Esforços pouco relevantes

O ano de 2009 marca o 10° aniversário da Política Europeia de Segurança e Defesa (ESDP), que tem agido em operações de reconstrução de 20 Estados em três continentes, em algumas das piores zonas de conflito do mundo.

A fim de celebrar o aniversário da organização, Javier Solana, coordenador da política de exterior da UE, escreveu recentemente num jornal um comentário cheio de elogios ao bloco europeu pela década em prol da paz no mundo.

"De Cabul a Pristina, de Ramallah a Kinshasa, a UE vem monitorando fronteiras, fiscalizando acordos de paz, treinando forças policiais, formando sistemas judiciários criminais e protegendo navegações de ataques de piratas", escreveu Solana.

Segundo ele, a UE vem recebendo cada vez mais pedidos de auxílio para situações de crise em períodos pós-guerra. "Temos a credibilidade, os valores e a vontade de fazer isso", resume Solana.

Esforços pouco relevantes

No entanto, um relatório recente concluído pelo Conselho Europeu de Relações Exteriores argumenta que as missões da UE, apesar do potencial de que dispõem, têm sido "pequenas, pouco ambiciosas e estrategicamente irrelevantes" para os países em questão.

O relatório se refere a uma estratégia de segurança ultrapassada, brigas internas e um excesso de burocracia em Bruxelas, bem como à incapacidade da ESDP de corresponder às expectativas com um desempenho abaixo do esperado nas piores áreas de conflito do mundo.

Promessas não cumpridas

Em 2004, a UE estabeleceu uma série de ambiciosas "metas civis", a fim de assegurar que todo país-membro do bloco garantisse um número suficiente de tropas civis. No entanto, nos últimos cinco anos, o bloco só dispôs de metade do número de soldados que havia anunciado.

O relatório aponta ainda que a questão primordial, neste caso, não são os recursos financeiros: o orçamento atual do ESDP permite 1.500 membros de equipes civis, além daqueles que estão hoje em ação em diversas missões de paz. No Afeganistão, por exemplo, a missão policial da UE está operando com menos da metade de sua capacidade orçamentária.

"Muitos países-membros não levam a sério o desenvolvimento da capacidade civil. Há um pequeno grupo de países que faz isso, mas a maioria simplesmente não leva essa questão a sério, não investindo recursos suficientes para tal", diz à Deutsche Welle Daniel Korski, co-autor do relatório.

A Alemanha é um dos países apontados no relatório como "de boa performance", ao lado da Dinamarca, Finlândia, Holanda, Suécia e Reino Unido, todos esses países que investiram muito no treinamento civil e em programas de recrutamento. Outros países da UE foram criticados por não terem feito o suficiente.

"Modelo bósnio" e burocracia

Além disso, o relatório afirma que as missões da UE tendem a usar o mesmo tipo de estratégia nos mais variados países, como Afeganistão, Iraque e Congo, por exemplo, em tentativas "comprovadamente ineficazes".

Isso já se tornou conhecido como o "modelo bósnio", que foi implementado pela primeira vez em 2003. Naquele conflito, a política da UE foi a de fornecer assistência técnica à polícia local e ao Judiciário, enquanto a Otan cuidava da segurança.

Mas a situação real em vários Estados falidos hoje pode variar drasticamente. "Em muitos dos futuros cenários de conflito, não será fácil encontrar outras instituições capazes de zelar pela segurança, não importa se no Congo ou mesmo em regiões da Ásia", diz Korski, ao acrescentar que as missões civis da UE terão que se adaptar a "operar com toda uma gama de tarefas".

Instituições sediadas em Bruxelas – como o Conselho Europeu e a Comissão Europeia – também foram acusadas de dificultar os esforços das missões de reconstrução no exterior, em função de querelas internas e de uma "cultura da má administração", embora o Tratado de Lisboa tenda a melhorar a forma como o bloco opera.

Vantagens para a UE

Saber o que fazer para reconstruir Estados falidos poderá ser um dos maiores desafios enfrentados pela comunidade internacional. E a UE encontra-se numa posição privilegiada em termos de contribuição para a paz no exterior, dizem analistas.

Além de um amplo orçamento para o desenvolvimento, o bloco dispõe também uma rede de aproximadamente 40 mil diplomatas, capazes de fornecer informações e apoio in loco. O bloco também goza de uma boa imagem no mundo, aponta o relatório.

"É muito importante não esperar que um país ganhe o vergonhoso rótulo de ‘Estado falido' para que se iniciem operações de apoio civil", diz à Deutsche Welle Parag Khanna, especialista em geopolítica e autor do livro The Second World (O Segundo Mundo).

"Acredito que os investimentos e esforços europeus já protegeram países do norte da África da deterioração. Unir esforços nos Bálcãs ou no Cáucaso é agora também essencial", alerta o especialista.

Autora: Vanessa Johnston (sv)
Revisão: Augusto Valente