EUA descartam lei de posse de armas mais severa apesar de massacres

Mais uma vez um atirador americano ocupou as manchetes dos jornais mundo afora, na semana passada. Num cinema da cidade de Aurora, próxima a Denver, 12 pessoas foram mortas a tiros e dezenas ficaram feridas. O principal acusado, James Holmes, terá agora de encarar os tribunais. Se a legislação sobre porte de armas deveria ser enrijecida – isso quase ninguém discute nos EUA.

Em vezes passadas, os políticos até tocaram no assunto. Em março de 2011, dois meses depois de outro atentado – que deixou seis mortos e a deputada Gabrielle Giffords gravemente ferida em Tucson, no Arizona –, o presidente Barack Obama declarou ao jornal Arizona Daily Star que era preciso encontrar uma maneira de tornar "os Estados Unidos um local mais seguro".

Estatísticas mostram que, de lá para cá, aconteceu o contrário. De acordo com uma pesquisa realizado pelo Gallup em 2011, havia armas em 47% dos lares norte-americanos – o maior percentual registrado desde 1993.

A tendência de alta independe da filiação partidária. Entre os democratas, o percentual passou de 32% para 40% na comparação com 2010, crescimento até maior do que entre os republicanos – de 52% para 55%. Muitos americanos não veem problema algum em admitir abertamente a posse de armas.

E não há mesmo razões para escondê-la. O direito da posse privada de armas está ancorado na Constituição. Consta na Segunda Emenda Constitucional: "Sendo necessária à segurança de um Estado livre a existência de uma milícia bem organizada, o direito do povo de possuir e usar armas não poderá ser impedido".

Obama em baixa

Apesar de Obama ter se pronunciado em prol de mais segurança, ele se restringiu à exigência de aplicar melhor as leis já existentes em vez de criar novas, mais rígidas e válidas para todo o país. E ainda ressaltou que seu governo ampliou os direitos dos proprietários de armas, lembrando que agora eles podem também portá-las em parques nacionais e reservas naturais.

A política favorável à posse e ao porte de armas do governo Obama fez com que, em 2009, o presidente recebesse um F de failing (reprovado) na avaliação da chamada Campanha Brady, organização sem fins lucrativos que luta por leis mais rígidas para o porte de armas em todo o país.

A organização acusa Obama de, entre outras coisas, não ter conseguido fechar a lacuna das gun shows (feiras de armas), onde quem participa apenas ocasionalmente do comércio de armas não tem a obrigação de verificar os antecedentes criminais dos compradores – diferentemente do que acontece em lojas. Também quando uma arma é vendida de um proprietário diretamente para o outro, dentro do mesmo estado, o chamado background check não é realizado.

Além disso, a restrição para a posse de armas semiautomáticas, que deixou de valer em 2004, não foi renovada até agora. James Holmes usou primeiro uma arma desse tipo. Quando a munição acabou, ele trocou para uma arma com menos poder de fogo, o que evitou um número ainda maior de mortos.

Poderoso lobby

Os detalhes para a compra de armas são definidos por cada estado americano. Assim, o tempo de espera para a compra varia, por exemplo. Após o massacre na Universidade Virginia Tech, em 2007, que deixou 32 mortos, foi criada uma lei nacional que pede a retransmissão de pareceres médicos ao FBI – mas sem caráter obrigatório.

O atirador de Virginia Tech, Cho Seung-Hui, havia sido classificado pelos médicos como mentalmente perturbado e estava em tratamento psicológico – o que não o impediu de comprar armas e usá-las contra seus colegas. Ele havia se submetido ao tratamento voluntariamente, o que, conforme a legislação do estado da Virgínia, não tornava obrigatória a retransmissão das informações ao FBI.

Mesmo após massacres como o de Aurora, o lobby da indústria de armas dos EUA, principalmente a poderosa Associação Nacional de Rifles (NRA, na sigla em inglês) insiste no direito constitucional de porte de armas e pressiona contra alterações na legislação.

Obama planeja secretamente revogar a Segunda Emenda Constitucional até 2016, afirma o vice-presidente da NRA, Wayne LaPierre, alertando sobre "uma conspiração real e extremamente perigosa e o engodo da opinião pública, a qual levaria ao fim do direito de posse de armas". Como prova, LaPierre cita declarações prévias de Obama.

Obamas e Romney na mira

De fato, Obama já se mostrou favorável a mais rigor nas leis sobre posse armas. Como senador de Illinois, ele defendeu a proibição de armas semiautomáticas – uma demanda que repetiu durante a candidatura à presidência em 2008. Ele também se declarou favorável aos chamados background checks nas feiras de armas.

Mas nada aconteceu, e no seu discurso após o tiroteio de Aurora, Obama concentrou-se em transmitir suas condolências às vítimas e familiares. Somente numa frase, ao final de sua fala, o presidente disse esperar "que todos nós pensemos sobre o que poderíamos fazer contra essa violência sem sentido que afeta este país".

Seu porta-voz, Jay Carney, declarou depois que o presidente está focado em aplicar melhor as leis existentes, para que somente possa comprar uma arma quem de fato tem esse direito. "Não queremos condolências, queremos ação", reagiu Dan Gross, presidente da Campanha Brady.

O apelo de Gross não era direcionado apenas a Obama, mas também a seu adversário na disputa presidencial, o republicano Mitt Romney. Como governador do Massachusetts, Romney assinou em julho de 2004 a proibição permanente de fuzis de assalto.

"Não há lugar para fuzis mortais em Massachusetts", afirmara Romney. "Essas armas não estão destinadas ao lazer ou à autodefesa. Elas são instrumentos de destruição, feitas para a perseguição e o assassinato de seres humanos."

Mas, de lá para cá, o político tem agido a favor do lobby de armas. Em 2006, tornou-se membro vitalício da NRA. Tanto Obama quanto Romney sabem: quem pede por leis de armas mais rígidas não soma pontos nos EUA. Nem vence eleições presidenciais.

Autor: Christina Bergmann (lpf)
Revisão: Alexandre Schossler