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EUA processam Google por violações antitruste

20 de outubro de 2020

Departamento de Justiça americano acusa gigante da internet de abusar de domínio em buscas e publicidade online para reprimir a concorrência. Empresa alega que consumidores são livres para buscar outros serviços.

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Logo da Google
Foto: picture alliance / Geisler-Fotopress

O Departamento de Justiça dos Estados Unidos entrou nesta terça-feira (20/10) com uma ação judicial contra a Google por violações antitruste, acusando a gigante da internet de abusar de seu domínio em buscas e publicidade online para reprimir a concorrência e prejudicar consumidores.

"A Google é a porta de entrada para a internet e um gigante da publicidade em buscas", disse o procurador-geral adjunto dos Estados Unidos, Jeffrey Rosen. Segundo ele, a empresa "manteve seu poder de monopólio através de práticas excludentes que são prejudiciais à concorrência".

O processo é o maior caso antitruste em mais de 20 anos, quando em 1998 o governo americano entrou com uma ação contra a Microsoft, e pode abrir caminho para outras ações semelhantes contra gigantes da tecnologia que são alvo de investigações do Departamento de Justiça e da Comissão Federal de Comércio americana, como Apple, Amazon e Facebook.

De acordo com Rosen, os casos antitruste na indústria de tecnologia precisam avançar rapidamente, caso contrário, há risco de se perder "a próxima onda de inovação".

O procurador-geral adjunto explicou que o processo indica que a Google apoia o seu papel de "principal guardiã do acesso" à internet através de "uma rede ilegal de acordos exclusivos que prejudica concorrentes".

Entre eles, o responsável citou o pagamento de milhões de dólares à Apple para colocar a busca da Google como mecanismo de pesquisa padrão em navegadores nos iPhones e a proibição de integrar outros concorrentes através de contratos especiais.

Legisladores e defensores do consumidor há anos acusam a Google, cuja empresa controladora Alphabet Inc. tem um valor de mercado superior a 1 trilhão de dólares, de abusar de seu domínio na pesquisa e publicidade online para sufocar a competição e aumentar os lucros.

Os críticos afirmam que multas bilionárias aplicadas contra a companhia e mudanças nas práticas da empresa impostas por reguladores europeus não foram suficientes para uma mudança de conduta da Google.

O processo contra a gigante foi apresentado num tribunal federal em Washington. Além do Departamento de Justiça, a ação é movida ainda por 11 estados americanos.

Em resposta à ação, a Google afirmou que o processo judicial é "profundamente falho". "As pessoas usam Google porque querem, não porque são forçadas ou porque não conseguem encontrar alternativas", disse a empresa.

A gigante da tecnologia detém cerca de 90% das pesquisas globais na internet. Ela nega as acusações de concorrência desleal, alegando que, embora seus negócios sejam grandes, eles são úteis e benéficos para os consumidores, além de manter uma ampla competição.

A maioria dos serviços da Google é oferecida gratuitamente em troca de informações pessoais que ajudam a vender anúncios. A empresa alega que não obriga ninguém a usar esses serviços.

Nos últimos anos, os gigantes da tecnologia têm enfrentado críticas de diferentes governos e blocos, como a União Europeia (UE), devido ao grande poder que acumulam, aos benefícios exorbitantes que obtêm e aos baixos impostos que pagam. Outros grandes conglomerados digitais como Facebook, Apple e Amazon estão sob investigação de reguladores e legisladores, preocupados com possíveis casos de abuso de poder.

CN/ap/lusa/rtr