estudantes saem às ruas contra cortes na educação

Manifestantes, sobretudo estudantes e professores, saíram às ruas nas principais cidades do Brasil nesta quarta-feira (15/05) contra a redução do orçamento das universidades federais e o bloqueio de bolsas de pesquisa, no primeiro grande protesto contra o governo do presidente Jair Bolsonaro.

Os atos foram convocados por entidades ligadas a sindicatos, partidos políticos e movimentos estudantis, como a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE). Segundo a CNTE, protestos foram convocados nas 27 capitais brasileiras e em várias cidades do país.

Questionado sobre os atos, Bolsonaro fez críticas aos manifestantes, descrevendo-os como "idiotas úteis", "militantes" e "massa de manobra", que seriam manipulados por "uma minoria espertalhona que compõe o núcleo das universidades federais".

"É natural [que sejam realizados protestos], mas a maioria ali é militante. Se você perguntar a fórmula da água, não sabe, não sabe nada", afirmou o presidente sobre os estudantes que protestam contra o corte de verbas. A fala foi proferida em sua chegada a Dallas, nos Estados Unidos, em entrevista coletiva em meio a apoiadores.

Em Brasília, os manifestantes se concentraram em frente ao Museu da República, na Esplanada dos Ministérios. Dali, seguiram em direção ao Congresso Nacional, portando faixas e cartazes contra o contingenciamento das chamadas despesas discricionárias, ou seja, aquelas não obrigatórias, que o governo pode ou não executar, e que incluem despesas de custeio e investimento.

Do carro de som que acompanhava a marcha, estudantes discursaram a favor de mais investimentos nas universidades públicas e sobre o risco de o corte de verbas inviabilizar as pesquisas desenvolvidas nas instituições.

A Polícia Militar calcula que o protesto na capital federal tenha chegado a reunir 15 mil pessoas. Os organizadores da manifestação falam em 50 mil participantes.

Em São Paulo, os atos se concentraram em vários pontos da capital. Estudantes e professores fecharam uma das entradas da Universidade de São Paulo (USP), carregando cartazes contra os cortes na educação e também contra a reforma da Previdência, prevista pelo governo Bolsonaro.

Durante a tarde, a avenida Paulista foi fechada nos dois sentidos para os protestos, enquanto estudantes e professores de universidades públicas, bem como alunos de ensino médio e de instituições privadas, se reuniam em frente ao vão livre do Masp. Os organizadores calculam 100 mil manifestantes.

No Rio de Janeiro, vários colégios e universidades suspenderam as aulas em apoio aos protestos nesta quarta-feira, entre eles a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Milhares de manifestantes saíram às ruas também em outras capitais do país, com protestos registrados em todos os estados brasileiros. Organizadores falam em 250 mil pessoas reunidas em Belo Horizonte, 50 mil em Salvador e 10 mil em Fortaleza.

Os atos de 15 de maio foram convocados após o anúncio de cortes e congelamentos feito pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, que foi chamado para explicar as medidas nesta quarta-feira em sabatina na Câmara dos Deputados.

O bloqueio de verbas nas universidades federais chega a 2 bilhões de reais, 30% do total de despesas discricionárias, aquelas que não são obrigatórias. Ao todo, o MEC sofreu um corte de 7,3 bilhões de reais, na esteira do contingenciamento de 30 bilhões de reais em todo o orçamento do Executivo.

Segundo a UNE, o contingenciamento coloca em risco a manutenção e a qualidade das universidades públicas, prejudicando seus alunos e jovens que cursam o ensino médio, e veem ameaçada a possibilidade de ingresso no ensino superior.

O governo tem justificado o congelamento de verbas nas universidades pela priorização do ensino básico, especialmente a educação infantil, alfabetização e ensino profissional. Entretanto, as áreas ditas prioritárias não escaparam dos cortes. Foram bloqueados 680 milhões de reais da educação básica, que compreende a educação infantil até o ensino médio, e 17% dos 125 milhões de reais autorizados para a construção e manutenção de creches e pré-escolas.

Ambas as rubricas estão inseridas no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é vinculado ao MEC e teve cortes de 1,02 bilhão de reais – 21% do discricionário. Outra bandeira da atual gestão, o ensino técnico e profissional, registrou um corte de 99,9 milhões de reais dos 250 milhões de reais autorizados.

No Texas nesta quarta-feira, Bolsonaro disse que seu governo não gostaria de fazer cortes na educação, mas que a medida é necessária dada a situação deixada pelos governos anteriores.

"A gente pegou o Brasil destruído economicamente também, com baixa nas arrecadações, afetando a previsão de quem fez o orçamento, e se não tiver esse contingenciamento eu simplesmente entro contra a lei de responsabilidade fiscal. Então não tem jeito, tem que contingenciar."

O presidente ainda aproveitou para fazer críticas à educação no Brasil, um setor que "está deixando muito a desejar". "Se você pega as provas, que acontecem de três em três anos, está cada vez mais ladeira abaixo. A garotada, com 15 anos de idade, na oitava série, 70% não sabe uma regra de três simples. Qual o futuro destas pessoas?", questionou.

Convocado para prestar esclarecimentos na Câmara sobre os cortes, Weintraub seguiu o tom de Bolsonaro e afirmou que o atual governo não pode ser responsabilizado pelo cenário da educação no Brasil.

"A evolução que a educação teve nos últimos anos no Brasil não tem nada a ver com o atual governo. Porque não foi evolução, foi involução", declarou o ministro. "Não somos responsáveis pelo contingenciamento atual, o orçamento atual foi feito pelo governo eleito de Dilma Rousseff e Michel Temer, que era vice. Não somos responsáveis pelo desastre da educação, não votamos neles."

Weintraub insistiu que não há cortes na educação, mas que seu governo apenas está "obedecendo a lei". Ele também voltou a dizer que a prioridade de sua gestão é o ensino básico, fundamental e técnico, alegando que o ensino superior é um setor onde o país "está, entre aspas, bem".

EK/dw/abr/ots

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